DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
334070337712023-6. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a
serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. Novo Edital:
13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes
3245 Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/06/2024) 250104-00001-2024NE000001
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408036924202404. Objeto: Luvas para procedimento não
cirúrgico (02) itens.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência, prevalecerão as informações do termo de referência..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do pregão eletrônico nº 48/2023, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamento de ULTRASSONOGRAFIA. Sagrou-se vencedora a empresa 00.029.372/0002-21
- GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITLARES
item 01, no valor total de R$ 1.278.400,00. Perfazendo o VALOR GLOBAL de R$
1.278.400,00.
BRUNO JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/06/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401003356202417. Objeto: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - Os
materiais abaixo descritos atendem a projeção de consumo de 50 neurocirurgias de coluna
vertebral, 50 para reabilitação das doenças do sistema musculoesquelético como também
qualificar profissionais e desenvolver pesquisas, tratamento específico para dores agudas e
crônicas, em procedimentos minimamente invasivos, com curto período de internação e
daycare. VER OBS desta IRP.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio
de
Janeiro
-
Rj,
Ipanema
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 25410.008955/2019-22.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.427.387/0001-80 - COMUNICA - AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 101/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação Simplificada
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha,
23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50,
ora designado donatário e a Empresa DIGITAL WAY INFORMÁTICA LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº 00.169.604/0001-66, ora denominada doadora. Objeto:
Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.004018/2024-65.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da
assinatura: 11/04/2024. EGIDIO AIOLFI. REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90005/2024.
Proce
sso
33409.008604/2023-65.Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório - Meios de Cultura,
sendo a empresa Vencedora: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO
LTDA, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 12/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002299202306. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
Perfurocortantes (Agulha Hipodérmica, Seringa Descartável, Seringa para Administração de
Medicamento por Via Oral , Etc..) . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90036-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão n° 15/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A
E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Vigência: até dia 09/01/2025. Data da Assinatura: 11/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 08/2023. EXERCITO BRASILEIRO - HOSPITAL FEDERAL DE BELÉM - UASG: 160166. Processo
INTO nº25057. 006216/2024-30. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007962/2024-41.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
P1
-
SERVIÇO
DE
FARMÁCIA
-
ANESTÉSICOS,
CONTROLADOS
E
RELAXANTES
M U S C U L A R ES .
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 12/06/2024
a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 270/2023.
Nº Processo: 25057.015093/2022-66.
Pregão. Nº 137/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 270/2023, para prestação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o
fornecimento de suportes e garantias técnicas para solução integrada de proteção de
dados netbackup veritas, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.000,00. Fundamento Legal: Art.
57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 306/2022.
Nº Processo: 25057.011584/2021-57.
Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 18.313.334/0001-80
- LABORATORIO BLESSING ANALISES
CLINICAS
E
ANATOMIA
PATOLOGICA LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
ANÁLISES CLÍNICAS. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.031.232,20. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Kadafe César
Ciel de Sousa, inscrito no CPF: 978.***.***-25, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8.812/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1.153/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.039499/2024-51, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Nunes, inscrito
no CPF: 451.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 2.537/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao
Parecer
nº
792/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
nº
25000.148556/2022-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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