DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 29/05/2024
a 16/07/2024; Data da Assinatura: 29/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0543/24.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 253/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO - VITOR TAVARES. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); Vigência: 10/06/2024 a
10/07/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº:
0547/24.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 259/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERCÂMBIO INTERNAC I O N A L
DE PARABADMINTON INGLATERRA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais); Vigência: 04/06/2024 a
30/07/2024; Data da Assinatura: 04/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0556/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO Nº 544/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 544/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 1º ADITIVO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 07 (sete)
Parcelas; Valor Total: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Vigência: 07/06/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 1273/2023.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE CHAPA
Em cumprimento ao disposto no inciso III do artigo 27 do estatuto social da
CNTEEC - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e
Cultura, comunicamos que foi registrada uma única chapa concorrente à eleição que será
realizado dia 28 de agosto de 2024, nos termos do edital publicado dia 27 de maio de 2024
no Diário Oficial da União na Seção 3, pág. 175, composta pelos seguintes membros:
DIRETORIA EFETIVA: Tarcísio Brandão Melo, Juvenal Pedro Cim, José Cláudio Chaves,
Laércio Gonçalves Braga, José de Oliveira, Mara Lucia Bito Legatzki, João Batista de Paula,
Ângelo Antônio Stella, Vilson Vieira de Melo, Luiz Fernando Peixoto, José Alves de Sousa,
Antônio Bittencourt Neto, Jorge Ivan da Rosa Barcelos, Antônio Alpendre da Silva, Jorge de
Souza Bichara, José Luitgard Moura de Figueiredo, Aldrin Brandão Melo, Edison Costa
Marques, Neroci Laurindo de Jesus, Alexandre Eduardo da Silva, Edesio Martins da Silva.
DIRETORIA SUPLENTE: Carmem Siqueira de Oliveira, Nilza Divina Rodrigues de Oliveira, Nair
Teresinha Sousa, Lineu Ferreira Ribas, Marcelo dos Santos, Claiton Augusto Vargas Melo,
Elisabete Spinelli, Joel Soares Ribeiro, Ledja Austrilino Silva, Paulo Roberto Fernandes,
Maria Magdalena Rodrigues da Silva, Jose Flori Cardoso Prestes, Claudio Cavalcante de
Sousa, Jose Júlio da Silva Filho, Maicon Forlin Jorge, Élvio Jose Kretzer, Dilson Soares da
Cruz, Samuel Ribeiro da Fonseca, Nelson de Assis Bandeira, Marluce Medeiros Paes,
Douglas Cerqueira. CONSELHO FISCAL EFETIVO: João Estevam Barbosa Filho, Claudio
Figueroba Raimundo, Neri Emilio Stein. CONSELHO FISCAL SUPLENTE: João Batista de
Albuquerque, João Roberto Costa, Pablo Barbosa Peixoto.
Brasília - DF, 11 de maio de 2024.
CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO
Presidente da CNTEEC
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 96/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 096/2024
Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para
Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De
Novais - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 12 de junho de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -NLLC
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e
implementos agrícolas para os Municípios consorciados ao CONAGRESTE.
ABERTURA 27 de junho de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de implantação de pavimentações em diversas ruas.
ABERTURA: 1 de julho de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES:
a
concorrência
será
realizado
pela
plataforma
BNC
(bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de manutenção e adequação de estradas vicinais.
ABERTURA: 2 de julho de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: a concorrência será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com),
maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Objeto: SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os
ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão
recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 12h59min
do dia 27/06/2024, com abertura da sessão pública as 13h00min da mesma data.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Objeto: aquisição de veículos automotor - licitação compartilhada para os
órgãos participantes desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão
recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as
08h59min do dia 27/06/2024, com abertura da sessão pública às 09h00min da mesma
data. Em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios
consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo VI,durante
o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições
deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c
Decreto Federal n. 11.462/2023.. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos
poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.brr e www.bll.org.br. Maiores
informações estarão disponíveis pelo e-mail financeiro@cisavh.com.br
Cravinhos, 12 de junho de 2024.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
EDITAL Nº: 006/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Torna público o Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Edital nº: 006/2024 - Tipo: Menor Preço por
item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS E DEMAIS ANIMAIS, PARA
UTILIZAÇÃO E ATENDIMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE
SALINAS - CIMES/MG, BEM COMO ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS/HABILITAÇÃO: dia
12/06/2024 às 08:00 (oito horas). ANÁLISE DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO A PARTIR: dia 24/06/2024 às 10:05 (dez horas e cinco minutos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:59 horas do dia 24/06/2024. E-MAIL:
licitacao@cimes.mg.gov.br
Salinas/MG, 12 de junho de 2024.
ANDERSON MARTINS
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE
BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/CISB
Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00003/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021.
Processo Administrativo: 605001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM. Método
de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS FARMACÊU T I CO S
E HOSPITALARES (PENSO) E INSUMOS PARA BOMBA INJETORA, para desenvolvimento das
atividades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado, no estado da Bahia. Data de Abertura:
15 de julho de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo
Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às
17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras
informações através do endereço de e-mail: cisbdiradm@gmail.com.
Brumado/BA, 11 de junho de 2024.
DEISIANE DIAS AMORIM
Pregoeira
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Objeto: Participação do Brasil/Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
na feira TTG Travel Experience 2024. CONTRATADA: Italian Exhibition Group S.P.A, empresa
estrangeira. Fundamentação: art. 30, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR
(Resolução CDE nº 8, de 4 de junho de 2024). RECONHECIMENTO em 12/06/2024, por JAQUELINE
GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em
12/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor EUR 49.972,00 (quarenta e
nove mil, novecentos e setenta e dois euros). Processo nº 272100.000776/2024-87.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA a Licença de
Instalação (LI) nº 009/2023 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 009/2023
para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430017589 - BOA VISTA, S/Nº, 68660-
000, VL TATUAIA / VARLINDO DE CASTRO SOARES" localizada no município de São Miguel
do Guamá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA a Licença
Prévia (LP) nº 007/2023 e a Licença de Instalação (LI) nº 008/2023 para a Rede de
Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "São Jorge ID. 440062036" localizada no município de São
Miguel do Guamá, no Estado do Pará.