DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
910336/21
M ES P
PM
RIACHO
DOS
C AV A LO S / P B
Altera
contrap:
R$
34.995,06
T Aditivo:12/06/2024
.
920279/21
M C I DA D ES
PM
COLONIA
DO
GURGUEIA/PI
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/06/2024
.
943301/23
MIDR
PM ARAPONGAS/PR
Altera
contrap:
R$
10.032,32
T Aditivo:12/06/2024
.
946996/23
M C I DA D ES
PM ARAPONGAS/PR
Altera
contrap:
R$
218.285,93
T Aditivo:12/06/2024
.
953310/23
M C I DA D ES
PM ARAPONGAS/PR
Altera
contrap:
R$
1.975.364,92
T Aditivo:12/06/2024
.
912153/21
M C I DA D ES
PM Lins/SP
Altera
vigência:
20/07/2025
T Aditivo:07/06/2024
.
925702/23
M C I DA D ES
PM Neves Paulista/SP
Altera
contrap:
R$
5.020,06
T Aditivo:11/06/2024
.
949077/23
M C I DA D ES
PM Embaúba/SP
Altera
contrap:
R$
24.558,85
T Aditivo:11/06/2024
.
940080/23
M C I DA D ES
PM
Santa
Terezinha/MT
Altera
contrap:
R$
971,00
T Aditivo:12/06/2024
.
952726/23
M C I DA D ES
PM Boa Esperança do
Sul/SP
Altera
contrap:
R$
15.295,82
T Aditivo:12/06/2024
.
922140/21
M C I DA D ES
PM Blumenau/SC
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:12/06/2024
.
908824/20
M ES P
PM MUTUÍPE/BA
CLÁUSULA
DÉCIMA
NONA - ITEM 19
T Aditivo:23/05/2024
.
947906/23
M C I DA D ES
PM Lagamar/MG
Altera
contrap:
R$
88.685,90
T Aditivo:11/06/2024
.
944040/23
M C I DA D ES
PM
CRUZ
DAS
A L M A S / BA
Altera
contrap:
R$
62.583,57
T Aditivo:06/06/2024
.
913242/21
MAP
PM JUAZEIRO/BA
Altera
contrap:
R$
248.171,95
T Aditivo:11/06/2024
.
938955/22
MAP
PM
Coronel
Xavier
Chaves/MG
Altera
contrap:
R$
286,79
T Aditivo:12/06/2024
.
942397/23
MIDR
PM Araponga/MG
Altera
contrap:
R$
477,98
T Aditivo:12/06/2024
.
947574/23
MIDR
PM Araponga/MG
Altera
contrap:
R$
239,10
T Aditivo:12/06/2024
.
1076784-80/2021
M C I DA D ES
PM de Equador/RN
Alt. Vig.: 30/07/2024
TAditivo: 30/05/2024
.
925664/21
MIDR
PM Palmeira/PR
Altera contrapartida: R$
163.627,86
T Aditivo:11/06/2024
.
0306468-28/09
MTUR
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:12/06/2024
.
943181/23
M C I DA D ES
PM Nova Hartz/RS
Altera
contrap:
R$
33.944,10
T Aditivo: 11/06/2024
.
943652/23
M C I DA D ES
PM Planaltina/GO
Altera
contrap:
R$
55.558,95
T Aditivo:12/06/2024
.
893102/2019
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS/SP
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 12/06/2024
.
893399/2019
MAP
PM Três Pontas/MG
Alt.
Vigência:
22/11/2024
T.Aditivo: 12/06/2024
.
0313433-47/09
MTUR
PM Sete Lagoas/MG
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:11/06/2024
.
896026/19
MIDR
PM Castelândia/GO
Altera
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:29/05/2024
.
910741/21
M ES P
PM Caxias do Sul/RS
Altera
contrap:
R$
129.249,99
T Aditivo:11/06/2024
.
