DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.06.01/2024
O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de junho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
06.06.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário no Bairro Expedito Diógenes, junto a Secretaria de
Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe-CE, 12 de junho de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.05.01/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av.
Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº
08.05.01/2024 cujo objeto versa sobre a aquisição de cadeiras escolares do tipo universitária
para suprir as necessidades das escolas de Ensino Fundamental, Junto A Secretaria da
Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE por razões de interesse público.
Jaguaribe-CE, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO
Secretaria de Educação E Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 001/2021 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Baixio dos
Ferreiras no
Município de
Jucás/CE, conforme
Orçamento Básico
em Anexo,
de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Contratada: Combase Construções
Empreendimentos EIRELI. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada: Juan Pablo Costa Morais - Representante
legal da empresa Combase Construções Empreendimentos EIRELI. Assina Pela Contratante:
Hugo Lavor Fernandes- Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE,
28 de Dezembro de 2023 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7.002/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do
Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2024-PE, que tem como objeto
a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no
site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 13/06/2024 até o dia 26/06/2024 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 11 de junho de 2024
MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.23.01/CE
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.23.01/CE. Objeto: Reforma do Prédio do
Auditório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do
Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Valor
Global: (R$ 213.695,15). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti-CE, 6 de junho de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento
Contratual
Nº
12062401SISP,
Processo
de
Concorrência
Eletrônica
001/2024SISP - Secretaria municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto:
Concorrência Eletrônica N° 001/2024sisp - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública, que tem como objeto a contratação da empresa especializada para a
execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de
acesso à barragem do açude serafim dias em Mombaça/CE. Crédito pelo qual ocorrerá a
despesa: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0701.15.451.0012.1.027 -
Pavimentação Asfáltica Drenagem e Urbanização. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações. Fonte de recurso: Outros convênios da União. Valor do contrato: R$
1.376.525,69 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais
e sessenta e nove centavos). Prazo de vigência: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2024. Assina Pelo Contratante: Leandro Lima Evangelista
- Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina pelo(a) contratado(a):
Mauricio Gomes Coelho (administrador) da empresa M K Servicos em Construcao e
Transporte Escolar Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024SISP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública,
no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Agente de Contratação cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N°
001/2024SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, cujo objeto é contratação
da empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e
urbanização da estrada de acesso à barragem do açude serafim dias em Mombaça/CE, vem
Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o
processo homologado em favor da empresa: M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar
Ltda, inscrita no CNPJ n° 35.864.328/0001-30, com Sede na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55,
Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza-CE, com o valor global de R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos
e setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Mombaça-CE, 11 de junho de 2024.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.06/2024-PE-SESA
A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que
no próximo dia 26 de junho de 2024, às 11h00min, estará realizando Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, nº. 004.06/2024-PE-SESA, com o Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisição de material didático para atendimento às necessidades
de prevenção e tratamento de higiene bucal, junto à Secretaria de Saúde do Município de
Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N,
Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às
11:30h.
Morrinhos-CE, 12 de Junho de 2024.
MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura
Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato
de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024-INEX,
cujo Objeto: contratação da atração musical "Desejo de Menina", para realização de
evento artístico a ser realizado no dia 24 de julho de 2024, alusivo aos festejos da
padroeira Senhora Sant'ana do Município de Mucambo - CE. Favorecido: Mel Gravações,
Edições Musicais e Eventos LTDA. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data da
Autorização: 10/06/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo.
Mucambo/CE, 11 de junho de 2024.
Mucambo - CE, 11 de junho de 2024.
BENEDITO ARNOBIO TELES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 05.010/2024
(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:30, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência nº 05.010/2024. Objeto: contratação
de empresa para execução de pavimentação com passagem molhada no Município de
Novo Oriente CE, conforme Convênio N° 955045 PT 1092341-99. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n° 15.
Novo Oriente-CE, 12 de junho de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro(a)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.018/2023
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.018/2023, cujo objeto é a
piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do
Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no
Município de
Novo Oriente-CE,
conforme Convênio Nº
137/2023 -
Processo Nº
10879015/2023 - MAPP: 2377, tendo como Vencedora a Empresa: Rcanuto Engenharia
EIRELI, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 3.983.145,10 (três milhões,
novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos)A Presidente
da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas
nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Novo Oriente - CE, 12 de junho de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.020/2023
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.020/2023, cujo objeto é
a pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE,
conforme PT 1089419-07, tendo como Vencedora a Empresa: BRB Serviços e Comercio
EIRELI, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 11.320.895,10 (onze milhões,
trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). A Presidente da
CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas
nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Novo Oriente - CE, 12 de junho de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.022/2023
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto é a
pavimentação em pedra tosca na Sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE,
conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376, tendo como
Vencedora a Empresa: CSK Gesso & Construcoes LTDA -ME, é declarada vencedora, tendo
como valor Global R$ 5.881.959,57, cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos. A Presidente da CPL abrirá prazo para a
interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme
previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Novo Oriente - CE, 12 de junho de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Presidente da CPL
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