DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
d) Suporte e orientação técnica acadêmica para alunos de graduação e pós-graduação nos
trabalhos de conclusão de cursos, dissertações e afins, que tratem de assuntos correlatos
à aplicação aérea, combate e prevenção de incêndios utilizando aeronaves, sua gestão e
administração;
e) Oferecimento de estágios técnicos supervisionados na empresa, para alunos da
Universidade cursando carreiras afins ao agronegócio, sua administração e gestão.
f) Suporte acadêmico e técnico ao empreendedorismo, com ênfase, mas não limitados a
startups, aceleração de empresas, e assuntos afins, na área do agronegócio;
g) Pesquisa e desenvolvimento de ferramentas
de inteligência artificial para o
agronegócio.
Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Data da assinatura: 12/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23520.008650/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 110 (cento e dez) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 14/10/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; suprimir em r$ r$ 836,20 (oitocentos e trinta e seis
reais e vinte centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste,
considerando a aplicação do índice igp-m/fgv (índice geral de preços de mercado); alterar
a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 26/06/2024 a
14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.629,64. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23520.007597/2021-82.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
14.312.374/0001-57 - 2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
2. Acrescentar em r$ 14.752,32 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta
e dois centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando
a aplicação do índice incc-di (índice nacional da construção civil). 3. Alterar a cláusula
terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.752,32. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
Processo: 23204.022554/2023-71. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n.
002/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), CNPJ n.
11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, o Instituto Sociedade, População e Natureza
(ISPN), CNPJ n. 26.445.312/0001, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração
Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: executar
o projeto "LABECIND - Laboratório de Estudo e Convivência Indígena", criando-se um
Laboratório
equipado
com
mobiliário (mesas,
cadeiras,
armários,
entre
outros),
computadores, internet e material de consulta física e digital, para que os estudantes
indígenas, matriculados nos cursos de graduação da Ufopa, possam realizar ações de
formação acadêmica. Signatarios: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela ISPN
- FÁBIO VAZ RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Executivo; pela FIAM - OTTO NARRY
TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Vigência: 356 dias cujo termo inicial é o dia da assinatura e termo final é
02/06/2025. Data de assinatura: 12/06/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo nº 23204.005996/2024-34. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: JACYRA FROTA OLIVEIRA. Objeto: Fica
RESCIDIDO em 14/06/2024, o Contrato Inicial nº 10/2022 por iniciativa da contratada, nos
termos da sua CLÁUSULA SÉTIMA. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e JACYRA FROTA OLIVEIRA pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinção Contratual nº 6/2024 - CAP _ Processo nº 23204.007373/2024-04. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA
SILVA. Objeto: Contrato nº 15/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção:
Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 27/06/2024. Extinção Contratual
nº 7/2024 - CAP _ Processo nº 23204.007378/2024-29. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratado(a): FRANK ALANO GOMES DE CARVALHO. Objeto: Contrato
nº 14/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93.
Data de Término do Contrato: 07/06/2024.FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23073.082256/2023-73.
Dispensa. Nº 82256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
Formação dos Professores do Campo - Escola da Terra, das Águas e da Floresta da
Amazônia Paraense.. Vigência: 01/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.780,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 11069/2024-96. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para a operacionalização do PSE-2025 Indígenas e Quilombolas, PSE-2024 Educação
Campo, MOBA 2024 e do Concurso Técnico Administrativo em Educação 2024.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 153063-15230-2024NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 20/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Técnica Cirúrgica e Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais,
promovido pelo Departamento de Ciências Veterinárias, do Centro de Ciências Agrárias,
Campus II, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs.
57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 51, publicado no DOU nº 115, de
20/06/2023, seção 3, pág. 55 (Processo nº 23074.046723/2024-22).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 54, DE 11 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Finanças, promovido pelo Departamento de
Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 15,
cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60
e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.040338/2024-48):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º Isabela de Araújo Bernardo dos Santos
82,67
100,0
89,60
.
2º Thatiane de Oliveira da Silva
89,67
28,88
65,35
.
Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 55, DE 11 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Processos, Sistemas e Métodos, promovido
pelo Departamento de Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I,
objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de
22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.039937/2024-11):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º Emelly Anne Silva de Lima
84,00
99,62
90,25
.
2º Larissa Lucena Almeida Cavalcanti
82,00
100,00
89,20
.
Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23075.026688/2019-06.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 -
LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste, conforme cláusula sexta do contrato nº 021/2020 e título nº 11 do
termo de referência do edital de pregão eletrônico nº 012/2020, com base no índice de
custo da tecnologia da informação - icti, no percentual de 1,91%, correspondente ao
período de abril de 2023 a março de 2024.. Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.636,69. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.064980/2023. Objeto: Aquisição de itens de
mobiliário para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade
Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 13/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 -
Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90037-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
13/06/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 153079-15232-2024NE000001