DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 7/2024
O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público
aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n°
07/2024, Processo Administrativo N°PAC041/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de adequação de estradas vicinais
no Município de Santa Bárbara/BA, decorrente do Contrato de Repasse de n° 922196/2021
entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Santa Bárbara. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do
dia 05/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
- BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 12 de junho de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa
Brígida torna público que realizará
CONCORRENCIA PUBLICA n.005/2024, dia 27/06/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO
MINUIM. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo email:
santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 26/06/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 022/2024, em menor preço por item, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, para
atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Educação, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial
(transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário
próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 380/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04
OBJETO: Execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais,
com a finalidade da pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus (BA)
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.894.480,03 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil,
quatrocentos e oitenta reais e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto de
valor do contrato n° 600/2022, cujo o objeto a contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá (Egydio Moreira)
no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO
(A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar, sala 01, Bairro
Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste ato
representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo
Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*******-SSP-BA e CPF
nº 905.**********. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo
Administrativo nº 4.669/2024. Assinado em 11/06/2024. EXECUÇÃO: até 30/10/2024,
conforme ordem de serviço. VIGÊNCIA: 30/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
Referente
à 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 
001/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº 857/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução de
obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade
da pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus (BA), conforme
Convênio nº 940449/2022 firmado com a Caixa Econômica Federal. CONSIDERANDO tudo
o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os
requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta
classificada Construtora Lustoza Ltda CNPJ: 01.785.355/0001-04, apresentou proposta no
valor de R$ 1.894.480,03 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e
oitenta reais
e três centavos). ASSIM
ADJUDICO E HOMOLOGO
O PRESENTE
PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Santo Antônio de Jesus, BA - 11 de junho de 2024.
ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA nº 17/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL TERMOPLÁSTICA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE
TRÂNSITO, POR EXTRUSÃO E ASPERSÃO (HOTSPRAY), NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO
DE SANTO ESTÊVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do
dia 13 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 28 de
junho
de
2024.
Informações
disponíveis na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ 
e 
pelo
site 
www.bll.org.br 
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto
Agente de Contratação/Pregoeiro
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N°001/2024 PROCESSO Nº212/2024 OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 1 (uma) praça de
eventos no bairro dos humildes, no município de são sebastião do passé, conforme Sinconv
n° 783342 e contrato de repasse n° 1004156-01/2013, firmado junto a Caixa Economica
Federal. CONTRATADO: Construtora New Flyer Ltda - Epp - VALOR: R$ 87.400,00 (Oitenta
e sete mil e quatrocentos reais) PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: ART. 74, Inciso
I, da lei nº14.133/2021. Gabinete da Prefeita, em 04 de Junho de 2024 MARIA NILZA DA
MATA SANTANA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
TOMADA DE PREÇO N°018/2023 PROCESSO Nº440/2023 objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para readequação do pavimento superior do
antigo prédio do mercado municipal de São Sebastião do Passé-Ba, referente à
reprogramação do contrato de repasse nº262124-15/2008 firmado junto à caixa econômica
federal. Contratado: Wms Engenharia Ltda VALOR: R$42.010,93(Quarenta e dois mil, dez
reais e noventa e três centavos)PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: artigo 22,
inciso ii, § 2° c/c o artigo 23, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93. Gabinete da Prefeita,
Em 06 de Junho de 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
TOMADA DE PREÇO N°019/2023 PROCESSO Nº441/2023 OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia reforma do estádio municipal Antônio Pena em
São Sebastião do Passé-Ba, conforme repasse nº 790474/2013 - operação 1008699-57,
firmado junto a caixa econômica federal. CONTRATADO: Gns Soluções em Serviços
Integrados Ltda - ME. VALOR: R$100.269,76(cem mil, duzentos e sessenta e nove reais e
setenta e seis centavos) PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: artigo 22, inciso ii, §
2° c/c o artigo 23, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93. Gabinete da Prefeita, em 06 de
junho de 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SMAS
Referente
ao 
Processo
Administrativo
nº
224/2024 
Considerando
o
cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 75, Inciso II da Lei Nº 14.133/21 e tendo
em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da
Assessoria Jurídica, emitiu pareceres favoráveis, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NAS AÇÕES DE
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/B. Ante o
exposto, nos termos da legislação, adjudico e homologo o resultado da Dispensa Eletrônica
n°. 02/2024 em favor da empresa 47.516.768 - GABRIELA LIMA PEREIRA - CNPJ n°
47.516.768/0001-86, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), nos termos do art.
23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021.
São Sebastião do Passé, 12 de junho de 2024
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até
28/06/2024 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 28/06/2024 às
10;30h00min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA MANUTENÇÃO
DAS
ESTRADAS
VISCINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E MICRO
REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA MUNICIPAL, COM FOCO NO POVOADO DE
ARARIPE E ENTORNOS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ R$
3.827.495,73 (três milhões, oitocentos e vinte sete mil e quatrocentos e noventa e cinco
reais e setenta e três centavos) TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS
Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do
endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .
Saubara, 12 de junho de 2024
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o
PREGÃO ELETRÔNICO No 15/2024, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO,
MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA
DE N° 2263004 E PROPOSTA DE No 12345078000124001/2024, para o dia 21 de junho de 2024
às 09:00 horas, em virtude da restruturação do edital, onde poderão ser retirados, das 08:00 às
12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Sáude, 10 de Junho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro