DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente
de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-SEINFRA
- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em
diversas áreas rurais no município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h
às 15h - Realização: https://bnc.org.br - Abertura: 28/06/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente de
Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 11 de junho de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo Ao Contrato Nº 2023.09.14.001-SEOB. A Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato
Nº 2023.09.14.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 03/2023-SEOB-CP - cujo
objeto é o REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
IBICUITINGA - CE. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Prazo: até 09/09/2024. Assina
pela Contratada: MAURÍCIO GOMES COELHO. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho
Damasceno. Ibicuitinga-CE, 09 de maio de 2024.
Espécie: SEGUNDO ADITIVO - Concorrência Pública Nº 3/2023-SEOB-CP. O Ordenador de
Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga torna
público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO decorrente da Concorrência Pública Nº 03/2023-
SEOB-CP, cujo objeto é o REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE IBICUITINGA. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Contratada: M
K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ Nº 35.864.328/0001-
30. Percentual: 24,21% (vinte e quatro virgula vinte e um por cento). Valor do Aditivo: R$
34.219,29 (trinta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). Valor
Inicial do Contrato: R$ 2.019.162,90 (dois milhões, dezenove mil, cento e sessenta e dois
reais e noventa centavos). Valor Atualizado: R$ 2.053.382,19 (dois milhões, cinquenta e
três mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Assina pela Contratada:
Maurício Gomes Coelho. Assina pela Contratante: JORDÉLIO COELHO DAMASCENO.
Ibicuitinga-CE, 15 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP. Contratante e signatário: Secretaria de Educação,
Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº
13.005/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de
Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama,
Icó/CE. Contratada e signatário: Construtora E. F. dos Santos Eireli, Ermilson Ferreira dos
Santos. Valor: R$ 3.603.821,50. Prazo de execução: 10 (dez) meses. Prazo de Duração: 10
(dez) meses. Data da assinatura: 28/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 424CPOB
Edital de Concorrência Pública Nº 0424CPOB.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos
interessados que realizará no dia 28/06/2024, às 08h00min, Concorrência Pública
Eletrônica nº 0424CPOB, para a Contratação de empresa para execução de obra visando a
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade
de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme Projeto Básico. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.
Ipaporanga-CE, 12 de junho de 2024.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N° 040.23-PE-SEDUC
Extrato de Contrato Retificado - Pregão n° 040.23-PE-SEDUC. Publicado no
DOU, quarta-feira, 12 de junho de 2024, Seção 3, Pagina 166. Contratante: Fundo de
Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes e
insumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e
eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades de implantação do
Programa pacto pela Aprendizagem no Município de Ipueiras, nos termos do Convênio
Nº 64/2022 com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Contrato Nº: 20240623
Contratada(o): Castro Equipamentos LTDA, Valor Total: R$ 25.223,00 (vinte e cinco mil,
duzentos e vinte e três reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade
0503.123610331.2.045
Manutenção
das
Ações
do
Ensino
Fundamental-30%.
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.223,00. Contrato Nº: 20240624
Contratada(o): GO Vendas Eletronicas LTDA, Valor Total: R$ 20.369,86 (vinte mil,
trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino
Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.369,86. Contrato Nº:
20240625 Contratada(o): Solucao Industria e Comercio de Moveis LTDA, Valor Total: R$
46.400,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício
2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-
30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.400,00. Vigência: 05 de junho de 2024 a
31 de Dezembro de 2024.
Ipueiras-CE, 12 de junho de 2024.
CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06-01-PE
Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.06-01-PE. Objeto: Aquisição
de material permanente e de consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura
Municipal de Itaitinga/CE, empresa vencedora dos Lotes 01, 04, 05, 06 E 07: Kilimpa
Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: 13.150.780/0001-06,
com o Valor Global do Lote 01 DE R$ 604.971,81 (seiscentos e quatro mil e novecentos e
setenta e um reais e oitenta e um centavos) e Valor Global do Lote 04 DE R$ 606.794,95
(seiscentos e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) e
Valor Global do Lote 05 de R$ 339.996,56 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e
noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) e Valor Global do Lote 06 de R$ 21.894,13
(vinte e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e treze centavos) e Valor Global do
Lote 07 de R$ 189.887,78 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais
e setenta e oito centavos). Vencedora dos Lotes 02 e 03: Expresso Distribuidora LTDA,
inscrita no CNPJ: 25.179.741/0001-02, com Valor Global do Lote 02 de R$ 696.344,02
(seiscentos e noventa e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos),
Valor Global do Lote 03 de R$ 534.360,17 (quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos e
sessenta reais e dezessete centavos). Adjudico e Homologo A Licitação na forma da Lei Nº
8666/93 em 11 de junho de 2024. Everardo de Sousa Ferreira - Secretaria de
Administração (Órgão Gerenciador).
Itaitinga - CE, 11 de junho de 2024.
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
p/ Secretaria de Administração (Órgão Gerenciador)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.11.01/CP
Secretaria de Saúde. Extrato dos Contratos N° 23.11.01/CP-01 e 23.11.01/CP-02, oriundo da
Concorrência Pública N° 23.11.01/CP. OBJETO: Requalificação e construção de Unidade de
Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de
Itapipoca-CE- MAPP 2454. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.611.868/0001-28. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: LOTE 01 UPA - R$ 9.351.716,97 (Nove Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um
Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Sete Centavos). LOTE 02 CAPS II - R$
2.738.829,01 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove
Reais e Um Centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 11 de Junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira e, pela Contratada,
Elizeu Bastos Lira. Itapipoca-CE, 12 de Junho de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de
Oliveira - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 013/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados de
fornecimento mensal de solução integrada de software, locação, manutenção, hospedagem
em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores do Hospital Municipal Natércia
Júnior Rios, junto à Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas, de 13 a 25 de Junho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 26
de Junho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 12 de Junho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 1004.01/2024-CE.
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de
Despesa responsável, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo de Retificação ao
Contrato nº 202405210001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 1004.01/2024-CE,
publicado no DOU, na edição de 03/06/2024, página 265, Seção 3, cujo objeto é
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itatira-CE. Contratada: P3
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.048.297/0001-99, onde se lê:
"O(A) SEC. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV PÚBLICO COM SEDE NO(A), INSCRITO NO
CNPJ/MF SOB O NÚMERO 07.963.739/0001-48 NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELO(A)
SR(A) FRANCISCO ORION SOARES, DORAVENTE DENOMINADA CONTRATANTE", leia-se: "O
MUNICÍPIO DE ITATIRA, ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.963.739/0001-48, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU ORDENADOR DE
DESPESAS, O SR. FRANCISCO ORION SOARES, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE,
APENAS DENOMINADO CONTRATANTE" bem como a retificação das assinaturas da
testemunhas, assinadas em punho, vai abaixo assinatura digitais das novas testemunhas.
Itatira-CE, 10 de junho de 2024.
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024052703-CP
A Agente de Contratação do Município de Jaguaribara - CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, está realizando adendo ao edital acima supracitado
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma
da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no
município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo, era a
realização do certame seria no próximo dia 19 de junho de 2024 às 09:00hs, no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1. Das alterações no edital: 1.1. Altera-
se a data de realização, ficando a nova data para às 09:00hs do dia 27 de junho de 2024.
No endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1.2. Anexa ao Edital o
Anexo II - Projeto Básico a Planilha Orçamentária completa, a anterior está incompleta. 2.
Dos demais assuntos: 2.1. Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital e seus
anexos não mencionados neste aviso, permanecerão inalterados o qual poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE)
através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes,
350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs.
Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara-CE, 12 de junho de 2024.
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
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