DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE MATERIAL
ELÉTRICO, ELETRÔNICO DE INFORMÁTICA, MONTAGEM
DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADASE
AUTO PEÇAS DE PORTO REAL E ITATIAIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática, Montagem de
Automóveis, Caminhões, Ônibus, Maquinas Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia
- RJ, representada por seu Presidente Jose Angelito Silva de Miranda, brasileiro, casado,
metalúrgico, aposentado, portador de Identidade sob o nº **.***.143-0 do IFP RJ, inscrito
no CPF sob e número ***.***.107-**, no exercício da atividade profissional de
metalúrgicos, empregado da empresa STELLANTIS, o nº, PIS nº 10795856692, residente na
Rua dos Umbus, nº 41, Bairro Cidade da Alegria, Resende, CEP 27525-150, nos termos da
Portaria nº 3.472, de 04 de Outubro de 2023, torna público e convoca todos os membros
das categoria dos trabalhadores Industrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico,
Eletrônico de Informática, Montagem de Automóveis, Caminhões, Ônibus, Maquinas
Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia - RJ, que que compreende todos os
empregados que prestam serviços nas dependências das empresas, contratadas por estas
ou por terceiras, ou ainda os que direta ou indiretamente trabalhem nas indústrias de
ferro (siderúrgicas), indústria de trefilação e laminação de metais ferrosos, indústria de
fundição, indústria de artefatos de ferro e metais em geral, indústria de serralheria,
indústria mecânica, indústria de proteção, tratamento e transformação de superfícies,
indústria de máquinas, indústrias de balanças, pesos e medidas, indústria de cutelaria,
indústria de estamparia de metais, indústria de móveis de metal, indústria da construção
naval, indústria de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensiva das
empresas industriais fabricantes de carrocerias de ônibus e caminhões, viaturas, reboques
e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários, motocicletas,
motonetas e veículos semelhantes, indústria de maquinas pesadas, indústrias de artefatos
de metais não ferrosos, indústria de geradores de vapores (caldeiras e acessórios),
indústria de parafusos, porcas, rebites e similares, indústria de tratores, caminhões, ônibus,
automóveis e veículos similares, indústria de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação,
indústria de condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos, indústria
de aparelhos elétricos, eletrônicos e similares, indústria de aparelhos de radiotransmissão,
indústria de peças para automóveis, ônibus, caminhões, tratores e similares, indústria de
construção aeronáutica, indústria de reparação de veículos e acessórios, indústria de
funilaria, indústria de forjaria, indústria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar,
indústria de , bem de sucata ferrosa e não ferrosa, indústria de artigos e equipamentos
odontológicos, médicos e hospitalares, indústria de informática, indústria de rolhas
metálicas, ou quaisquer similares das indústrias aqui referidas, ou ainda, os que, direta ou
indiretamente ou contribuam para a conclusão da atividade fim de empresas abrangidas,
nos Municípios de Porto Real e Itatiaia - RJ, constituída nos termos do Artigo 8º da
Constituição Federal, com prazo de duração indeterminado, COM BASE TERRITORIAL NOS
MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E ITATIAIA, RJ, nos termos da Legislação em vigor, para fins
de estudo, educação, instrução, coordenação, orientação, diversão bem estar, lazer,
administração, proteção, representação e defesa legal dos interesses difusos e coletivos e
individuais dos integrantes da categoria composta dos empregados das empresas
vinculadas ao 14 ° GRUPO - Indústrias metalúrgicas, mecânica e de material elétrico
Atividades ou categorias econômicas, consoante ao quadro de a que se refere o Artigo 577
da CLT (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) vigente, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 15 de julho de 2024, dàs 08:00
horas as 16 horas, por votação por meio eletrônico, autorizado pelo artigo 48 A , da lei
10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e no "caput" e no parágrafo único do artigo
52 da Portaria MTE nº 3472 de 4 de outubro de 2023, cujo link para acesso a votação
https://assembleia.grtsdigital.com.br/fundacaosindicato para votação da seguinte ORDEM
DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas de Material Elétrico, Eletrônico de Informática, Montagem de Automóveis,
Caminhões, Ônibus, Máquinas Pesadas e Auto Peças de Porto Real e Itatiaia - RJ, 2.
Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse dos Membros da Diretoria
Administrativa efetivos e suplentes}; Conselho Fiscal (efetivos e Suplentes) Delegados Junto
a Federação (efetivos e Suplentes), 4. Delegados junto a Confederação (efetivos e
Suplentes) e, Fixação do valor da Mensalidade Social do Sindicato e, 5. Filiação a Central
Sindical.
Porto Real, 7 de junho de 2024.
ANGELITO SILVA DE MIRANDA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
COMPRASGOV Nº 90034/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00038/2024-31
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS DE SUTURA) para
atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 07/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
24/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2024.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024
COMPRASGOV Nº 90049/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015357.00025/2024-63
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Dosimetria
Radiológica Individual, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Rádio Imagem das
Unidades de Saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 07/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
COMPRASGOV Nº 90059/2024 - SEMA
SEI Nº 0820.008313.00004/2024-80
Objeto: Aquisição
de máquinas, equipamentos e
implementos agrícolas
destinados a mecanização agrícola de áreas alteradas e degradadas, inseridas no Programa
de Regularização Ambiental - PRA e sua inclusão ao processo produtivo do setor
agropecuário e agroflorestal em 08 municípios do Estado do Acre, coordenada pela
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEID
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024
COMPRASGOV Nº 90072/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013001.00136/2024-95
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Informática,
Eletroeletrônico e Mobiliários, para atender as necessidades do Instituto Estadual de
Educação Profissional e Tecnológica- IEPTEC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 06/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Junho de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024
COMPRASGOV Nº 90073/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00037/2024-91
Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em
ELETROCARDIOGRAFO, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado
de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
27/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 7 de Junho de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024
COMPRASGOV Nº 90074/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00023/2024-72
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VIII para
atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024.
CAROLYNE REANATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2024
COMPRASGOV Nº 90075/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004679.00039/2024-73
Objeto: Aquisição de Material de Lavanderia / Limpeza para atender as
necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024
COMPRASGOV Nº 90077/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00071/2024-66
Objeto: Aquisição de água potável, própria para consumo humano, obedecendo à
portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as
necessidades das unidades de saúde Regional do ALTO ACRE, JURUÁ, TARAUACÁ/ENVIRA e
PURUS da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
11/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/06/2024, 
quando
terá 
início
a 
disputa
de 
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Junho de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira