DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300116
116
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio
porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como, das casais de porto velho/ro,
alta floresta do oeste/ro, guajará-mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro e humaitá/am, adstritas do
distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.576.516,12. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25041.000152/2022-71.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 21.922.542/0001-91 -
SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato nº 06/2023, haja vista, reajuste salárial da categoria, conforme atualização da cct.
Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.102,32.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001524202319. Objeto: Aquisição de insumos de rouparia
para o abastecimento das 04 CASAI s de abrangência do DSEI Vilhena. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 12/06/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.000809/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
sanitizantes necessários à realização das atividades de limpeza, descontaminação e
desinfecção dos ambientes e utensílios dos primatas não humanos pertencentes ao plantel
do CENP.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia
Br 
316,
Km
7 
S/n
-
Centro,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO ATIE FADUL
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 257005-00001-2024NE099999
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.907825/2024-83.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos para transporte terrestre de servidores e pequenas cargas, com franquia mais
excedente, incluindo motorista, combustível, seguro total e demais insumos para atender
às necessidades da agência nacional de vigilância sanitária - anvisa em todo território
nacional, divididos por região, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/06/2024 a
21/11/2025. Valor Total: R$ 4.131.713,21. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA
COM ANGIOPLEX), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 28/06/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (AGULHA PARA ABLAÇÃO, CLIPS DE LIGADURA, FITA REAGENTE
P/GLICEMIA, PINCA LAPAROSCOPICA, SENSOR DE PRESSAO INTRACRANIANA, DENTRE
OUTROS), com COMODATO DE EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CADARÇO, CHINELO DE
DEDO, COLCHAO HOSPITALAR, CORDÃO TRANÇADO, CRETONE, CURVIN, LINHA DE NYLON,
SACO PARA COAR CAFÉ, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Subestação abrigada com tecnologia GIS, compartilhada com a
CEEED, em 69 kV, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
ABERTURA: 05/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.003605/2022.
Objeto: empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10.
Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor
Aloísio 
Pessoa 
de
Araújo, 
75, 
Sala 
809, 
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.003442/2023.
Objeto: Aquisição e instalação de espelhos, mobiliários e acessórios em inox
AISI 304. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Professor Aloísio Pessoa
de Araújo, 75, Sala
809, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.005687/2023.
Objeto: aquisição de reagentes e Insumos da marca Siemens Healthineers.
Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor
Aloísio 
Pessoa 
de
Araújo, 
75, 
Sala 
809, 
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 922720/2021
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Souza Franco, nº. 616, Reduto, Belém/PA e o Município de Mojuí dos Campos/PA, CNPJ:
17.349.848/0001-23, situado na Estrada da Rodagem nº 10 - Centro. Objeto: Integrar ao
Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 250.014,00 para R$
213.560,45, sendo suprimido R$ 36.453,55 do valor da concedente e R$ 10.000,56 para
8.542,42, sendo suprimido R$ 1.458,14 do valor da convenente. Data de Assinatura:
28/05/2024. Signatários: Maria de Nazaré Alves dos Santos, e Marco Antônio Machado
Lima. Processo: 25100.007.688/2021-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 922733/2021
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Souza Franco, nº. 616, Reduto, Belém/PA e o Município de Curralinho/PA, CNPJ:
04.876.710/0001-30, situado na Av. Jarbas Passarinho s/nº - Centro. Objeto: Integrar ao
Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 250.000,00 para R$
249.934,77, sendo suprimido R$ 65,23 do valor da concedente. Data de Assinatura:
29/05/2024. Signatários: Maria de Nazaré Alves dos Santos, e Cleber Edson dos Santos
Rodrigues. Processo: 25100.007.679/2021-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 25100.002748/2020-00.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 62/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.745.464,85. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25150.000810/2018-19.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A) prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 11/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 25 de fevereiro de 2024 e