DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2024. Processo Administrativo nº 02/016/045/2024, Dispensa de
Licitação n° 010/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ
04.271.037/0001-05, Contratada: THAÍS M AMORIM FONOAUDIOLOGIA ESPECIALI Z A DA
LTDA CNPJ: 55.403.716/0001-21, Objeto: "contratação direta de serviços profissionais
especializado na capacitação
de mediadores escolares/cuidadores com
foco no
atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA", Valor do Contrato: R$
7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), Vigência do contrato: 60 dias, contados
da assinatura do contrato, Data da assinatura: 11/06/2024, Fonte de Recursos / Dotação
Orçamentária: Despesa: 250, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Sec. Municipal de
Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 2008-
Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun., Projeto/Atividade: 2.014 - Manutenção e
Funcionamento da Sec. Mun. de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 -
Outros serviços de terceiros, Fonte: 500.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; considerando a
necessidade de contratação de serviços profissionais especializado na capacitação de
mediadores escolares/cuidadores com foco no atendimento de crianças com Transtorno do
Espectro Autista - TEA, com fundamento no Art. 14, inciso II, do Decreto Municipal nº 031,
de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Considerando
o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para
a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal
estabelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está
em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram
cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº
02/016/045/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos
do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso II do Decreto Municipal nº 031,
de 19/02/2024, para a contratação direta de serviços profissionais especializado na
capacitação de mediadores escolares/cuidadores com foco no atendimento de crianças
com Transtorno do Espectro Autista - TEA, pela pessoa jurídica THAÍS M AMORIM
FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 55.403.716/0001-21, II - Adjudicar o
objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e
cinquenta reais), À consideração do Secretário Municipal de Obras, cientifique-se, cumpra-
se e publique-se.
Barcelos-AM, 10 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Matéria publicada no Diário Oficial da União - sessão 3, no dia 12/06/2024
- Nº 111, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Presencial Nº 1/2024
Onde se lê: Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 08h30min.
Leia-se: Data da abertura de envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 08h30min.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Matéria publicada no Diário Oficial da União - sessão 3, no dia 12/06/2024
- Nº 111, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Presencial Nº 2/2024
Onde se lê: Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 14h30min.
Leia-se: Data da abertura de envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 14h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - CPL/EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158,
Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, com a abertura da sessão em dia 27/06/2024, às
09:30h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª
Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou
consultado
na
íntegra
no
Portal
de
Transparência
de
Eirunepé,
PNCP
e
www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 12 de junho de 2024.
DIOMAR SILVA MATOS
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM, com a abertura da sessão em 27/06/2024, às 10:30h (Horário de Brasília), através da
Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para Aquisição de Motores Tipo Rabeta para Fortalecimento da Cadeia Produtiva
da Pesca Artesanal no Município de Eirunepé. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª
Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou
consultado
na
íntegra
no
Portal
de
Transparência
de
Eirunepé,
PNCP
e
www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 12 de junho de 2024.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 001/2024, da
equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;
CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência
nº 001/2024, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal
de Ipixuna.
II - ADJUDICAR à empresa S O S CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA, CNPJ/MF nº
10.174.555/0001-03, a execução dos serviços de construção de poços tubulares profundos no
município de Ipixuna/AM, objeto constante da Concorrência nº 001/2024, no valor global de R$
408.666,98 (quatrocentos e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito
centavos).
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 12 de Junho de 2024.
Em 12 de Junho de 2024.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 002/2024,
da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;
CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da
Concorrência nº 002/2024, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta
Prefeitura Municipal de Ipixuna.
II - ADJUDICAR à empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº
14.301.275/0001-70, a execução dos serviços de construção de ruas de concreto na
comunidade Santa Catarina, objeto constante da Concorrência nº 002/2024, no valor global
de R$ 551.022,50 (quinhentos e cinquenta e um mil vinte e dois reais e cinquenta
centavos).
Ipixuna, em 12 de Junho de 2024.
Em 12 de Junho de 2024.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024.
Objeto: Serviço de locação de equipamentos de sonorização e iluminação, sob
demanda, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 27 de Junho de 2024, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com
e www.ipixuna.am.gov.br.
Ipixuna/Am, 12 de Junho de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 -CPL-PMI
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 2/2024
DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2024.
PRAZO: 06(seis) MESES
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e M A C FERNANDES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA
E SUBSTITUIÇÃO
DE PEÇAS/COMPONENTES/MATERIAIS
DE
EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO (AR-CONDICIONADO), PARA SUPRIR A
NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM,
VALOR CONTRATADO: R$ 305.000,00 (Trezentos E Cinco Mil).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade - 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Proj/Ativ. 2.006 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 100 - Recurso Próprio
Unidade - 04 - SECRETARIA MUN. DE ECONOMIA E FINANÇAS
Proj/Ativ. 2.008 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE FINANÇAS
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 100 - Recurso Próprio
Unidade - 06 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE.
Proj/Ativ. 2.017 - Man. Func. Da Secretaria de Saúde
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 100 - Recurso Próprio
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ. 2.003 - Encargos com o Programa do SUS - PFMC
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 09
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ. 2.045 - Encargos com o Programa do SUS - CAPITAÇÃO PONDERADA
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 614
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ. 2.113 - MAN. E FUNCION. DO FUNDO DE SAÚDE
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 614
Unidade - 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ. 2.034 - Man. Func. Da Secretaria de Assistência Social
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 100 - Recurso Próprio
Unidade - 08 - SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA
Proj/Ativ. 2.037 - MANUT. E FUNC DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 100 - Recurso Próprio
Unidade - 09 - SECRETARIA MUN. DE PRODUÇÃO RURAL
Proj/Ativ. 2.040 - MANUT. E FUNC DA SEC. MUNC. DE PRODUÇÃO
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 100 - Recurso Próprio
Unidade - 10 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ. 2.042 - MAN. DO CONS. MUN. DE DESENV. RURAL
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 100 - Recurso Próprio
Unidade - 11 - SECRETARIA MUN. DA IND., COM., TUR., DESENV. ECONOMICO
Proj/Ativ. 2.044 - MAN. E FUNC. DA SEC. DE IND/COMER/TURISMO E DESE. ECONOMICO
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 100 - Recurso Próprio
Unidade - 15 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA
Proj/Ativ. 2.105 - MAN. DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 100 - Recurso Próprio
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