DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90041-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0004875-73.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para manutenção dos Fóruns Eleitorais em Itaguatins, Wanderlândia, Goiatins e Novo
Acordo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80009
Nº 
Processo: 
21241/2023. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
técnicos
especializados de engenharia de avaliações pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da A.l.c.
(SIASGnet - 12/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato 067/2007, Proad 50559/2018. Partes: TRT-2ª Região e Mereb S/A
Empreendimento e Participações (CNPJ: 45.242.898/0001-42). Objeto: Rescisão do contrato
a partir de 04/06/2024. Assina, unilateralmente, em 12/06/2024, pelo TRT-2ª Região:
Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ
01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE
FRUTAL CNPJ:
18.449.132/0001-60. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal do Município de Frutal para prestação de serviços em unidades da Justiça do
Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT
nº 143/2014. Processo e-PAD 21.013/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 19/06/2024 até
19/06/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Augusto de Jesus Ferreira (pelo Conveniado) e Patrícia
Helena dos Reis (pelo Convenente). 40.015/2024 - e-PAD 23.802/2424.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Repactuação de valores
mediante concessão de reajuste sobre salários, Contribuição das Empresas para
Assistência Odontológica - PAO, Contribuição Assistencial Patronal - CAP, e Ticket
alimentação/refeição, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 (CCT), relativa
a localidade de Belo Horizonte-MG, retroativamente, a partir de 01/01/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art. 65, § 5º), no Decreto n. 9.507/2018
(art. 12), na IN n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, § 1º e 58, III), Processo e-PAD
9300/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 24TA046 - e-PAD
21465/2024.
4º TERMO ADITIVO ao Contrato 20SR005 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA
S.A -
CNPJ
05.872.814/0001-30.
OBJETO:
Supressão do objeto inicialmente contratado, o anel ótico que interliga os prédios
situados na Avenida Getúlio Vargas e na Rua dos Goitacazes, uma vez que esse trecho
restou inutilizado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b" da lei 8666/93, Processo e-
PAD 51343/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos
Reis (pelo Contratante) e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Jeankarlo Rodrigues da
Cunha (pela Contratada). 24TA049 - e-PAD 22427/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a AJGF Soluções e
Engenharia Ltda. CNPJ 35.222.717/0001-62 a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União prevista no item 8.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 101/2023 e no artigo 156,
III, da Lei n° 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho n.
2023NE400300, que causou grave dano à Administração, mediante processo administrativo n.
4130/2023.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO
Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de Credenciamento
nº 06/2019 e no Termo de Credenciamento nº 206/2021, o Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar desta data, da MOLINA &
XAVIER S/S LTDA (CNPJ 01.243.758/0001-13) como prestadora de serviços aos beneficiários
do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE.
Em 13 de junho de 2024.
FLÁVIO KOBAYASHI
Secretário de Saúde e Benefícios
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 94/2024 - UASG 080016
Processo nº 0004154-79.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 094/2024. Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Município de Araguaína/TO. Objeto:
regulamentar, em caráter provisório, a disponibilização de servidores pelo Município de
Araguaína, com a finalidade especifica de promover o acesso da Procuradoria-Geral do
Município de Araguaína ao sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico via webservice, com
a finalidade de propiciar a interoperabilidade com sistema de gestão administrativa de
processos judiciais, obedecendo ao padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade do
Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI) instituído pela Resolução Conjunta
CNMP/CNJ nº 3, de 16 de abril de 2013, com alterações promovidas pela Resolução n°
456/2022 e pela Resolução Conjunta CNMP/CNJ n° 09/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da publicação no Diário Oficial.–Assinatura: 10/06/2024. Desembargador José
Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Wagner Rodrigues Barros
- Prefeito do Município de Araguaína/TO. Gustavo Fidalgo e Vicente - Procurador-Geral do
Município de Araguaína/TO.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0004705-64.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal -
ASSEJUS. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à
conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos
dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem
consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017.
Assinatura: 07/06/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e
Patrimônio. Fernando Assis de Freitas - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80016
Nº Processo:
0008103- 48.2023.. Objeto:
Contratação de
serviço de
assessoramento, faturamento e de auditoria médico-hospitalar e paramédica destinada ao
Programa de Assistência à Saúde do TRT da 10ª Região - TRT SAÚDE 10, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 12/06/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Aliança Ar
Condicionado e Elétrica Eireli. Objeto: Realizar o acréscimo de 15 aparelhos. Novo valor do item 2: R$
5.547,26. Data da assinatura: 11-6-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do
Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 7294/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
prestação dos serviços de apoio administrativo na categoria técnico de som a ser
executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e
exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital
(contrato de 60 meses).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
PAULO SANTOS MAGALHAES NECO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 80018-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EDITAL Nº 21, DE 11 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
INCLUSÃO DE CANDIDATA NAS LISTAS ESPECÍFICAS DE APROVADOS COM DEFICIÊNCIA PARA OS
CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso
Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação
de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022,

                            

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