DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23 .0.000000808-7.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência:
28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.848,52. Data de
Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 60/2024. SEI nº. 0003668-39.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº
90013/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. Objeto: serviços de
leiloeiro oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de
veículos oficiais classificados como antieconômicos, obedecidas as condições do instrumento
convocatório e respectivos anexos. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro
dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último
signatário: 12/06/2024. Signatários: Desembargador Des. José Gonçalo de Sousa Filho,
Presidente do TRE-MA, e Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, Leiloeiro Oficial.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 06/2024. Processo nº 0006428-58.2024.6.27.8000. Objeto:
Contratação de seguro total para 05 (cinco) veículos pertencentes à frota deste Tribunal.
Contratado (a): Empresa GENTE SEGURADORA SA. Valor Estimado: R$ 9.149,30 (nove mil,
cento e quarenta e nove reais e trinta centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e apoio na
Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SA. Data: 11/06/2024. Homologação: MÁRIO LOBÃO
CARVALHO, Diretor-Geral do TRE/MA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 58/2024. Processo nº 0009346-35.2024.6.27.8000.
Objeto: Contratação do curso TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA - ELEIÇÕES 2024,
com carga horária de 8h/aulas, a ser realizado nos dias 17 e 20/06/2024 (Turma 1), nos
dias 16 e 17/07/2024 (Turma 2) e nos dias 23 e 24/07/2024 (Turma 3), na modalidade
online (ao vivo), com até 25 (vinte e cinco) participantes por turma. Contratada: Empresa
GREEN TREINAMENTO LTDA. Valor Total: R$ 24.948,00 (vinte e quatro mil, novecentos e
quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74,
caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, § 5º
e 16, caput e § 1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 12/06/2024. Ratificação: DES.
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO - SEI Nº 7941.2020-2
O TRE-MT decide rescindir amigavelmente o Contrato nº 33/2021, a partir de 08/09/2023.
Objeto: locação do imóvel não residencial, localizado na Avenida Mato Grosso, 629 - Centro
- Município de Paranatinga/MT, para funcionamento do Cartório da 57ª Zona Eleitoral.
Locadores: Rubia de Moura Souza - CPF nº ***.667.591-** e seu esposo Valdivino Ferreira
de Souza, - CPF ***.557.101-**. Fundamento Legal: art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993,
bem como na Cláusula Décima Segunda, item 12.2, alínea "a", do referido contrato
Cuiabá/MT, 8 de maio de 2024. Mauro Sérgio Rodrigues Diogo Diretor-Geral do TRE-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT Nº 06/2022 - SEI Nº 03599.2023-3. CONTRATADA:
Lavanderia Apolo Ltda - CNPJ 03.140.308/0001-20. OBJETO: prorrogar a vigência contratual
para o período: 19/05/2024 até 18/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso III, da Lei
nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral
e, pela Contratada, Mauro Malheiros Corrêa.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0005854-25.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 025/2024; Contratada:
Banco do Brasil S.A.; Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2029; Objeto: O objeto é regulamentar
o estabelecimento, pelo Banco, dos crittérios para abertura de contas-depósitos específicas
destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-MG. e viablilzar o acesso do TRE-MG
aos saldos e extratos das contas abertas; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº
14.133/2021, no art. 24, inciso I ,e no art. 25 inciso I, do Decreto Federal nº 11.531/2023;
Signatários: Adriana Mafra Oliveira, Diretora -Geral substituta pelo TRE-MG e Gilberto Pinto
Figueiredo Costa Neto, pela Contratada; Assinatura: 05/06/2024
Processo nº 0002899-21.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 016/2024; Contratada:
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2026; Objeto: O
presente instrumento visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivando, por
meio de incentivos diversos, na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, promover
campanha para conscientização dos eleitores de Belo Horizonte quanto à importância da
democracia, com foco no enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral;
Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.531/2023;
Signatários: Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Desembargador pelo TRE-MG e Vereador
Gabriel Sousa Marques de Azevedo - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0006119-03.2019.6.13.8000; 2º TA ao Termo de Cooperação 25/2017;
Contratada: Faculadade Arnaldo; Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2029; Objeto: O objeto do
presente Termo
Aditivo é
a prorrogação doTermo
de Cooperação
em epígrafe.;
Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Termo de
Cooperação; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e João
Guilherme Porto - Diretor Executivo, pela Contratada; Assinatura: 29/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005203-66.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 047/20; Contratada: Plus
Service Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Repactuação decorrente
da CCT 2023 e revisão adicional insalubridade; Valor: R$14.734,38; Classificação:
3390.92.37
e 
3390.37.01;
PT:
02.122.0033.20GP.0031;
NE: 
2024NE000360
e
2024NE000591; Fundamento Legal: Art. 65, §5º da Lei nº 8.666/93 e art.12 do Decreto
9507/2018; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Cláudio
Júnior de Sousa Silva sócio, pela Contratada; Assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0000214-41.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de higiene,
limpeza e copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade
Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90047-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0014676-71.2022.6. Objeto: Prestação do serviço de portaria para
o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 118ª, 119ª e 318ª ZE's de Governador
Valadares/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90048-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000689 - UASG 070004
Nº Processo: 0011634-50.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
46.555.218/0001-03 - LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo
diversos para uso
em infraestrutura
de cabeamento de
rede de
computadores. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/06/2024 a 07/09/2024.
Valor Total: R$ 20.865,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 12145/2024.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR ONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo
remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de
peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando
atender às necessidades do contratante - item 5 (polo 5- norte, londrina).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 011786/2024.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR ONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo
remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de
peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando
atender às necessidades do contratante- polo 3 (item 3)- oeste/cascavel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0007156-51.2024.6.18.8000
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01
posto de serviço de oficial eletricista residente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.563.201,74. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de medicina do trabalho para o TRE-PI
SIDNEI ANTUNES RIBEIRO
Coordenador de Contratações Substituto
(SIDEC - 12/06/2024) 070006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 04945/2022.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021 - tre/rn por mais 20 (vinte) meses, a
partir de 01º de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 667.956,70. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).