DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE CLÍNCA
MEDICINA
EDITAL Nº 466, DE 10 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 11 a 21 de junho de 2024, as inscrições para a seleção ao
curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão
de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 11 a 21 de junho de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos
endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br
e 
no
http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-medica/editais-stricto-sensu.
HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA
EDITAL Nº 467, DE 10 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 11 a 21 de junho de 2024, as inscrições para a seleção ao
curso de Doutorado em Clínica Médica, turma de 2024-2, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 11 a 21 de junho de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos
endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br
e 
no
http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-medica/editais-stricto-sensu.
HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23079.016112/2018-10.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV
AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Complementar o 2º termo de apostilamento ao contrato
nº 04/2019 (termo de apostilamento nº 01/2023), publicado no dou nº 156, de 16 de
agosto de 2023, pág. 70, no que se refere a valores retroativos devidos do período de 01
/ 08 / 2020 a 15 / 08 / 2023. O valor total do contrato será os atuais r$ 1.938.489,05, mais
o valor retroativo de r$ 399.607,80.. Vigência: 12/03/2019 a 12/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.938.489,05. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 472, DE 12 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO MESTRADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS TURMA 2024.2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 12 a 24 de junho de 2024, as inscrições
para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2024-2 de Mestrado do PPGMCF que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 12 a 24 de junho de 2024.
O
edital 
está
disponível 
na
íntegra
no 
endereço
eletrônico:
http://pmpgcf.macae.ufrj.br/
FLÁVIA BORGES MURY
Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação
Multicêntrico em Ciências Fisiológicas
CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS
Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade -
NUPEM / UFRJ-Macaé
MANUELA LEAL DA SILVA
Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação
Multicêntrico em Ciências Fisiológicas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.058819/2017-12.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços de cópias eletrostáticas e plotagem para atender às necessidades do ETU.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025.
Valor Total: R$ 78.929,50. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23079.207670/2023-41.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os
custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no
primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação
dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota
fiscal.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.830.332,08. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23079.251808/2022-69.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos;
reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês
subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo
limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 803.135,64. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0277/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e
Canttu Assessoria Ambiental Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da
aprendizagem. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves
Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Canttu Assessoria
Ambiental Ltda, o seu representante legal Rafael Cantuária de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0267/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e Cláudio José Ravanini - PL. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja
Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Cláudio
José Ravanini - PL, o seu representante legal Cláudio José Ravanini.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0266/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e
o Instituto de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta
Performance. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos
Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de
Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo Instituto de Estudos, Pesquisas /e Desenvolvimento
Humano e Profissional de Alta Performance, o seu representante legal Joel Adriano Maciel.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0271/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Renata
Silveira - PF. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de
Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à
CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:
06/06/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação
PROEG/UFR e pela empresa Renata Silveira - PF, a sua representante legal Renata Silveira.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23084025946202304
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIDEC - 12/06/2024) 153034-15241-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23084025950202364
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIDEC - 12/06/2024) 153034-15241-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23084025915202345
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIDEC - 12/06/2024) 153034-15241-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960446, Nº Processo:
23082033309202313, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Promoção
e fortalecimento de 60 cooperativas, associações e empreendimentos
solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados,
principalmente o institucional, para agricultura familiar nos Estados de Alagoas, Ceará,
Paraíba, Pernambuco e Sergipe., Valor Total: R$ 2.986.597,54, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.986.597,54,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000386, Valor: R$ 2.986.597,54, PTRES:
247368, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 12/06/2024 a 18/04/2025,
Data de Assinatura: 12/06/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº
***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE
DE SOUZA MACHADO STRAUSS
CPF nº
***.630.974-**.