DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0413.795625/2024-11 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 10/05/2024. Contratada: ADÃO
DIAS DAMASCENO JUNIOR - CNPJ: 48.414.307/0001/65. OBJETO: 12 limpezas externas do
terreno da inspetoria de Ji-Paraná. Valor total R$ 4.800,00. O prazo de vigência do
presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Proc. Adm.: 9281/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item global anual.
Contratação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (áreas internas e
externas) e RECEPÇÃO para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins
- CREA-TO, em Palmas. Os serviços deverão ser executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 -
Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 06/2024, conforme
especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a
partir das 8:00 do dia 13/06/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site
www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 08/julho/2024, às 13h30min, no
endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Proc. Adm. 9281/2023.
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do
Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão
Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de LIMPEZA E CO N S E R V AÇ ÃO
(áreas internas e externas) e RECEPÇÃO, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação
mencionada. Os interessados terão até dia 17 de junho de 2024, às 12h, para enviarem ao e-
mail cpl@crea-to.org.br qualquer apontamento em relação à referida revogação.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (www.amaralleiloes.com.br)
Lances a partir de 21/06/2024 às 10:00. Encerramento em 19/07/2024, sexta-
feira, às 10:00 horas
Visitação: 16 e 17/07/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante
agendamento prévio.
SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e
104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO.
LOCAL BEM: Rua Amaral Gurgel, nº 447 - Consolação, CEP 01221-001, São
Paulo/SP
AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.
LANCE MÍNIMO: R$ 511.464,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À
VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 16,67%).
Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br)
Lances a partir de 18/06/2024. Encerramento em 16/07/2024, terça-feira, às
10:00 horas.
Visitação: dias 11 e 12/07/2024, mediante agendamento prévio.
IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705
DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-
430, Piracicaba/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47.
LANCE MÍNIMO: R$ 404.152,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À
VISTA: R$ 336.800,00 (já com o desconto de 16,67%).
Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Objeto: Aquisição de veículo automotor zero KM tipo SUV, para atender as
demandas do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº.
26.637.538/0001-03, localizada na Quadra 501 Sul (ACSU -SO50, Av. Teotônio Segurado
S/N, Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
por item no PREGÃO ELETRÔNICO, Local de Realização: COMPRASNET.GOV.BR, com
Data de abertura: 25/06/2024 às 08h30min., horário de Brasília/DF, por meio do seu
pregoeiro Luís Antônio Pereira Coelho. O Edital poderá ser obtido junto à CPL, na sede
do
CRF/TO, 
das
8h
às 
17h.
Tel: 
(63)
98108-0052,
através 
do
e-mail:
compras@crfto.org.br.
Palmas, Tocantins 12 de junho de 2024.
MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA
Presidente Conselho Regional de Farmácia do Tocantins
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4 - CREFITO-2, DE 12 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022,
convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público conforme ordem
de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. O
candidato abaixo deverá comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha,
41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 17 de junho à 21 de junho de 2024, de 09:00
às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua
eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: CONTADOR
. Nº 
DE
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CRITÉRIO 
DE
I N G R ES S O
.
27675
BRUNO LANFREDI
PINTO DA
ROCHA
4º
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB
DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 05/2024
PROCESSO CRM-PB Nº 0065/2024
Às 08:36 horas do dia 07 de junho do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE
SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000001147-2-, Dispensa
de Licitação nº 05/2024.
Fundamentação legal: Artigo. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
Compra emergencial: Não
Objeto da compra: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de
Certificado com Selo de Segurança, para utilização de Registro de Qualificação de
Especialista e Certidão de Pessoa Jurídica, na quantidade de 3000 (três mil) unidades, para
o bom andamento da área cartorial do CRM-PB.
Homologado por CPF ***.995.***-*1 - CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA,
CNPJ 66.605.734/0001-02, Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
João Pessoa-PB, 12 de junho de 2024
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 11.678.913/0001-88. Contratada: A2M
TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: renovação contratual por mais doze meses, com
acréscimo ao objeto e a devida repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do Contrato nº 07/2023, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais
normas afins. Valor global do contrato R$ 155.868,00. Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de dados. Nota de Empenho nº 149.
Vigência do Contrato: 06/06/2024 até 05/06/2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 389176
Processo nº 51/2024. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando
a execução dos serviços comuns de engenharia na antiga Regional do Cremepe localizada
em Araripina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital 
e
seus 
anexos. 
O
Edital 
poderá
ser 
adquirido 
através
do 
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 21/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 10 de junho de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo: Contrato IL 01/2020. Contratada: EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de
Acesso a Base de Dados. Data da Assinatura: 07/05/2024 Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
2º Termo Aditivo: Contrato PE 05/2022. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de Mão de Obra Temporária. Data da
Assinatura: 13/05/2024 Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025
Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. Rebeca Rodriguez Fortes de Lemos. Diretora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA,
através do Leiloeiro Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1, em
obediência ao disposto no §1º do artigo 54 e inciso III do artigo 55, ambos da Lei 14.133/2021,
torna público, para ciência dos interessados, a realização do Leilão Eletrônico 001/2024, para a
alienação de 4 (quatro) veículos. A sessão pública está marcada para o dia 04/07/2024, as
09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio http://www.kildareleiloes.com.br/. Além desse
site, os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus anexos no portal da transparência
do 
CRMV-BA
https://crmv-
ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=c4872c14-85ab-44b0-9355-
45e7ace13786 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA,
sede da entidade.
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente do CRMV/BA