948015/23
MIDR
PM Jequié/BA
Altera
contrap:
R$
56.425,77
T Aditivo:11/06/2024
.
922550/21
M C I DA D ES
PM
Carmo
da
Cachoeira/MG
Altera
contrap:
R$
484,00
T Aditivo:12/06/2024
.
915166/21
M C I DA D ES
PM MATEUS LEME/MG
Altera
vigência:
30/06/25
T. Aditivo: 11/06/24
.
923676/21
MIDR
PM
Uruana
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
42.527,84
T Aditivo:11/06/2024
.
955531/23
MIDR
PM Maria Helena/PR
Altera
contrap:
R$
669,17
T Aditivo:11/06/2024
.
873989/18
M DA S C F
PM Ipira/SC
Altera
vigência:
30/12/2024
T Aditivo: 11/06/2024
.
952808/23
M C I DA D ES
PM São José da Bela
Vista/SP
Altera
contrap:
R$
2.548,78
T Aditivo:11/06/2024
.
945164/23
M C I DA D ES
PM Araraquara/SP
Altera
contrap:
R$
16.558,59
T Aditivo:11/06/2024
.
945125/23
M C I DA D ES
PM Araraquara/SP
Altera
contrap:
R$
37.322,17
T Aditivo:11/06/2024
.
713723/2009
MTUR
PM Fronteira/MG
Altera
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:05/06/2024
.
942402/23
MIDR
PM
Santa
Cruz
do
Escalvado/MG
Altera
contrap:
R$
477,98
T Aditivo: 11/06/2024
.
951965/23
M C I DA D ES
PM
Divinolândia
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
71.347,41
T Aditivo:11/06/2024
.
0352765-89/11
M C I DA D ES
PM Campo Magro/PR
Altera
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:11/06/2024
.
945242/23
M C I DA D ES
PM BOM JARDIM/PE
Altera
contrap:
R$
166.213,87
T Aditivo:11/06/2024
.
943753/23
M C I DA D ES
PM SAIRÉ/PE
Altera
contrap:
R$
163.839,21
T Aditivo:11/06/2024
.
899316/20
M ES P
PM Curitiba/PR
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:11/06/2024
.
955593/23
M C I DA D ES
PM
Vitória
do
Xingu/PA
Altera
repasse:
R$
2.495.287,49
T Aditivo:07/06/2024
.
891374/2019
M C I DA D ES
PM CABREÚVA/SP
Altera
vigência:
16/06/2025
T Aditivo:11/06/2024
.
887652/19
MTUR
PM Assis Brasil/AC
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:10/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 5688.01.0212.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
02717/2024 destinado à instalação da AG. PALMITAL/SP, localizado na Rua Manoel Leão
Rego, 448, Centro, na Cidade De Palmital, Estado de São Paulo; PRAZO DO AJUSTE: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: : regularização do contrato de locação; INÍCIO DO CONTRATO: 15/03/2024;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), LOCATÁRIA:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: EDSON PEREIRA, CPF sob
o nº 529.xxx.xxx-15; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0821.01/2024. Contrato: 5957/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DEPCLEAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI,
CNPJ(MF) sob o nº 21.602.658/0001-43, Objeto: Prestação de serviços de drenagem de alta
pressão para sucção da água e lodo do subsolo, o 2º subsolo (estacionamento do prédio)
e 1º subsolo do Ed. Querência/RS, com vigência de 180 dias a contar a partir de
11/06/2024. Valor Global: R$ 831.250,00. Data da assinatura: 11/06/2024. Fundamentação
Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0123.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
Estado de São Paulo, Base CEINF/SP - ITEM 5 SR Litoral Paulista e Vale; Contrato nº
5750/2024 1 CLASSIFICADO: RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74 Data de
assinatura: 12/06/2024; Contrato nº 5751/2024 1 EQUIPARADO: ELETRODATA IN S T A L AÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64 Data de assinatura: 11/06/2024; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor
global: R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688-
2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 7094/2022. Processo
Administrativo: 5688.01.1058.0/2022, Pregão Eletrônico nº 191/2022, firmado entre a
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
e
a
empresa
CONSTRUTORA
NSG
LTDA,
CNPJ
20.729.709/0001-30, Espécie: Retificar a Cláusula Segunda da supressão de serviços, com
alteração do quadro e Retificar a Cláusula Terceira dos Valores com alteração do novo
valor mensal estimado para R$ 522.521,25 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e
vinte e um reais e vinte e cinco centavos); objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais
como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas
