DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 61/2023 Processo: 23075.078942/2022-49
Partícipes: INSTITUTO BKK - BONFARTO KAJ KONSERVADO - INSTITUTO BKK; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura
- FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO
1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original e
aditamento de valor.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇõES
2.1. Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original (13/06/2023 a
13/06/2024) será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até 13/12/2024 e
2.2. Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo passando a Cláusula 4.1 de Recursos
Financeiros a ter a seguinte redação "de R$ 92.365,63 com acréscimo de R$ 48.636,17 passa ao
valor total de R$ 141.001,80 (cento e quarenta e um mil um reais e oitenta centavos)". Valor:
R$ 48.636,17. Data de Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Stefano Adolfo Prado Arnhold -
INSTITUTO BKK, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 31/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.031691/2024-35.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 54.418.749/0001-82 - MATECH INOVA SIMPLES. Objeto: Disponibilização de bens e
serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de
startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo
promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas
nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que
buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para
transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso
ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À LICITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos
da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via
postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa
ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 16.925.627/0001-93, visto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0100483/2021 - IAP 1691
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL e FEENG. RESUMO DO OBJETO: Alterar a cláusula segunda do
contrato original, acrescentando recursos ao projeto, na ordem de R$ 544.320,00
(quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), passando a totalizar R$
2.774.220,00 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais).
Prorrogar a vigência do contrato até 11/07/2025. Alterar o valor dos custos operacionais.
VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 11/07/2025. DATA E ASSINATURA: 06/06/2024, Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor; Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da FEENG, Mircea
Cristiene Ramos, BANRISUL- contratante.. PROCESSO 23078.450191/2021-91.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 2580
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) e o INSTITUT
NATIONAL DES SCIENCES APPLIQUÉES - INSA LYON (FRANÇA). RESUMO DO OBJETO: A
cooperação entre a UFRGS e o INSA LYON consiste em desenvolver a colaboração entre
as instituições nos campos do ensino. VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2029. DATA E
ASSINATURA: 05/06/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof.
Frédéric Fotiadu. Diretor do INSA Lyon. PROCESSO nº: 23078.450201/2023-51.
que incorreu em inexecução contratual, em conformidade com o subitem 3.2.2 do Projeto
Básico da Dispensa de Licitação nº 34/2022, conforme Ofício nº 09/2024 - Comissão de
Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 49 do processo de apuração de
responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à
Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n -
Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740-550. Sanções Correlatas : advertência; multa;
impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou
contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.079186/2023-13 encontram-se a
disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo
o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail conformidade.dlc@ufpe.br.
Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.
MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA
Coordenadora de Análise e Conformidade
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO FINAL
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.543537/2023-66, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro
de 2023.
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Departamento de Bioquímica
Área: Bioquímica
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. ROSANE SOUZA DA SILVA
1º lugar
9,31
. GREICY MICHELLE MARAFIGA CONTERATO
2º lugar
9,15
. EVELYNE DA SILVA BRUM
3º lugar
8,88
. LARISSA DANIELE BOBERMIN
4º lugar
8,81
. ISAAC FILIPE MOREIRA KONIG
5º lugar
8,54
. ALEXANDRE UMPIERREZ AMARAL
6º lugar
8,53
. PATRICIA MARTINS BOCK
7º lugar
8,35
. JUCIANO GASPAROTTO
8º lugar
8,33
. FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR
9º lugar
8,23
. MAURICIO PEÑA CUNHA
10º lugar
7,92
. LUANA SUÉLING LENZ
11º lugar
7,90
. VANDREZA CARDOSO BORTOLOTTO
12º lugar
7,86
. JÚLIO SANTOS TERRA MACHADO
13º lugar
7,82
. CAROLINE CALLONI
14º lugar
7,66
. IOHANNA DECKMANN
15º lugar
7,58
. THOMAZ STUMPF TRENZ
16º lugar
7,00
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da
União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário
Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.215282/2024-15.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 011/2024.
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico "Parecer
Técnico sobre a Violação da Patente PI 0506163-6", que será prestado nas condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-26075.
Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.215279/2024-00.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 010/2024.
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico "Assistência
Técnica em Ação de Nulidade da Patente PI 0506163-6", que será prestado nas condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-26073.
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.235922/2022-41.
Instrumento
Jurídico:
ADITIVO
AO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
Nº
0050.0121896.22.9 (4600671542).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01,
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
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