DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RP, itens 1,2, 22,23,24,25,26,27,28,29 e 30; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o
Decreto
nº 11.462/23;
Signatários: pelo
Órgão,
Dr. Paulo
Cesar Conrado,
Juiz
FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Edilson Gonçalves de Andrade, Sócio
Administrador.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1305.10.24, firmada em 17/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: JESSICA LEMES BRITO
DE ARAÚJO (CNPJ nº 33.091.685/0001-88); Objeto: registro de preços para aquisição
eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor
Total:R$123.199,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens
31,35,39,40,41,42 e 43; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23;
Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do
Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Jessica Lemes Brito de Araújo, Proprietária.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1306.10.24, firmada em 20/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: STELLAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 52.933.047/0001-01); Objeto: registro de preços para
aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no
PNCP; Valor Total:R$278.100,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023
- RP, itens 10,11,15,48,66 e 67; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº
11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro,
e, pela Fornecedora, Sr.Rosenei da Silva Reis, Sócio Administrador.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1307.10.24, firmada em 21/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM
SÃO PAULO
(CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Fornecedora:
ELETRONEW
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (CNPJ nº 64.737.927/0001-91); Objeto:
registro de preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais
elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
da divulgação no PNCP; Valor Total:R$16.080,00; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 12,13 e 14; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o
Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Tadanori Mario Outi, Diretor Comercial.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1308.10.24, firmada em 17/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: MARTHO LED LTDA .
(CNPJ nº 51.729.528/0001-37); Objeto: registro de preços para aquisição eventual
contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor Total:R$11.235,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 49,50 e 51;
Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão,
Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e, pela Fornecedora,
Sr. Iure da Silva Santos, Procurador.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1310.10.24, firmada em 17/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: BA LUZ INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ nº 40.690.097/0001-26); Objeto:
registro de preços para aquisição eventual contratação de aquisição de materiais
elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
da divulgação no PNCP; Valor Total:R$46.280,00; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 36,37 e 38; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o
Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza
Federal
Vice-Diretora do
Foro,
e, pela
Fornecedora,
Sr.
Marcelo Evangelista de
Oliveira,Proprietário.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1311.10.24, firmada em 20/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: VENTURE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 46.891.551/0001-93); Objeto: registro de preços para
aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no
PNCP; Valor Total:R$28.328,60; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 -
RP, itens 32,33 e 34; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23;
Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela
Fornecedora, Sr. Ricardo Antonio da Rocha Heck, Proprietário.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1312.10.24, firmada em 20/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: Y S DIAS COMÉRCIO
DE PAPELARIA(CNPJ nº 36.310.930/0001-99); Objeto: registro de preços para aquisição
para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor
Total:R$4.564,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens
55,56 e 57; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários:
pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora,
Sr. Yan Simão Dias, Proprietário.
Processo nº
0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata
de Registro de
Preços nº
12.1314.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: BLUEPOINT COMERCIO E
SERVIÇOS EM TI LTDA.(CNPJ nº 30.190.803/0001-17); Objeto: registro de preços para
aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor
Total:R$30.767,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens
52,53, 54, 59, 60, 63,70 (grupo 02), 71 (grupo 02) e 72 (grupo 02); Fundamento Legal:a Lei nº
14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Douglas Cordeiro, Sócio Administrador.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1315.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU
EM SÃO
PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78); Fornecedora:
COMPUSET
INFORMÁTICA LTDA.(CNPJ nº 65.529.489/0001-39); Objeto: registro de preços para
aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no
PNCP; Valor Total:R$2.310,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 -
RP, item 61; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários:
pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora,
Sr.Eduardo Torres de Matos, Sócio Administrador.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1316.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: RM COMÉRCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.(CNPJ nº 20.784.313/0001-95); Objeto: registro de
preços para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos;
Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da
divulgação no PNCP; Valor Total:R$1.428,52; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
nº 071/2023 - RP, item 69; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº
11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,
e, pela Fornecedora, Sra. Jessica Tonello Martins, Sócia Administradora.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1317.10.24, firmada em 29/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:ALBERTH DANIEL
BONFIM(CNPJ nº 24.702.843/0001-06); Objeto: registro de preços para aquisição para a
eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor
Total:R$21.218,20; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens7 e
47; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo
Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr.
Alberth Daniel Bonfim, Proprietário.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1318.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:GLAUCIO & DEODAT A
AGRONEGÓCIOS (CNPJ nº 23.262.384/0001-16); Objeto: registro de preços para aquisição
para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no PNCP; Valor
Total:R$9.021,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP, itens 8 e
9; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo
Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr.
Glaucio Mousinho Mota Carvalho de Almeida, Sócio.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1319.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:IR COMÉRCIO E
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ nº 33.149.502/0001-38); Objeto: registro de preços
para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade:
1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no
PNCP; Valor Total:R$985,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP,
item 58; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo
Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra.
Rosemeire Bicalho de Lima Gravino, Proprietária.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1320.10.24, firmada em 23/05/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:INSMART COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ nº 11.042.902/0001-07); Objeto: registro de preços para
aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade: 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no
PNCP; Valor Total:R$5.850,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 -
RP, item 16; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários:
pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora,
Sr. Alexandre Oliveiros Bicalho, Proprietário.
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1321.10.24, firmada em 06/06/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:FORTZ COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ nº 43.098.231/0001-92); Objeto: registro de preços
para aquisição para a eventual contratação de aquisição de materiais elétricos; Validade:
1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no
PNCP; Valor Total:R$374,25; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - RP,
item 62; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo
Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora,
Sr.VagnerGalbero Araujo, Proprietário.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 101/2024
SP/CÍVEL - Seção Judiciária de São Paulo
A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de
São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que,
a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da
Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital
nº 101/2024 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de
Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/civel).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo,
encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e,
nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou
DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção
Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São
Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUA R DA
PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de
45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento,
poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos
deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 12 de junho de 2024.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
Juíza Federal Presidente da CPAGD-SJSP
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 1/2024
MOGI DAS CRUZES/SP - Seção Judiciária de São Paulo
A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e
Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo,
TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º
dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª
Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 01/2024 MOGI DAS
CRUZES/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a
Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na
página
eletrônica
da
Justiça
Federal
de
São
Paulo
(www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/mogi-das-cruzes).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo,
encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas
demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR)
no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de
SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails
deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE
P R O C ES S O " .
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro
requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da
publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser
fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
Mogi das Cruzes, 12 de junho de 2024.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
Juíza Federal Presidente da CPAGD-SJSP
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