à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 7066.01.0196.32/2019; 1º termo de aditamento ao contrato
n.º 3702/2024, Objeto: prestação de serviços de arrecadação e pagamento de FGT S ;
empresa
BANCO
BRADESCO
S.A.,
inscrita
no
CNPJ(MF)
nº
60.746.948/0001-
12;Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/16, a CAIXA e a CONTRATADA
concordam em incluir as alterações qualitativas do contrato 3702/2024,visando atender
ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Data de assinatura:11/06/2024
1º
Termo
de
Aditamento
de
acréscimo
do
Contrato
4645/2023;
Processo
Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e
instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros)
para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região:
ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF)
nº
65.725.129/0001-02; Valor
do
acréscimo:
R$ 1.900,00;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item
de
Acompanhamento
3102
-
01
EQUIPAMENTOS
DE
USO;
Data
assinatura:
12/06/2024.
Processo Administrativo nº 7066.01.0196.30/2019 1º termo de aditamento ao contrato
n.º 3681/2024, Objeto: prestação de serviços de arrecadação e pagamento de FGTS; a
empresa BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO , CNPJ(MF) nº
28.127.603/0001-78;Enquadramento Legal: no artigo 81 da Lei 13.303/16, a CAIXA e a
CONTRATADA
concordam
em
incluir
as
alterações
qualitativas
do
contrato
3681/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Data de
assinatura:11/06/2024
1º
Termo
de
Aditamento
de
acréscimo
do
Contrato
04824/2023;
Processo
Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e
instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros)
para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região:
ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF)
nº
65.725.129/0001-02; Valor
do
acréscimo:
R$ 8.480,00;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item
de
Acompanhamento
3102
-
01
EQUIPAMENTOS
DE
USO;
Data
assinatura:
12/06/2024.
Processo nº
5688.01.0726.0/2022 Contrato:
9438/2023; Objeto:
Fornecimento e
instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades
da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo,
fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unid da CAIXA
nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor:
ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 27.337,80; Item
Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo
65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 06/06/2024 .
Processo nº 7075.01.1271.0/2020 Contrato: 1992/2021; Objeto: prestação de serviços
de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da
CAIXA; clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA,
Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/
entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Sergipe; 7º Termo Aditivo de
REVISÃO
DE
PREÇOS;
Fornecedor: PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA
-
17.428.731/0001-35;
Valor:
R$
132.039,21;
Item
Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA ; DAT: 07/06/2024.
11º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 05948/2021;
PROCESSO: 5688.01.0283.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades
da CAIXA localizadas no estado de Sergipe; CONTRATADA: 32.834.491/0001-62 - FRANCA
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR
GLOBAL:
R$
201.228,65;
NOVO VALOR
GLOBAL:
R$
21.548.728,88;
VIGÊNCIA:
01/07/2024 a 09/10/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com
Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância -
Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.
4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/07/2024 até 30/06/2025 ao contrato 12371/2020, processo 7066.01.1202.01/2020,
Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
empresa CMA CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A, CNPJ
43.819.978/0001-92; Objeto: Fornecimento de licença de uso temporário (aluguel) da
Solução de Negociação on-line de Títulos e Valores Mobiliários - Home Broker CMA,
incluindo a manutenção evolutiva e a prestação de serviços de atualização tecnológica
e suporte técnico; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor
global estimado da prorrogação: R$ 2.686.434,36. Data de assinatura: 11/06/2024
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