DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo
Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às
14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico
licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br
e 
edital
disponível 
no
site
https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores
informações através do
telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no
setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 13 de junho de 2024, das 09:00h às 14:00h,
no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.
Euclides da Cunha - BA, 12 de junho de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº100-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 528-2020-11C,
firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12
(doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato
passará a ser de R$ 5.995,18 para o Lote II, R$ 5.101,35 para o Lote III e R$ 2.432,95 para
o Lote V, correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,82%, referente ao IPCA
acumulado no período de novembro de 2022 à outubro de 2023. O contratante deverá
pagar à contratada pelo reajuste o valor de R$ 28.845,36 passando o valor atualizado do
contrato para R$ 627.387,48. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor
de R$ 4.862,13 referente ao período de novembro/2023 à janeiro/2024, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 2.190.071,98. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 301-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Aditar o Contrato nº 124-
2022-12C, firmado em 16/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por
até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao
reajuste, referente ao IPCA acumulado no período de maio de 2022 a abril de 2024, no
percentual de aproximadamente 8,03%, no valor de R$ 32.356,80, passando o custo
unitário reajustado do contrato a ser no valor de R$ 4.536,00, o custo anual do contrato
reajustado a ser no valor de R$ 435.456,00 e o valor global acumulado passa a ser de R$
1.241.654,40. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº293-2024-09AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS
SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 574-2023-09C, firmado em
03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 179.400,00 será prorrogado
por até 12 (doze) a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 358.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024
ADITIVO Nº296-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: ASTRAL CIENTÍFICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Aditar o Contrato nº 315-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do
contrato será prorrogado até 31 de dezembro de 2024, a contar do seu termo final, em
virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE
Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme
Lei nº 3684/2017 de beneficios eventuais para famílias em vulnerabilidade social,
coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global.
Data: 08/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00
às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
-
Feira de Santana, 10 de junho de 2024.
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92-2023-PE
LICITAÇÃO nº 98-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 92-2023-PE - Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME
PRECONIZA O PNAE OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 340-PGM-R-
2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "opinamos pela revogação do
certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente,
devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme
exposto alhures". RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada.
Feira de Santana, 20 de maio de 2024.
ANACI BISPO PAIM
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 19/06/2024 a 19/06/2025, para cadastramento de
interessados no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de
refeições de forma parcelada, para atender as demandas das Secretarias do município de
Gandu.
Local:
Prefeitura de
Gandu,
Sala
de
Licitações
e Contratos.
Edital
site:
www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-Ba; 13 de junho de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso
XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto
Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de
documentação, no período de 19/06/2024 a 19/06/2025, para cadastramento de interessados
no credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagem.
Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br,
Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-Ba; 12 de junho de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
PREGÃO ELETRONICO N° 015/2024 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador
Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O
(A): IMPÉRIO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E FERRAGENS LTDA - IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E
FERRAGENS - CNPJ: 17.295.316/0001-50. OBJETO: Aquisição de diversos materiais pré-
moldados para pavimentação de ruas, praças e outros serviços a serem realizados pela
administração municipal. VALOR: R$ 2.459.222,50 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta
e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). PERIODO: 10/06/2024 à
31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa especializada
para pavimentação
em
paralelepípedo em rua da cidade de Heliópolis (Rua Josefa Ferreira), através do contrato de
repasse nº 1088153-43 (convênio 945433/2023). Nos avisos de publicação dos extratos do
Termo de Adjudicação/Homologação e extrato do Contrato n. 62/2024, veiculadas em
29/04/2024 no DOM-Edição N. 2254, DOU-Edição N. 82 e Jornal Correio, ONDE SE LÊ valor
global R$ 201.354,74 (duzentos e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
quatro centavos), LEIA-SE valor global de R$ R$ 201.534,74 (duzentos e um mil quinhentos
e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a fim de corrigir o erro de digitação.
Heliópolis, 12 de junho de 2024.
JOSÉ MENDONÇA DANTAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR INFANTIL A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, conforme TR,
Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/06/2024, às 09:30h. Disponibilização
do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 12 de junho de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Menor Preço por Item. Abertura: Dia 25/06/2024, às 08:30 horas por meio do
site: https://bnccompras.com. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a
merenda 
escolar.
Informações 
e
o 
Edital
no 
site
www.ibirapua.ba.gov.br,
https://bnccompras.com ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº,
Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h.
GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2024
R E P E T I Ç ÃO
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0002/2024, a ser
realizada a sessão no dia 03/07/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto
registro de preços para aquisição de pneus novos, serviço de recapagem, alinhamento e
balanceamento, para atender os veículos e máquinas pertencentes a frota do município de
Igaporã-Ba. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-
mail: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 12 de junho de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral
do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 002/2024 na forma eletrônica , cujo objeto
contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em
paralelepípedos na zona rural do município de Ipecaetá - Bahia, a empresa: R S SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na
Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-
Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 625.044,02 (seiscentos e vinte e cinco mil,
quarenta e quatro reais e dois centavos).
Ipecaetá/BA, 12 de junho de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O município de Ipiaú-BA, torna
público o chamamento público para
Credenciamento nº 004/2024 de empresas classificadas como HOTEL ou POUSADA
localizadas no município de Ipiaú/BA, para prestação de Serviços de Hospedagem, para
atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/Bahia.
período de apresentação das propostas e documentações: de 13/06/2024 à 31/12/2024. O
Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em:
www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 12 de junho de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Agente de Contratação

                            

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