DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de
Referência. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
800,
2°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Terceiro Termo Aditivo de
Rerratificação do convênio 17.249 - Convenente: Associação Unidade e Cooperação para o
Desenvolvimento dos Povos - UCODEP - Cametá (PA). Assinatura: 19.04.2024; Objeto:
Alterar as Cláusulas Décima Quinta e Décima Sexta - Prazo de Execução e Vigência.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Terceiro Termo Aditivo de
Rerratificação do convênio 21.343 - Convenente: Instituto Internacional de Educação do
Brasil - IEB - Brasília (DF). Assinatura: 21.02.2024; Objeto: Cláusula Terceira do Convênio -
Valor das parcelas de adiantamento.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00796 (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP;
OBJETO: Contratação simultânea, de até 03 (três) empresas, de serviços especializados de
Solução para Gestão de Vendas de Imóveis Não de Uso, localizados em qualquer município do
país, com a finalidade de promover a alienação dos bens imóveis por meio de diversas
modalidades e múltiplos canais de venda, incluindo leilão regido pelas Leis 9.514/97 e
13.303/16, bem como, tratamento desses bens para a venda e pós-venda, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses, publicada no D.O.U. de
06.05.2024, Seção 3, Página 86. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de
licitação 1047828. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 04.07.2024.
THAÍS OLIVEIRA FREIRE
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01075 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega
de Água Mineral - Galão 20L, nas dependências do Banco do Brasil situadas em São Paulo
e região metropolitana, Campinas e Sorocaba e Ceará, dividido em 03 lotes; REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.06.2024 às 12h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1047809; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01063 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 10
(dez) licenças de uso permanente de Virtual Private Network (VPN) do tipo Client to Site,
para utilização em equipamentos Next Generation Firewall (NGFW); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.06.2024 às 9h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1047699.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
cópia
para
monica_braga@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2024/205509V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados MA,PA,CE e PI; Resultado: LOTE 2:
Breno Luis Mendes Raposo Vieira; LOTE 7: Manoela Karoline Ferreira Novais; LOTE 8:
Antonia Kleicilene Gomes Alves. À partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2024/205510V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados MG,PA,PR,SC e SP; Resultado: LOTE
6: Kauê Bonatt; LOTE 9: Ana Lucia Adao de Almeida; LOTE 12: KOGATA ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A. À partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2024/705511V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados BA e MG; Licitação Deserta. À partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação nº 2023/409794V(9055), CESUP AVALIAÇÕES
E PATRIMÔNIO, publicado no D.O.U. de 17.10.2023, Seção 3, Página 146, onde se lê
matrícula 75086, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio SC, situado no
Lote 20 da Quadra 70, leia-se matrículas 75086, 80605, 80606, 80607, 80608, 80609,
80610, 80611, 80612, 80613, 80614, 80615, 80616, 80617, 80618, 80619, 80620, 80621,
80622, 80623, situado nos Lotes 01 a 20, Quadra 70.
FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA
Gerente Geral
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00305/2022, firmado em 13/12/2022.
Favorecido: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S. A. Objeto: repactuação dos preços do
contrato e atualização da cláusula de garantia contratual. Fundamento Legal: art. 69, inc.
III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.637,10.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FDR 2024.0001, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE, o INSTITUTO DE REFERÊNCIA DE IMAGEM E DO SOM - IRIS,
com sede
em Fortaleza (CE),
CNPJ 02.463.464/0001-60,
doravante denominada
CONVENENTE e a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - FEQ, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ
07.373.434/0001-86, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira
do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "PORTAL DA
PESQUISA"; VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 dos quais R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e
quatro mil reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR, e o
restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes
Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do
Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste,
CPF: ***.764.434-**; Ana Elisabete Freitas Jaguaribe - Presidente do Instituto de
Referência de Imagem e do Som - IRIS, CPF: ***.215.703-**; José Maria Gondim Fe l i s m i n o
Júnior, CPF: ***.786.783-** e Lara Isadora Feitosa, CPF: ***.411.613-** - Procuradores da
Fundação Edson Queiroz - FEQ.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.135680/2022-07
INSTRUMENTO: ENTREGA
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DO EXÉRCITO/ COMANDO DO 2° GRUPAMENTO
DE ENGENHARIA - CNPJ **.*24.790/0001-**
OBJETO: Alameda Portugal, nº 73, Quadra 7, Condomínio/Conjunto Jardim Europa, na
Avenida Coronel Teixeira, Bairro Ponta Negra, Município de Manaus/AM, cadastrado sob o
RIP nº 0255.00708.500-1
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 800,00 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 201,39 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.189.367,42
FINALIDADE: Uso residencial de militar do Comando Militar da Amazônia
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77,79, 83 e 85 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro
de 1946
PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação por Termo de Apostilamento
após dois (2) anos.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/05/2024, no Livro nº 5, às fls. 173 a 176
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 04941.001855/2008-44
INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Condomínio
Mansão
Arthur
Moreira
Lima,
CNPJ
**.*77.273/0001-**
OBJETO: Aumentar a área do imóvel localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 321,
corredor da Vitória, Salvador, Bahia, cedido ao Condomínio Mansão Arthur Moreira Lima,
que passará a ser de 795,18m².
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 795,18 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.558.373,53
FINALIDADE: Ampliação do pier de atracação.
FUNDAMENTO LEGAL: § 7o, do art. 18 da Lei 9.636, de 1988
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/06/2024, no Livro nº BA008PN, às folhas 182/186,
da SPU/BA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.129872/2020-19
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Simone Brito dos Santos, detentora do CPF nº ***.745.631-**
OBJETO: imóvel situado na Rua da Praia, nº 80, "Sítio Taipu de Dentro", Taipu de Dentro,
município de Maraú/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3715 0100179-24
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 433,20 m² ; sob domínio da União: 433,20 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 85.621,98 (oitenta e cinco mil e seiscentos e vinte e um reais e
noventa e oito centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 24/05/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.132379/2021-52
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ana Maria Ferreira Rocha, detentora do CPF nº ***.321.161-
** OBJETO: imóvel situado na Rua do Robalo, s/n, antiga Rua Edson Lopes de Castro, Ilha
de Atalaia, município de Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425 0100143-89
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 522,00 m² ; sob domínio da União: 522,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.545,12 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e doze
centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Nota n. 00003/2022/COREPAMNE/PRU1R/PGU/AGU; Portaria
SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 24/05/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.135574/2022-15
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Rômulo dos Santos Mendes, detentor do CPF nº ***.657.126-
** OBJETO: imóvel situado na Avenida Beira Mar, nº 1013, Avenida dos Coqueirais, Praia
da Costa, município de Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425 0100175-66
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 927,93 m² ; sob domínio da União: 927,93 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 103.983,83 (cento e três mil novecentos e oitenta e três reais e
oitenta e três centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 03/06/2024
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