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DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Mariana Lopes de Araujo;
Edital: nº 04/2024 - Consultor 2; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência
do Contrato: 30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Lucas Soares Caldas; Edital: nº 04/2024 - Consultor
3; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024 a
29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Daniel Schlottfeldt Brandão; Edital: nº 04/2024 -
Consultor 4; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato:
30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Shirley Garcia Guedes; Edital: nº 04/2024 -
Consultor 5; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024
a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Maria Tereza Córdova; Edital: nº 04/2024 -
Consultor 6; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024
a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Bruna Stamm de Barros Barreto; Edital: nº 04/2024
- Consultor 7; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato:
30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Ariana Lana Morais Carvalho; Edital: nº 04/2024 -
Consultor 8; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato:
30/04/2024 a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Rosângela Vieira Monteiro; Edital: nº 04/2024 -
Consultor 9; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência do Contrato: 30/04/2024
a 29/10/2024. Processo SEI nº 19975.140717/2023-07.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014 Processo 44103.015807/2022-88, Contrato nº 01.036019.2023, Contratada
CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 11.804.114/0001-00
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física
e Patrimonial, por Vigilância Armada e Desarmada, nas unidades prediais da Dataprev em
Botafogo e no Cosme Velho, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 01/01/2024, tendo
como base a CCT nº RJ000186/2024, passando o valor mensal estimado do contrato de R$
185.188,26 (cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos)
para R$ 192.237,43 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta
e três centavos), a partir de 01/01/2024 à 30/03/2024 e de R$ 192.237,43 (cento e
noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$
238.722,95 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco
centavos), a partir de 01/04/2024. Data da assinatura 11/06/2024. Fundamentado no
artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº
13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais
legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024
OBJETO: Contratação de uma solução de Software de Gerenciamento de
Reuniões de Colegiados, no modelo SaaS - Software as a Service, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 27/06/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 909.2023
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SERVICE IT
LTDA., para o único grupo de itens da contratação, com o preço total de R$ 1.824.845,00
(um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ
Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO
UASG 335021 Processo n. 44103.011733/2023-91 - Termo de Doação nº 003/2024.
Donatária: COOPERLESTE de Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais
Recicláveis de São Mateus. Objeto: Alienação
por doação de bens patrimoniais
irrecuperáveis da Dataprev/SP. Fundamentação legal: Art 17, Inciso II, alínea "a" da Lei n.
8666/93. Data de assinatura: 27/02/2024.
Processo n. 44103.011733/2023-91 - Termo de Doação nº 004/2024. Donatária:
COOPERMITI Cooperativa de Trabalho, Produção e Reciclagem de Resíduos Sólidos
Eletrônicos. Objeto: Alienação por doação de bens patrimoniais antieconômicos e
irrecuperáveis da Dataprev/SP. Fundamentação legal: Art 17, Inciso II, alínea "a" da Lei n.
8666/93. Data de assinatura: 17/04/2024.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PROCESSO:
04600.000200/2024-30. 
ESPÉCIE
Memorando 
de
Entendimentos.
PARTICIPANTES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Instituto
Nacional de Administração Pública do Paraguai - INAPP. OBJETO: Formalizar o interesse da
ENAP e do INAPP em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta
aberta de cursos a distância no EV.G para servidores públicos e cidadãos em questões
relacionadas ao governo e os cidadãos, políticas, com vista ao fortalecimento da
democracia e do serviço público.. VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2028, a contar de sua
assinatura, podendo ser alterado, durante a sua vigência, ou prorrogado por mútuo acordo
entre as instituições mediante assinatura de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos; Andrea Picaso. João Vitor Faria Domingues -
Coordenador-Geral de Articulação Institucional
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Executivo - Funpresp-Exe e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Conceder empréstimos, a
fim de possibilitar a concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento
mediante consignação em folha de pagamento aos profissionais da Funpresp-Exe. Vigência:
60 meses a contar de 12/06/2024. Data de assinatura: 12/06/2024. Signatários: Roberto
Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Funpresp-Exe, Jose Heriberto
Pinheiro Júnior pelo Banco do Brasil e Isaú Joaquim Chacon como anuente. Processo
Administrativo: 03750.020305.000167/2024-26.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024
Número do Contrato: 24/2024
Processo número 59000.006522/2024-43. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, doravante designado MIDR,
neste ato representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil,
Senhor WOLNEI WOLFF BARREIROS, nomeado pela Portaria nº 190, de 1º de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição
Extra B, pg. 15, no uso da competência prevista no art. 3º da Portaria nº
1.184, de 15 de abril de 2024; a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, doravante designada CAIXA, neste ato
representada pelo Superintendente Nacional de Benefícios Sociais - SUFAB,
Senhor MARCELO VIANA PARIS; e a EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DA PREVIDÊNCIA - inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 42.422.253/0001-01,
doravante designada DATAPREV, neste ato representada pelo Senhor ALAN DO
NASCIMENTO SANTOS. Objeto: execução dos procedimentos operacionais de
tráfego de dados cadastrais, no âmbito do programa Apoio Financeiro (Auxílio
Reconstrução), para pagamento do Apoio Financeiro destinado às famílias
desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul,
com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo
Poder Executivo federal, na data da publicação da Medida Provisória nº 1.219,
de 15
de maio de 2024.
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
Data de
Assinatura: 07/06/2024.

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