DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170008
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10951.101254/2020-19.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 42.422.253/0001-01,
EMPRESA DE
TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual de 11/06/2024 a 10/06/2025. Vigência: 11/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.228.258,47. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170010
Nº Processo: 18220.000654/2024-90.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL.
Contratado: 02.195.059/0001-08 - G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços de assinatura de banco de imagens e vídeos por meio digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a
10/06/2027. Valor Total: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT)
2.Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a colaboração entre a
DRF/Cuiabá/MT e o IFMT para a transformação, descaracterização e reaproveitamento de
peças e de partes de bens e de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil,
com o objetivo de fomentar a pesquisa e a prática acadêmica na busca de alternativas
sustentáveis e conectadas às necessidades sociais do País, bem como de garantir a
destinação
adequada
desses
materiais
e
equipamentos
com
responsabilidade
socioambiental.
3.Signatários:
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José
Schwendler, e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
(IFMT), CNPJ 10.784.782/0001-50, Júlio César Dos Santos, Reitor.
4.Data da Assinatura: 11/06/2024.
5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado.
Processo: 14108-720.059/2023-29
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PANTANAL
LT DA - U N I P A N T A N A L .
2.Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços
entre os partícipes para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de
Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão da UNIPANTANAL, com vistas a
proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem
assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações
tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas
guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência
prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e
fiscal, pelos estudantes universitários, as pessoas físicas de baixa renda, microempresas,
microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos.
3.Signatários:
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José
Schwendler,
e
Centro
Educacional
do
Pantanal
Ltda
-
UNIPANTANAL,
CNPJ
05.168.856/0001-94, Carolina de Faria Cabral Paes Pereira e Barros, Diretora Geral
4.Data da Assinatura: 26/06/2023.
5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado.
Processo: 10265.120283/2023-52
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
O objeto da Concorrência nº 90002/2024, processo nº 10280-732.658/2023-33,
referente a contratação para elaboração de Projeto Básico e Executivo para reparos e
adaptações do Edíficio Sede da DRF/Rio Branco e IRF/Epitaciolândia, ambo do Estado do
Acre, teve seu resultado adjudicado e homologado como segue: ITEM 01 - Ferrari
Engenharia LTDA, CNPJ nº 35.949.131/0001-02, com o valor de R$ 100.000,00 e ITEM 02 -
Monteiro & FILIPINI, CNPJ nº 22.868.435/0001-95, com o valor de R$ 95.000,00.
GLEIME ESPINDOLA MENDES
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10380.749947/2021-81.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Alteração contratual com o acréscimo de 01 (um) posto de Técnico em
Secretariado lotado na SRRF03, a partir de 1º de julho de 2024, com fulcro no art. 65 da
Lei n° 8.666/93 e no anexo X da IN/SEGES/MPDG n° 05 de 2017. O acréscimo
corresponde a 16,52% (dezesseis inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do
valor
inicial atualizado
do
contrato SRRF03
n°
08/2022.
Vigência: 01/07/2024 a
17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.484,88. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 317900/0002/2024
MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outros
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 18/09/2024 até às 21h00 do dia
25/09/2024 (horário oficial de Brasília).
CLASSIFICAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 às 09h00 (horário
oficial de Brasília).
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/09/2024 às 10h00 (horário oficial de
Brasília)
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao, "Participar de
Leilão Eletrônico", entrar com gov.br
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas
INFORMAÇÕES: Informações adicionais relativas ao leilão estão sendo prestadas
em Aviso anexado previamente ao texto do edital e, também, pelo e-mail: RF03-SRRF03-
Dipol-Semap@rfb.gov.br
EDITAL:
Disponível
para
consulta
pela
internet
no
endereço
ttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao
ALEXANDRE SAMPAIO BORGES
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Catas Altas da
Noruega/ MG, CNPJ: 19.718.378/0001-53 e a Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a partir da data de assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Paulo Ladislau Batista,
representando o Município de Catas Altas da Noruega/MG, e Michel Lopes Teodoro,
superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 6ª Região Fiscal. 6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2/2019 que entre si celebram a
UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada
pela Superintendência
da Receita Federal do
Brasil na 6ª Região
Fiscal, CNPJ
00.394.460/0096-02 e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco
(FASF), CNPJ 18.301.267/0009-31. OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de
Cooperação Técnica, do compromisso de ambos os partícipes observarem o disposto na Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). DATA DA
ASSINATURA: 12 de junho de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes
Teodoro, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pela FASF, a
senhora Heloísa Ribeiro dos Santos, diretora de ensino da instituição. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10707.720139/2023-74.
Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F.
Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual do serviço de subscrição de licenças do software Microsoft Teams
Room Pro. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.510,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 12448.726720/2021-61.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
7A
RF.
Contratado:
39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato de R$ 139.950,74 (cento e trinta e
nove mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) para R$ 161.401,90
(cento e sessenta e um mil e quatrocentos e um reais e noventa centavos), a partir de
01/02/2023; para R$ 161.442,72 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta e
dois reais e setenta e dois centavos), a partir de 01/03/2023; para R$175.727,45 (cento e
setenta e cinco mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), a partir
de 01/05/2023; para R$ 174.824,35 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e
quatro reais e trinta e cinco centavos), a partir de 01/12/2023.. Vigência: 01/04/2022 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.496.487,00. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 15896.720131/2023-41.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos relativos à mão de obra referente
aos postos de manutenção predial em decorrência da CCT SINTRACON BAURU/SIND U S CO N
2024/2025,. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.904.464,85. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 15896.720010/2023-08.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira
repactuação do contrato drf/bau nº 01/2023. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 347.605,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
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