DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306.01.2024-PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de junho de
2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 0306.01.2024-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E SAÚDE BUCAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, O Edital encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 -
Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e
https://www.pacoti.ce.gov.br/.
Pacoti/CE, 11 de junho de 2024
MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2024.03.14.1-PE
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
às 10:00hs,
do
dia
26 de
junho
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico n° 2024.03.14.1-PE. Objeto:
registro de preços visando futura e eventual aquisição de geladeiras, destinadas a atender
as demandas
da Secretaria de Saúde
do Município de
Paracuru-CE, conforme
especificações em anexo (exclusivo para ME/EPP). O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07,
Centro, Paracuru, Ceara.
Paracuru-CE, 12 de junho de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que
realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, cujo objeto é
contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado em áreas
externas de prédios e logradouros públicos vinculados as Secretarias do Município de
Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia
13/06/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no
endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no
dia
27/06/2024, às
08h30min.
O Edital
estará
disponível
nos sites
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba - CE, 12 de junho de 2024.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SME - PE
O Pregoeiro Oficial do Município de Paramoti - CE, torna pública para
conhecimentos dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico 001/2024/SME - PE,
com base no Art. 71 da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E DE CONSUMO, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
P A R A M OT I - C E .
Paramoti-CE, 12 de junho de 2024.
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n° 01-2022.12.20.62-CP-ADM, cujo objeto é contratação de
serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município
de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM
- Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal:
art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
tendo início 22 de maio de 2024 até 18 de novembro de 2024. Assina pela Contratante:
Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Assina pela Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. Pentecoste
(CE), 22 de maio de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM
Resultado de Julgamento das Propostas.
A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o
resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2023.10.25.31-CP-
ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia visando a construção de
02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste, Sagrou-
se vencedora a empresa Alphatech Construção e Locação LTDA, por ofertar o menor
preço no valor total de R$ 5.010.321,68 (cinco milhões, dez mil, trezentos e vinte e
um reais e sessenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109,
inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de
Licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado
do Ceará.
Pentecoste - CE, 11 de junho de 2024.
IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Extrato de Contrato Nº 022/2024.01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, cujo
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica e
emulsão asfáltica para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: J R COELHO TAVARES - ME, CNPJ:
11.649.195/0001-11. Valor Global: R$ 4.747.372,20 (Quatro milhões, setecentos e quarenta
e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA:
10/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Coelho Tavares.
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis-CE, 12 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023
O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da
fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, que tem por objeto
a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do
refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães,
nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-
CE. Propostas classificadas: 1º lugar: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor
global de R$ 1.019.435,15; 2º lugar: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com
valor global de R$ 1.027.126,16; 3º lugar: CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA com valor global de R$ 1.032.032,32 e 4º lugar: ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES com valor global de R$ 1.037.244,12. Não houve propostas desclassificadas.
Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei
de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no
site: www.tce.ce.gov.br.
Quixadá/CE, 11 de junho de 2024
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.06.03.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.06.03.1. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde
do Município de Quixelô/CE e a empresa Web Pro Saúde Tecnologia e Informatica LTDA,
inscrita no CNPJ n. 29.221.485/0001 - 25. Objeto: A Contratação de serviços especializados
a serem prestados na locação de sistemas informatizados (licença de uso de software) de
gerenciamento hospitalar e ambulatorial, destinados ao atendimento das necessidades do
Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários:
Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Aleph Silva de Jesus. Data de Assinatura do Contrato: 12
de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.06.03.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.06.03.3.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa I C Teixeira, inscrita no CNPJ nº.
33.249.928/0001-63. Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$
58.101,40 (cinquenta e oito mil, cento e um reais e quarenta centavos). Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves
e Igor Cavalcante Teixeira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.1.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna
público o aviso de Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do
Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Fe d e r a l ,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal -
CEF., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME, totalizando sua proposta no valor de
R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta
e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Guilherme
de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da
Homologação: 11 de Junho de 2024.
Quixelô-CE, 11 de junho de 2024.
GUILHERME DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.07.06.2024-SEMED
A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26
de
Junho
de
2024,
às
09h,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará
realizando Licitação,
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 001.07.06.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de colchões impermeáveis para atender às necessidades
das escolas da rede municipal de ensino, especialmente, as escolas de tempo integral,
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ensino e Desporto Escolar - SEMED.
Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do
Edital,
o
qual
se
encontra
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 11 de Junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação