DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Contrato nº 39/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Liliane Dias de Souza. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$
19.187,05 (Dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos).Vigência:
06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80
(PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1745 Valor: R$ 3.266,27 (Três mil, duzentos e sessenta e seis
reais e vinte e sete centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na
Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 426 Empenho: 1746 Valor: R$ 6.702,78 (Seis mil, setecentos e dois reais e setenta
e oito centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 428
Empenho: 1747 Valor: R$ 9.218,00 (Nove mil, duzentos e dezoito reais). Data: 06/06/2024.
Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 37/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Eva Aparecida Antunes da Silva. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor:
R$ 11.938,88 (Onze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte:
80 (PNAE) Ficha: 363 Empenho: 1743 Valor: R$ 11.564,25 (Onze mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de
Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1744 Valor: R$ 374,63 (Trezentos e
setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise
Prefeito Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 41/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Diomar Zaniboni. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$
11.978,47 (Onze mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte:
80 (PNAE) Ficha: 363 Empenho: 1751 Valor: R$ 11.279,18 (Onze mil, duzentos e setenta
e nove reais e dezoito centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.
Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1752 Valor: R$ 699,29 (Seiscentos e noventa e
nove reais e vinte e nove centavos). Data: 06/06/2024.Marcos Antônio Lise Prefeito
Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 38/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Gilmar Julião Inácio. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$
17.781,59 (Dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte:
80 (PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1740 Valor: R$ 1.475,81 (Mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais e oitenta e um centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.
Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1741 Valor: R$ 7.433,28 (Sete mil, quatrocentos e
trinta e três reais e vinte e oito centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 428 Empenho: 1742 Valor: R$ 8.872,50 (Oito mil, oitocentos e setenta e dois reais
e cinquenta centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 44/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: João Batista Monteiro da Costa. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor:
R$ 3.155,75 (Três mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte:
80 (PNAE) Ficha: 363 Empenho: 1759 Valor: R$ 2.419,37 (Dois mil, quatrocentos e
dezenove reais e trinta e sete centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Ensino na Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.
Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 426 Empenho: 1760 Valor: R$ 736,38 (Setecentos e trinta e seis
reais e trinta e oito centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito
Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 43/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Ageilson da Silva Diniz. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$
14.794,68 (Quatorze mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer 12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte:
80 (PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1756 Valor: R$. 11.072,04 (Onze mil, setenta e dois reais
e quatro centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-
Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 426 Empenho: 1757 Valor: R$ 1.411,10 (Mil, quatrocentos e onze reais e dez
centavos).
03.01.01-Fundo
Municipal
de
Educação,
Cultura,
Desporto
e
Lazer
12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 428
Empenho: 1758 Valor: R$ 2.311,54 (Dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta e quatro
centavos). Data: 06/06/2024.Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 42/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Marcelo dos Santos. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$
10.813,40 (Dez mil, oitocentos e treze reais e quarenta centavos). Vigência: 06/06/2024 a
31/12/2024.03.01.01-Fundo
Municipal
de
Educação,
Cultura,
Desporto
e
Lazer
12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80
(PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1753 Valor: R$.714,59 (Sete mil, setecentos e quatorze reais
e cinquenta e nove centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na
Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 426 Empenho: 1754 Valor: R$ 1.448,49 (Mil, quatrocentos e quarenta e oito reais
e quarenta e nove centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer 12.365.0065.2.029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE) Ficha: 428
Empenho: 1755 Valor: R$ 1.650,32 (Mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta e dois
centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 45/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: José Rosa da Silva. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$7.877,23
(Sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).Vigência: 06/06/2024
a 31/12/2024.03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80
(PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1761 Valor: R$ 6.577,68 (Seis mil, quinhentos e setenta e sete
reais e sessenta e oito centavos).03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto
e Lazer 12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na
Pré-Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80 (PNAE)
Ficha: 426 Empenho: 1762 Valor: R$ 1.299,55 (Mil, duzentos e noventa e nove reais e
cinquenta e cinco centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 46/2024. Chamada Publica nº 1/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Aldomar da Silva Nascimento. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural. Valor:
R$ 3.700,26 (Três mil, setecentos reais e vinte e seis centavos).Vigência: 06/06/2024 a
31/12/2024.03.01.01-Fundo
Municipal
de
Educação,
Cultura,
Desporto
e
Lazer
12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte: 80
(PNAE)Ficha: 363 Empenho: 1763 Valor: R$ 2.835,15 (Dois mil, oitocentos e trinta e cinco
reais e quinze centavos). 03.01.01-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
12.365.0065.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino na Pré-
Escola Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 -
Gêneros de Alimentação. Fonte: 80
(PNAE)Ficha: 426 Empenho: 1764 Valor: R$ 865,11 (Oitocentos e sessenta e cinco reais e
onze centavos). Data: 06/06/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições
conferidas
pelo
Art.
71,
inciso
IV da
Lei
14.133/2021
e,
CONSIDERANDO
as
informações, constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública
n.º 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, instaurado no Departamento Municipal de
Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo de chamada pública e considerando que foram observados os
princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal,
considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei
14.133/2021, Lei 11.947/2009, Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, assim, não
havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o
presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade
Chamada Pública n.º 001/2024 os fornecedores: Gilmar Julião de R$ 17.781,59
(dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos); Ev a
Aparecida Antunes da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$
11.938,88 (onze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos);Liliane
Dias de Sousa, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 19.187,05
(dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos); Juvercio Mendes da
Conceição, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 13.350,03 (treze mil,
oitocentos e cinquenta reais e três centavos); Diomar Zaniboni, constando no seu
projeto de venda o valor total de R$ 11.978,47 (onze mil, novecentos e setenta e oito
reais e quarenta e sete centavos);Marcelo dos Santos, constando no seu projeto de
venda o valor total de R$ 10.813,40 (dez mil oitocentos e treze reais e quarenta
centavos); Ageilson da Silva Diniz, constando no seu projeto de venda o valor total de
R$ 14.794,68 (quatorze mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito
centavos);João Batista Monteiro da Costa, constando no seu projeto de venda o valor
total de R$ 3.155,75 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos);Jose Rosa da Silva, constando no seu projeto de venda o valor total de R$
7.877,23 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos); Aldomar
da Silva Nascimento, constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 3.700,26
(três mil, setecentos reais e vinte e seis centavos).
Apuí-AM, 6 de junho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO LISE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O
Prefeito Municipal
de Apuí,
no uso
de suas
atribuições legais
e
constitucionais, com base nas informações constantes nos autos da Chamada Pública
n.º 001/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º
14.133/21, Lei Federal 11.947/2009 e Resolução FNDE 06/2020.Homologo:Todos os atos
administrativos da "Dispensa de Licitação nº 001/2024 por meio de Chamada Pública"
nº 001/2024 para atender a demanda da Secretária Municipal de Educação Cultura e
Desportos- SEMED para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual
contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, tendo recebido os projetos de venda no dia
03/06/2024 tendo sido habilitados e julgados como vencedores os fornecedores: Gilmar
Julião de R$ 17.781,59 (dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e
nove centavos);Eva Aparecida Antunes da Silva, constando no seu projeto de venda o
valor total de R$ 11.938,88 (onze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito
centavos);Liliane Dias de Sousa, constando no seu projeto de venda o valor total de
R$ 19.187,05 (dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos);Juvercio
Mendes da Conceição, constando no seu projeto de venda o valor total de R$
13.350,03 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos); Diomar Zaniboni,
constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 11.978,47 (onze mil,
novecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos);Marcelo dos Santos,
constando no seu projeto de venda o valor total de R$ 10.813,40 (dez mil oitocentos
e treze reais e quarenta centavos);Ageilson da Silva Diniz, constando no seu projeto de
venda o valor total de R$ 14.794,68 (quatorze mil setecentos e noventa e quatro reais
e sessenta e oito centavos);João Batista Monteiro da Costa, constando no seu projeto
de venda o valor total de R$ 3.155,75 (três mil cento e cinquenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos);Jose Rosa da Silva, constando no seu projeto de venda o
valor total de R$ 7.877,23 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e três
centavos);Aldomar da Silva Nascimento, constando no seu projeto de venda o valor
total de R$ 3.700,26 (três mil, setecentos reais e vinte e seis centavos).Dê-se ciência
desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos,
conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato,
conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins
de eficácia da homologação aqui proferida.
Apuí-AM, 6 de junho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO LISE
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