DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200080
Nº Processo: 12700000431202452. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (Material de expediente, Sinalização visual, Copa/cozinha e Bandeiras). Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº
1390, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de material de consumo para PR/PI e PRMs com sede no Estado do
Piauí.
JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
5º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
19/2022
-
MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0002629/2023-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Perfil
Recursos Humanos e
Serviços Gerais Eireli. CNPJ:
08.899.440/0001-34. Finalidade:
Repactuação do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas
dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor mensal: R$
12.212,64. Valor anual: R$ 146.551,68. Data de assinatura: 11/6/2024. Assinam: Antônio
Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Luis Carlos Martins dos Santos, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
5º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
19/2022
-
MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0002629/2023-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Perfil
Recursos Humanos e
Serviços Gerais Eireli. CNPJ:
08.899.440/0001-34. Finalidade:
Repactuação do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas
dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Valor mensal: R$
12.212,64. Valor anual: R$ 146.551,68. Data de assinatura: 11/6/2024. Assinam: Antônio
Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Luis Carlos Martins dos Santos, pela
contratada.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
6º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
21/2023-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0001704/2024-37.– – Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TORRE
FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.978.921/0001-91.
Finalidade: Alteração do contrato de prestação de serviços de construção da 2ª etapa da
obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Data da assinatura:
12/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rodrigo de
Ângelo, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade 007/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-
Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e a senhora: Heliete Maria Castilhos Karam, CPF:
***.245.200-**. Processo nº 20.02.0001.0001998/2024-80. Objeto: contratação de Curso
"Princípios da Psicodinâmica do Trabalho e Espaços de Discussão". Base Legal: Art. 74,
inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21.Elemento de despesa:3.3.90.36 - 33 - serviço
de seleção e treinamento R$ 10.000,00 e 3.3.91.47 - 18 - contribuição previdenciária -
serviços de terceiros R$ 2.000,00. Valor Total da Inexigibilidade: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 11/06/2024. TERESA CRISTINA
AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 11/06/2024. ANDERSON REGIS
CAVALCANTE FEITOSA - Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato 41/2015. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO
COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ 33.423.575/0001-76. Objeto:
manutenção do desconto de pontualidade de 20% (vinte por cento), correspondente aos
15% (quinze por cento) previstos na Cláusula Quinta, caput e Parágrafo Primeiro, do
Contrato nº 41/2015 e um desconto adicional de 5% (cinco por cento) previstos na
Cláusula Primeira do 1° Termo Aditivo, no período compreendido de 01/07/2024 a
30/06/2025. Nota de Empenho Global 2024NE000034, de 05/01/2024, no valor de R$
1.000,00. Valor total de R$ 1.662.210,00. Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Pela
Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Jose Roberto Tadros.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001079/2024-31. Primeiro Termo
Aditivo do Contrato nº 09/2023, que tem como objeto a prestação dos serviços de
instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo splits (hi wall), a
fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região. Contratada: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇ ÃO
E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.067.116/0001-40. Objeto: alterar a cláusula que trata
da vigência. Fundamento Legal: art.108 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura:
07/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante,
e Flávio Rodrigues de Souza, Sócio, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 31/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para
a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba com a empresa SAINT WAY
CONSULTORIA
E
SERVICOS
LTDA
-
EPP,
CNPJ
96.188.743/0001-06.
Processo:
20.02.1500.0001874/2022-58. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo
valor mensal passa a ser de R$ 3.714,31 para o período de 17/10/2023 a 31/12/2023 e
para R$ 3.998,74 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo
Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos,
em 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 32/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para
a Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara com a empresa SAINT WAY
CONSULTORIA
E
SERVICOS
LTDA
-
EPP,
CNPJ
96.188.743/0001-06.
Processo:
20.02.1500.0001875/2022-31. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo
valor mensal passa a ser de R$ 3.722,91 para o período de 03/10/2023 a 31/12/2023 e
para R$ 4.005,43 a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo
Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos,
em 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 5/2024 (remanescente), pactuado o
objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho
no Município de Ribeirão Preto com a empresa C5S CONSERVAÇÃO & FACILITIES EIRELI,
CNPJ 30.070.260/0001-02. Processo: 20.02.1500.0000581/2024-43. Objeto do Termo:
Repactuação do valor do contrato, cujo valor mensal passa a ser de R$ 8.020,96 no período
de 1º/04/2024 a 31/03/2025, prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de
20/06/2024 e alteração do preço a partir do início do segundo ano de execução contratual,
em razão da exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser
de R$ 7.937,56 a partir de 1º/04/2025. Nova Vigência: 19/06/2025. Assinam: pela
contratante, Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela contratada, João Paulo
Lacerda de Almeida Costa, em 11/06/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO. CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 05/2023, de apoio a
atividades administrativas da PRT-16 pelo TRT-16, mediante a disponibilização de
servidores da área médica para a realização dos procedimentos de homologação de
atestados médicos e realização de perícias médicas, inclusive mediante constituição de
Junta Médica Oficial. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, de
13/06/2024 a 12/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024. ASSINAM: Pela PRT
16, o Procurador-Chefe, Dr. Maurício Pessoa Lima, e, pelo TRT 16, a Desembargadora
Presidente, Dra. Márcia Andrea Farias da Silva.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2024, celebrado entre o Ministério Público da União
e ANACORPUS REABILITACAO FISICA LTDA. Objeto: prestação de serviços parmédicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21.
Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU,
Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Ana
Carla da Motta Souza Vasques, pelo Credenciado.
Campo Grande, 12/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.889/2023
Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público
da União por intermédio do Ministério Público da União e : ISTITUTO HERMES PARDINI
S/A. Objeto: incluir o CNPJ na identificação do credenciado, incluir a REALIZAÇÃO DE
EXAMES NO ANEXO IV e alterar os responsáveis legais. . Data e Assinatura: 11.06.2024 -
Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social
- PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa
de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e ANDREA ALVES
KJEKSHUS e
PAULA DE
MOURA GOMIDE
E SOUZA
pelo Credenciado.
Processo
nº1.22.000.000767/2023-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.116/2023
Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público
da União por intermédio do Ministério Público da União e : INSTITUTO HERMES PARDINI
S.A (LABCLASS) . Objeto: incluir a REALIZAÇÃO DE EXAMES NO ANEXO IV E ALTERAR OS
RESPONSÁVEIS LEGAIS. Data e Assinatura: 06.06.2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor
Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra
Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social
- PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e ANDREA ALVES KJEKSHUS e PAULA DE MOURA
GOMIDE E SOUZA pelo Credenciado. Processo nº0.03.000.007660/2023-12.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024
Termo de Credenciamento nº 34/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e
NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMBUCO LTDA Objeto: Prestação de serviços
médicos, por um período de sessenta meses, a partir de 11/06/2024. Assinatura: Sandra
Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Dalva
Gregorio dos Santos, pelo Credenciado.
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Projeto de Cooperação técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da
União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, intitulado
"Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento
humano
sustentável,
BRA/23/022;
b) Processo:
TC
007.322/2024-0;
c)
Objetivo:
Contratação de
consultoria especializada para apoiar
as atividades do
grupo de
engajamento de Instituições Superiores de Controle (ISC) dos países membros do G20
(SAI20), na organização de painéis temáticos na reunião de alto nível "SAI20 Summit" e na
elaboração de um plano de ação e monitoramento para as atividades do grupo; d) Valor
total do contrato: R$ 39.000,00; e) Vigência: 11/10/2024; f) Data de assinatura:
03/06/2024; g) Signatários: Pelo PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto
do PNUD; e Osvaldo Cristian Rudloff Pulgar, Consultor (a) Individual.
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