DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de
obras de construção de cemitério no município de Itamarati/AM, conforme edital e seus
anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT
vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 27 de junho de 2024 às
08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da
Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem
no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati-AM, 12 de junho de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal de NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
078/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços, para aquisição de camisaria e
fardamento em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do
executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas conexos das
secretarias da prefeitura de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo
foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no
processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREG ÃO
PRESENCIAL Nº. 078/2023 - CPL/SRP a empresa: R G XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº.
32.969.749/0001-38), para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$
857.150,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais) e paras os itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02,
com valor global de R$ 1.555.725,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e
cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi
devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II -
Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã-AM, 8 de março de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2023 - CPL/SRP -
Objeto: Formação De Registro De Preços, Para Aquisição De Camisaria E Fardamento Em
Geral, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais, Gabinete Do Executivo,
Órgãos Auxiliares Da Administração Municipal E Programas Conexos Das Secretarias Da
Prefeitura De Novo Aripuanã/AM. Fornecedor: R G XAVIER GUIMARÃES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na
cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP:
69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12
(doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais
para a empresa: R G XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor
dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 857.150,00 (Oitocentos e
cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de
R$ 1.555.725,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais),
adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 078/2023
- CPL/SRP; Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e
Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar
com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 078/2023 - CPL/SRP. Observação: A
descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de
Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 12 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº. 016/2024 Processo Administrativo nº 004/83/2023. Ata De Registro De
Preços Nº 008/2024. Pregão Presencial Nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De
Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: ETATHIA DA SILVA ALEXANDRE - ME.
CNPJ 17.855.134/0001-97. Objeto: "Contratação De Empresa Especializada No Serviço De
Frete de Volumes para Atendera a Demanda da Prefeitura de Pauini" Valor: R$ 763.990,00
(setecentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 12
meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: 1
Administração. Despesa: 50. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid: 02 Secretaria Municipal De
Administração. Projeto/Atividade: 2.006- Man. da Secretaria Municipal de Administração.
Elemento/Subelemento: 3.3.90.33 Passagens/Despesas C/Locomoção. 2- Fundo De Saúde:
Despesa: 177 Cód. da Dotação: 02.05.10.301.0034.2.032. Órgão: 02 Poder Executivo.
Unidade: 05 Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.032- Manutenção da
Secretaria de Saúde Elemento/Subelemento: 3.3.90.33 Passagens E Despesas c/locomoção.
3 Fundo de Educação: Despesa: 97. Cód. da Dotação: 02.04.12.122.011.2.014. Órgão: 02
Poder Executivo. Unid.: 04 Secretaria Mun. de Educação SEMEF. Projeto/Ativ.: 2.014 Man.
da
Secretaria 
M.
de
Educ.
e 
Desporto.
Elemento/Subelemento:
3.3.90.33
Passagens/Despesas C/Locomoção. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO -Prefeito
Municipal de Pauini
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP/CC
A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - SRP/CC,
que visa a AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR (COPO, PRATO E COLHER) PARA
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
UNIDADES 
DE 
ENSINO 
DA 
REDE 
MUNICIPAL
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO
a
inexistência
de recurso
pendente
de
julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas E GOMES DO CARMO, inscrita no
CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora do item 01- KIT MERENDA ESCOLAR: COPO,
COLHER E PRATO, com valor unitário de R$ 15,00, pelo período de 12 (doze)
meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2024 - SRP/CC.
Presidente Figueiredo, 5 de junho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP/SAAE-CC
A DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -SRP/SAAE-
CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SAAE, ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- SRP/SAAE-CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas 22.575.145 LTDA, inscrita no CNPJ nº
22.575.145/0001-53, vencedora dos Lotes: 006, 008, 009, 025, 27 e 28, perfazendo o valor
global de R$ 149.575,40 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais
e quarenta centavos); D. ALVES DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 33.958.276/0001-36,
vencedora dos Lotes: 014, 026 e 029, perfazendo o valor global de R$ 86.849,50 (oitenta
e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquentena centavos); FR CONEXOES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 46.945.369/0001-78, vencedora dos Lotes: 002, 003 e 030, perfazendo
o valor global de R$ 62.088,00 (sessenta e dois mil oitenta e oito reais); M. CARNEIRO
PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 04.479.723/0001-76, vencedora dos Lotes: 001, 004, 005,
007, 010, 011, 013, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 031, 032 e 033, perfazendo o
valor global de R$ 217.703,25 (duzentos e dezessete mil setecentos e três reais e vinte e
cinco centavos); TALENTOS D´ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 24.419.445/0001-79, vencedora dos Lotes: 012, 015 e 24, perfazendo o valor
global de R$ 8.684,00 (oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais), pelo período de 12
(doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024 SRP/SAAE-CC.
Presidente Figueiredo, 5 de junho de 2024.
ROSELENE PESQUEIRA LIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - CC
A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CC, que
visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR TERRESTRE PARA O ANO LETIVO (2024) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO - AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: E DE S MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº
21.558.896/0001-07, vencedora do lote 2, com valor mensal de R$ 251.458,40 (duzentos e
cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); KAPEF
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES
LTDA
-
ME,
inscrita no
CNPJ
nº
07.322.675/0001-04, vencedora do lote 3, com valor mensal de R$ 143.300,00 (cento e
quarenta e três mil, trezentos reais); CRISTIANE S. CASTRO, inscrita no CNPJ nº
14.343.939/0001-63, vencedora do lote 04, com valor mensal de R$ 151.217,40 (cento e
cinquenta e um mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos); C J TRANSPORTE E
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.158.755/0001-42,
vencedora do lote 05, com valor mensal de R$ 169.478,20 (cento e sessenta e nove mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos); K. S. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 15.425.822/0001-91, vencedora do lote 06, com valor mensal de R$
136.273,92 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois
centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº
062/2023-CC.
Presidente Figueiredo, 31 de maio de 2023.
PATRICIA LOPES MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS,
QUE SERÃO
UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMISP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 13/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo-AM, 28 de maio de 2024.
ANGELICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024-SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERMANENTES HOSPITALARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL ERALDO NEVES
FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 11/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão 
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo 
e 
poderá 
ser
adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através
do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo-AM, 28 de maio de 2024.
ANGELA MARIA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação

                            

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