DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2504.03/2024
O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do resultado da classificação inicial para a chamada pública acima
referida, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às Escolas
e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024.
declara Habilitada: 1º. Grupo Informal representado pela Sra. Francisca de Araújo Sousa;
2º. Grupo Informal representado pelo Sr. Jardel Alves Monteiro. declara Inabilitada:
COOPAC - Cooperativa da Agricultura Familiar de Capistrano, inscrita no CNPJ sob o nº
15.565.679/0001-33; OBS: O grupo formal não apresentou a Cópia do extrato da
Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP - Pessoa Jurídica, emitida nos últimos 60
(sessenta) dias em acordo com o edital - DAP apresentada foi emitida originalmente em
11/05/2022, com validade em 11/05/2024. A DAP foi reemitida em 13/03/2024, ainda
assim, não atingindo os 60 (sessenta) dias solicitados. Dessa forma o grupo formal
descumpriu o item 2.6 do edital. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo
para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento.
Acarape-CE, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1006.01/2024-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará às 09h, do dia 27 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1006.01/2024-CE. Objeto:
Registro de Preços para Eventual e Futura Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
em diversas localidades do município de Acaraú, conforme especificações.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.
br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None
ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 12 de Junho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 606.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará ás 09h, do dia 25 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0606.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de
material de consumo odontológico, para atender as necessidades das equipes de saúde
bucal da atenção primária, vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.
br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None
ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 11 de junho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.12.1.
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação complementar para
fornecimento de materiais diversos para manutenção de equipamentos públicos, através
da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de
junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de julho de 2024 às
08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de julho de 2024 às 09:00 horas -
através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.
com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.06.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 26 de junho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01, Objeto: Registro de Preços visando futura
aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando
língua portuguesa e matemática para apoio à realização da prova brasil, composto por
simulados, 2 livros para alunos do 1º, 2º, 5º, 8º e 9º ano dos anos iniciais e anos finais,
matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora - CE.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no
horário de
atendimento ao
público, de
08:00 às
12:00h, ou
pelos os
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php -
https://www.gov.
br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora - CE, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 2/2024
O Município de Barbalha Ceará, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede em Barbalha/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, através
da Secretaria de Saúde - SMS, resolve tornar público a abertura de Edital de
Chamamento Público SMS nº. 02/2024, visando à seleção de organização da sociedade
civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução
de ações de patologia voltadas ao esclarecimento da causa mortis natural, gestão e
operacionalização do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, com o intuito de subsidiar
os indicadores epidemiológicos, nos termos do disposto na Portaria GM/MS nº. 1.405,
de 29 de junho de 2006
e suas complementações e alterações posteriores,
implementadas através da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017
e da Portaria GM/MS nº. 1.764, de 29 de julho de 2021, cuja íntegra encontra-se
disponível no endereço eletrônico: https://barbalha.ce.gov.br/. O Recebimento de
propostas será no dia 15/07/2024, nos termos definidos no Edital.
Barbalha-CE, 10 de junho de 2024.
PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1
Pregão Eletrônico nº 2024.06.12.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica
www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos Éticos, Genéricos,
Similares e Outros, com base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial
da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, (Revista ABC FARMA), para
atendimentos as ordens judiciais, recomendações e doações, para com as pessoas carentes
do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro - CE.
Abertura: 27 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de junho de 2024, às 08:30horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-
mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro-CE, 12 de junho de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratual - Processo Administrativo Nº 00007.20240509/0001-42 - Contrato
Nº2024.05.23.01 - Origem: Dispensa Nº 2024.05.23.01- Contratante: Secretaria do Trabalho
e Assistência Social - Contratada(O): O S Comercio e Serviços de Tecnologia LTDA Objeto:
Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de
solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, para atender as necessidades da Casa
do Cidadão do Município de Boa Viagem/CE, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência
Social. Dotação Orçamentaria: 0703.08.122.0002.2.073 - Valor Total: R$ 44.970,00
(Quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais) no Elemento de Despesa 44.90.52.35
- Vigência: Até 06 de janeiro de 2025 - Data da Assinatura: 10 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Ata de Registro de Preços Nº 07.03.002/2024-SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de
Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: LOG Distribuidora de Produtos Hospitalar
e
Higiene Pessoal
LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF
sob
o nº.
37.844.417/0001-40.
Fundamentação Legal: Art. 77; 78 e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico
Nº. PE/SRP-11.03.1/2023-SMS. Objeto: O Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de álcool, fraldas, absorventes, dietas alimentares, equipamentos de proteção
individual (E.P.I'S) e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de
(2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência. A senhora Patrícia
Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, resolveu registrar nos
termos do Art. 79, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria, a Rescisão de forma Unilateral do Contrato acima
numerado, conforme motivações constantes no termo de Rescisão. Signatário: Patrícia
Rolim Rocha Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1/2024/SMAG-PE. Extrato
do Instrumento
Contratual Nº
001/2024/SMAG-PE - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SMAG-PE - OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a aquisição de tratores, máquinas e
equipamentos agrícolas, através do Convênio Plataforma +Brasil N: 912325, para atender
as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Cariré-CE.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação
estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município
de 
Cariré,
para 
o
exercício 
de
2024 
na
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
Nº
1001.20.606.2003.2.068, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.199.500,00 (Um Milhão, Cento e Noventa e Nove Mil,
Quinhentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura deste
contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Cesario Cesar
Ferreira Gomes Filho - WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. Cariré-CE, 11 de Junho de 2024.
Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FINANCIAMENTO Nº 612.181 - 57. Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Financiamento
Nº 0612.181 - 57 - MODALIDADE: Concessão de Financiamento - OBJETO DO CONTRATO:
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro
para Despesas de Capital - Outras Garantias. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRAT AÇ ÃO :
R$ 10.100.000,00 (Dez
Milhões e Cem Mil
Reais). ALTERAÇÃO DO ANEXO
I -
DETALHAMENTO DE PROJETOS E O ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESENBOLSO DO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 612.181-57, DATADO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) meses a partir de 10/06/2024. ASSINA PE LO
TOMADOR: Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré. ASSINA PELO AGENTE
FINACEIRO: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO - GERENTE DE FILIAL CAIXA ECONOMICA. Cariré-CE, 11
de Junho de 2024. Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMAG-PE
Extrato do Termo de Homologação. Homologado em 29/05/2024, em favor do
LICITANTE VENCEDOR: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA, com endereço à Av. Agostinho
Chagas,
1020, Julia
Santiago,
Morada Nova/CE,
inscrito no
CNPJ
sob o
nº
21.744.769/0001-94, representado pelo Sr. Cesario Cesar Ferreira Gomes Filho, no VALOR
GLOBAL de R$ 1.199.500,00 (Um Milhão, Cento e Noventa e Nove Mil, Quinhentos Reais)
do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 001/2023/SMAG-PE, que tem por finalidade a
Contratação de empresa para a aquisição de tratores, máquinas e equipamentos
agrícolas, através
do Convênio
Plataforma +Brasil N:
912325, para
atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE, parte
integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da
Contratada.
Cariré-CE, 11 de Junho de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Presidente da CPL

                            

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