DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Farmacêuticas; Nas Indústrias de Biocombustíveis e Biodiesel; Nas Indústrias de Fabricação
de Coque; Nas Indústrias de Fabricação de Elastômeros; Nas Indústrias de Fibras Artificiais
e Sintéticas; Nas Indústrias de Resinas Termoplásticas; Nas Indústrias de Desinfetantes
Domissanitários; Nas Indústrias de Gases e Biogases; Nas Indústrias de Fabricação de
Detergentes; Nas Indústrias de Fabricação Esmaltes e Lacas; Nas Indústrias de Fabricação de
Adesivos e Selantes Químicos; Nas Indústrias de Fabricação de Explosivos; Nas Indústrias de
Fabricação de Aditivos de uso Industrial; Nas Indústrias de Fabricação de Catalisadores; Nas
Indústrias de Recuperação de Produtos de Material Plástico; Nas Indústrias de Fabricação do
Álcool e Etanol; Nas Indústrias de Silicone Industrial; Nas Indústrias de Isopor; Nas Indústrias
de Abrasivos; Nas Indústrias de Lápis e Canetas; Nas Indústrias de Galvanização; Nas
Indústrias de Produtos para Tratamento Químico de Água; Nas Indústrias de Álcalis e Nas
Indústrias de Óleos Minerais, nos municípios de Duque de Caxias, Nilópolis, São João de
Meriti e Rio de Janeiro e os Trabalhadores Nas Indústrias de Produtos de Borracha dos
municípios de Duque de Caxias, Nilópolis e São João de Meriti e todos os Trabalhadores das
Categorias Profissionais pretendidas: Trabalhadores das Indústrias de Eteno, de Propeno, de
Benzeno, de Tolueno, de Xileno, de Butadieno, de Buteno, de Metanol e de Naftaleno dos
municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, São João de Meriti e Itaboraí, todos os municípios
situados no Estado do Rio de Janeiro, filiados e não filiados, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de julho de 2024 em
Primeira Convocação as 15:30 horas e, em Segunda Convocação com qualquer número de
votantes as 15:00 horas, na sede do Sindicato, situada à Rua Andrade Figueira, 206 -
Madureira - Cep.: 20.230- 260 - Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre as
seguintes ordens do dia: a) Alteração Estatutária do Sindicato objetivando a inclusão das
seguintes Categorias Profissionais na representação do Sindicato: Trabalhadores das
Indústrias de Eteno, de Propeno, de Benzeno, de Tolueno, de Xileno, de Butadieno, de
Buteno, de Metanol e de Naftaleno nas Bases de Representação do Sindicato com exceção
do Município de Duque de Caxias; b) Extensão de Base de Representação da Categoria dos
Trabalhadores nas Indústrias de Eteno, de Propeno, de Benzeno, de Tolueno, de Xileno, de
Butadieno, de Buteno, de Metanol e de Naftaleno no Município de Itaboraí.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
ANTÔNIO VIEIRA NUNES FILHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR,
INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA
REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias
de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos
Para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e
Hospitalares de Joinville, SINDITHERME, no uso de suas atribuições que lhe confere o
estatuto social, convocam os associados quites com seus direitos sociais para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA para a Apreciação do Balanço Financeiro, a ser realizada no dia
24/06/2024, na sede da entidade, sito a Rua Conselheiro Mafra, nº 102, bairro Centro,
Joinville, SC, às 09h00 horas em Primeira Convocação com a maioria legal ou às 10h00 horas
com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1ª) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Relatório da Diretoria e
Balanço Financeiro referente ao exercício de 2023 com o respectivo parecer do Conselho Fiscal.
2ª) Leitura, discussão e votação
por escrutínio secreto da Previsão
Orçamentária para o exercício de 2025, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal.
Joinville-SC, 10 de junho de 2024.
ROLF DECKER
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PACUJA
CNPJ: 06.576.730/0001-11
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Presidente
do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais
Agricultores e
Agricultoras Familiares de Pacujá/CE - STR de Pacujá, CNPJ: 06.576.730/0001-11, com
endereço na Rua Francisco Eugênio de Oliveira, sn, Centro, Pacujá/CE, CEP: 62.180-000,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital,
convoca a categoria profissional representada dos trabalhadores rurais, do Plano da
CONTAG, do Município de Pacujá/CE, bem como a categoria profissional pretendida dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que
exercem suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia
familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual
ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, do Município de Pacujá/CE, para participar de
assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 14/07/2024 na sede do STR de
Pacujá, em primeira convocação às 08:00h e, em segunda convocação às 08:30h, de
acordo com as determinações estatutárias e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 14/05/2014, com edital
de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2014 e que
teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua
representação 
sindical 
profissional 
para 
a 
categoria 
dos 
trabalhadores 
rurais
agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades
no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do
Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Pacujá - CE; b) alterar
a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras
Familiares de
Pacujá -
CE."; e
02) Ratificar
a Assembleia
Geral
Extraordinária ocorrida no dia 08/04/2018, com edital de convocação devidamente
publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2018 1e que teve a seguinte ordem do
dia: "01) Alteração estatutária, para alterar a redação no Parágrafo Primeiro, do Artigo
1° (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a
expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois)
módulos rurais, no Município de Pacujá - CE"; 02) Outros assuntos relacionados ao
item anterior.".
