DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2024. . Leia-se: Vigência: 12/06/2024 a
31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2023. PARTES: UFV/ Ello Ambiental Consultoria
Ltda - ME/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor do
Contrato nº 109/2023 e a prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: Fica
prorrogado de 02 de agosto de 2024, com término final em 31 de julho de 2025.
PROCESSO: Nº 23114.908698/2023-26. VALOR: R$ 390.604,61. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Ello
Ambiental Consultoria Ltda - ME, o Sr. Rodrigo Laurindo Rodrigues, Representante Legal.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114904548202424. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em locação diária de equipamentos e estruturas temporárias (instalação e
montagem de palco e pórtico box truss de entrada), sistema de sonorização e iluminação,
prestação de serviços de mão de obra de segurança orgânica, brigadistas, apoio logístico,
serviços gerais e diaristas para manutenção e limpeza dos banheiros, para realização da
54ª edição da Semana do Produtor Rural, de 15 a 19 de julho de 2024.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06
- Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-
90030-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
SILVANA RODRIGUES CRISTINO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2024) 154052-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117072726202337. Objeto: Prestação do serviço de telefonia
Móvel Pessoal (SMP) sem fornecimento de aparelhos por comodato para atender às
necessidades da Universidade Federal de Uberlândia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus
Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90018-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se
disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio 2/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e
a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU). OBJETO: Alteração da
Cláusula Segunda do Convênio n° 2/2024, tendo em vista a necessidade de adequação da
forma de repasse dos recursos financeiros da UFU para a FAEPU. DATA DA ASSINATURA: 10
de junho de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAEPU, o
Gerente Geral Renato Gonçalves Darin. PROCESSO SEI UFU 23117.016782/2024-72.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E
O
E.C.C.E.
INSTITUTO,
CNPJ
n°
11.924.096/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "VOLEIBOL COM EDUCAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 628.291,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO RIBASKI, Presidente, CPF
***.324.759-**, Processo: 71000.074302/2023-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA
VELHA, CNPJ n° 16.628.340/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CULTURANDO A ARTE DO COMBATE 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 242.492,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLENE BARROS MARTINS MATOS,
Presidente, CPF ***.173.657-**, Processo: 71000.061776/2023-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n°
04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO II ESCOLA DO IEE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.158.948,24
DATA
DE
ASSINATURA: iniciará
a
partir
da
data
16/06/2024 e
findará
em
16/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES ,
Presidente, CPF ***.814.008-**, Processo: 71000.053633/2023-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A COPA UNIÃO DE CLUBES, CNPJ n°
10.373.540/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA UNIÃO DE CLUBES - ANO VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 371.290,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLON CHAVES MAZUI, Presidente,
CPF ***.398.610-**, Processo: 71000.045808/2023-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n°
08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XIII 4.0".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.600.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor, CPF
***.506.629-**, Processo: 71000.073148/2023-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO DF, CNPJ n° 00.643.692/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REMANDO JUNTOS COM APAE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 320.360,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIA HELENA ALCÂNTARA DE
OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.622.581-**, Processo: 71000.077490/2023-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CENTRO AMÉRICA DE KARATÊ
SHOTOKAN, CNPJ n° 15.359.334/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KARATÊ-DÔ TRADICIONAL ESPORTE E CIDADANIA - MÓDULO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.070.995,86
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA, Presidente,
CPF ***.541.621-**, Processo: 71000.068292/2022-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SUPERAÇÃO, CNPJ n°
17.094.339/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RENASCER ATRAVÉS DO ESPORTE - 2ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 230.100,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao
Esporte,
CPF
nº ***.174.501-**,
e
JOSÉ
ANTUNES
DE
OLIVEIRA,
Presidente, CPF ***.515.759-**, Processo: 71000.059784/2023-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E O
INSTITUTO VIVA VIDA,
CNPJ n°
07.377.509/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVA VIDA ESPORTES 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 427.017,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EUGÊNIO ANTÔNIO ROCHA, Presidente,
CPF ***.516.997-**, Processo: 71000.060670/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE JUDÔ, CNPJ n°
07.865.823/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACJ - JUDÔ ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPINAS I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 318.250,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024
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