DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 354, DE 11 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 346, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Retificar o Edital nº 346 de 04 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 06/06/2024, referente à convocação dos candidatos para avaliação médica e
entrega do laudo médico dos concursos públicos para provimento do cargo de professor do
magistério superior.
ONDE SE LÊ:
Dia 17/06/2024 (segunda - feira)
Horário: Apresentar- se às 09h00
Local: NAST/SESMT-Unifesp.
Endereço: Avenida Onze de Junho, 187-A, Vila Clementino, CEP 04041-050 - São
Paulo, SP.
LEIA-SE:
Dia 17/06/2024 (segunda - feira)
Horário: Apresentar- se às 08h00
Local: NAST/SESMT-Unifesp.
Endereço: Avenida Onze de Junho, 187-A, Vila Clementino, CEP 04041-050 - São
Paulo, SP.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foi registrado 02 (dois) diplomas no período de 10 a 17.05.2024, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registro 1258 e Livro G-1 - registro 1259. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23746.003174/2019-85.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90
- AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reequilíbrio de preços pelo ipca (ibge)
referente ao período de dez/2022 a nov/2023, correspondente a 4,68354%, aplicados
sobre os custos de uniformes e equipamentos.. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.705.134,40. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23479.005796/2021-17.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
SUL
E
SUDESTE DO
PARA.
Contratado:
10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA .
Objeto: 2.1. Alterar a razão social da empresa golden construções, conservação e limpeza ltda,
que passa a ser denominada Ativa Serviços Integrados Ltda, mantido o SNPJ e demais dados
cadastrais da referida empresa.
2.2 alterar o representante da empresa de William Tassio Barbosa da Silva para Valda Barbosa
dos Santos Ferreira, conforme documentos em anexo no processo 23479.005796/2021-17.
Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.222,12. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153035
Nº 
Processo: 
23085011969/23-13. 
Objeto:
Contratação 
de 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA EM TODO O
COMPLEXO DA UFTM, CONTEMPLANDO OS CAMPUS DE UBERABA-MG E REGIÃO E
ITURAMA-MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
Frei 
Paulino, 
30 
-
Bairro 
Abadia, 
-
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 153035-15242-2024NE800000
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23085.005412/2021-81.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado:
20.982.406/0001-24 -
BRAVO
AR
SERVICE COMERCIO
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato com início na data de 1º de julho de 2024 e término em 1º de julho de 2025. O
reajuste do valor do contrato, considerando o índice de reajuste previsto na Cláusula Sexta,
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de abril de 2023 até março
de 2024, na base de 3,93% e a inclusão da Cláusula Dezenove - obrigações pertinentes à LGPD
no contrato original. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
745.170,62 . Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23085.005412/2021-81.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato com início na data de 1º de julho de 2024 e término em 1º de julho
de 2025. O reajuste do valor do contrato, considerando o índice de reajuste previsto na
Cláusula Sexta, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de abril
de 2023 até março de 2024, na base de 3,93% e a inclusão da Cláusula Dezenove -
obrigações pertinentes à LGPD no contrato original. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total do Termo Aditivo R$ 536.888,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE Nº 1/2025 NIT/AGUIN
Espécie: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade nº 01/2025 NIT/AGUIN, firmado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
- UFTM,
CNPJ nº
25.437.484/0001-61 e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CNPJ n° 63.025.530/0001-04.
OBJETO: Reconhecimento de cotitularidade, direitos e deveres sobre a tecnológica
intitulada "Dispositivo Mecânico Intercambiável para Realização de Ensaio Destrutivo de
Queda de Peso (DWT)" a ser registrada no INPI. PROCESSO: 23085.008941/2021-37.
VIGÊNCIA: 27/05/2024. a 22/05/2044. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa -
Reitora da UFTM e a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Coordenador AUSPIN. Data de
assinatura: 27/05/2024.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 22/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Portaria nº 154 de 14/05/2021, publicada no DOU de 19/05/2021, Edição: 93, Seção 2, Página
32, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC
Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05,
06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas
da Carreira de Magistério Superior, regida pela Lei 8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
. Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas
educacionais e psicologia da educação
Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com mestrado e
doutorado nas áreas de educação ou ensino
Prova escrita, prova didática e prova de títulos.
40h/DE
02
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1 Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação
e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância,
além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT),
de acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas, deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com redação
dada pela Lei nº 13.325/2016, a saber:
a) Adjunto - A, com titulação de doutor, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de R$ 10.481,64 (dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail processoseletivoicen@unilab.edu.br. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para
Professor Efetivo - Edital nº 22/2024" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em
anexo, no formato PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição:
a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo, disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de
Requerimento < Requerimento de Inscrição - Concurso Docente.
b) Curriculum vitae, conforme plataforma lattes.
c) Cópias dos históricos escolares dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU,
disponível no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, Portal PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565;
Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição;
e) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2;
f) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 5.10.