DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300117
117
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
término em 25 de fevereiro de 2025. B) haverá, encerramento antecipado da vigência
contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do
presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. C)
conceder reajuste do valor do contrato com base no índice ipca/ibge, cujo percentual
acumulado no período de 02/2023 a 01/2024, é de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e
um centésimo por cento).. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 230.093,73. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 25100.005593/2021-36.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo vigência do contrato n. 91/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30 de junho de 2024 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os postos de mão de obra do contrato n.° 91/2022, com supedâneo na
convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego em
20/04/2023 - df000220/2023, com vigência (data base) a partir de 01.01.2023,. Vigência:
30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.003,04. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0630/2022 - 937984 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA, CNPJ: 12.552.806/0001-96.
Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório,
o valor do Concedente que era de R$ 20.000.000,00, passou a ser de R$ 19.903.690,66.
Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 12/06/2024.
Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**.
Convenente: ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM, CPF 571***.143-**
Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA
convoca a Sra. ELZA EDILENE REBELO MORAES, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de
Marapanim/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR
da EBCT de nº JU735460409BR, para retirar e atender à Notificação nº 371/2024/SOPRE-
PA/SUEST-PA-FUNASA, de 10/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e
cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foi identificado que houve Omissão no
dever de Prestar Contas, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0120/2014,
inscrito no SIAFI sob nº 681543, cujo objeto é execução do "Sistema de Abastecimento de
Água" no Município de Marapanim/PA, processo nº 25100.007.066/2014/37, na Sala do
Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no
horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável
na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI,
instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para
julgamento pelo TCU.
DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA
Chefe do SECOV/SUEST/PA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
931104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. O
Município de ITAÚNA DO SUL/PR, localizado no Estado do Paraná, solicita a prorrogação de
vigência por mais 12 meses para o convênio 931104/2022. Valor Total: R$ 179.547,50,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
30/06/2022.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº ***.352.169-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 598/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista/SP, CNPJ:
05.502.311/0001-72. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais
12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 11/06/2024. Signatário: Adam
Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023.
Processo n° 25100.009551/2022-55. SICONV 937035/2022. Termo disponibilizado na aba
Dados - Plataforma Transferegov.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 25280.000707/2022-61. Pregão
9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-
16 - BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA. Tornar sem efeito a publicação da
retificação 1º Termo Aditivo, publicada no D.O.U nº 111, pág. 98 Seção 3, de 12.06.2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 25384.000414/2020-54.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES .
Objeto: A finalidade do termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao
acréscimo de vagas em posto já existente no contrato com fulcro no Art. 65, Inciso i, alíneas "a"
e "b", c/c seu §1º da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.107.143,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 25384.000103/2020-95.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº
52/2020. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
379.553,88. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25381.000395/2022-58.
Pregão.
Nº 
28/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração da razão social, cnpj e
endereço da contratada. A empresa ALGAR MULTIMÍDIA S.A passa a ser denominada como
VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A, CNPJ 05.872.814/0001-30,
com o endereço sendo atualizado para Av. Professor Vicente Rao, nº 1.262, Bairro Jardim
Petrópolis, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Vigência: 13/06/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.660,00. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 25387.000928/2021-61.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 07.592.315/0001-14
- NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de
preços, com previsão contratual, para prestação de serviços cloud sap, conversão de
licença sap ecc 6.0 para suíte s4/hana, sap enterprise support e serviço especializado de
sustentação ams (applica@on management services) para o ambiente erp sap, versão ecc
6.0 licenciado pela sap se para a fundação oswaldo cruz - fiocruz. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.280.485,02. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001025202369. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico 96% (GL)
e Álcool Etílico 99,5% (INJETAVEL). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O presente instrumento tem por objeto a retificação do valor total dos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, e 07 e o valor total do pregão eletrônico nº 90.001/2024 referente ao
resultado de julgamento divulgado no DOU dia 12/06/2024.
Onde se lê: para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 no valor total de R$
484.920,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 486.200,00.
Leia-se: para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 no valor total de R$
490.320,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 491.600,00.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 168/2020.
Nº Processo: 25386.100510/2020-81.
Inexigibilidade. 
Nº
59/2020. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA
BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços
continuados nº 168/2020, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e rescisão e
nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 23/07/2024
e término em 23/07/2025.. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.933.595,68. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001200202417. Objeto: Aquisição de itens da marca MOLEX.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 254420-25201-2024NE000042
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25389.100093/2020-47.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de
preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total do 7º Termo Aditivo R$ 65.887.034,15 e o Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
64.716.699,86. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).