Pacujá/CE, 12 de junho de 2024.
JOÃO FRANCISCO CORDEIRO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL NA ÁREA
DE PESQUISAS AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIAS DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDPAR - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA AGROPECUARIAS DO
ESTADO DO PARANÁ inscrito no CNPJ: 17.748.261/0001-97, através de seu Presidente e
subscritor o Senhor RICARDO CLAUDIO DE MOURA, CPF: ***.409.***-**, residente à: Rua
Tereza de Ávila, nº 109, Bairro: Gayon, Londrina/PA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias vem através deste convocar TODA categoria dos trabalhadores servidores públicos
estaduais na área de Agropecuária do Estado do Paraná /PR, a comparecerem a Assembleia
Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDPAR), que será realizada no
dia 09 de julho de 2024, com a 1ª convocação às 10h, e com a 2ª convocação às 10h15min com
qualquer número de presentes, no seguinte endereço eletrônico: https://meet.google.com/via-
ggmi-hux, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do
Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social c) Re-Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse categoria.
Londrina-PR, 12 de junho de 2024.
RICARDO CLAUDIO DE MOURA
TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - TEdB torna público que recebeu do IBAMA,
a Licença de Operação (LO) Nº 1689/2024, com validade de 5 anos, para transporte de
resíduo contendo NORM das plataformas de produção dos Polos Pampo e Enchova.
FRANCK JEAN PAUL RENE POLI
Gerente-Geral
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: Centro Universitário Católica do Tocantins - UniCatólica. Mantenedora:
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA. CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0001-30
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 169 (cento e
sessenta e nove diplomas nos períodos de 27 de março de 2024 a 23 de abril de 2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: (livro UC 01 registros nº 175 a 346). A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://to.catolica.edu.br.
Palmas-TO, 7 de junho de 2024.
ANDREA CARLA ALVES BORIM
Reitora do Centro Universitário Católica do Tocantins
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
seis mil duzentos e noventa e seis diplomas no periodo de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos
seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros Nº 6604 A
12899. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 27 de junho de
2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/.
Guarulhos/SP, 12 de junho de 2024.
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
VSTP EDUCAÇÃO LTDA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR
O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ nº
11.319.526/0001-55, código e-MEC 852, torna público aos interessados que foi publicado o
Edital de Processo Seletivo - Vestibular - para o primeiro semestre de 2025. O documento
completo poderá ser consultado no endereço https://www.fiap.com.br/
São Paulo, 27 de maio de 2024.
WAGNER MARCELO SANCHEZ
Pró-Reitor Acadêmico
LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada no DOU, de 12/04/2024, Seção 3, página nº 179, para
constar: Memorial Descritivo - Onde se lê: "A sociedade empresária 32A registrada na
Junta Comercial do Estado de São Paulo"; Leia-se: "A sociedade empresária LL LOG
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo".
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO EMPREGADOS,
AUTÔNOMOS, AVULSOS, DOS CUIDADORES DE IDOSOS,
CRIANÇAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PRESTADORES DE
SERVIÇO DE HOME CARE DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos empregados, autônomos, avulsos,
dos cuidadores de idosos, crianças, pessoas com deficiência física e prestadores de serviço
de Home Care do estado de São Paulo, com base nas disposições contidas na Portaria
M.T.E. nº. 3472/2023, convoca toda a categoria dos empregados, autônomos, avulsos de
cuidadores de idosos, crianças, pessoas com deficiência física e prestadores de serviço de
Home Care no Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral que será realizada no dia
11/07/2024 às 18:00 horas em primeira convocação e as 19:00 horas em última
convocação com qualquer número dos presentes, a Avenida Angélica, 35, Santa Cecília São
Paulo - SP, CEP: 01227-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação
da Fundação do Sindicato Dos Empregados, Autônomos, Avulsos, Cuidadores De Idosos,
Crianças, Pessoas Com Deficiência Física E Prestadores De Serviço De Home Care No Estado
De São Paulo - Sindicuido - SP; b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade, com
aprovação do endereço da sede; c) Eleição e Posse da Primeira Diretoria executiva,
conselho fiscal e suplência do conselho fiscal; d) Fixação das mensalidades sociais e
contribuições assistenciais para o custeio da Entidade; e) Filiação a central de sindical.
Em 10 de junho de 2024.
ADRIANO GUSTAVO MALVAR DE SOUZA
p/ Comissão
ARY MENESON ARAÚJO DA CONCEIÇÃO
p/ Comissão
RODOLFO MARTINS DOS REIS
p/ Comissão