DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de viaturas caracterizadas,
equipamentos de informática e EPI; a fim de fortalecer as patrulhas e rondas escolares.
ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Segurança.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/06/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição
de combustível (gasolina comum, álcool etílico hidratado comum, óleo diesel comum e
óleo
diesel S-10),
destinados
ao abastecimento
dos
veículos
das Secretarias da
Administração Direta, exceto das Secretarias de Educação e Saúde do município de Caxias-
MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Adjunto de Administração e Recursos Humanos.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA:
27/06/2024.
HORÁRIO:
09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de armas de incapacitação
neuromuscular, capacetes e viaturas objetivando a implantação do projeto Patrulha Maria
da
Penha. ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal de
Segurança.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/06/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
R E L A N Ç A M E N T O.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços laboratoriais, com fornecimento de kits de
reagentes para bioquímica, eletrólitos, hematologia, coagulação e imunologia, testes de
sorologia com fornecimento de equipamentos em locação para atender o Complexo
Hospitalar Gentil Filho pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/06/2024. HORÁRIO: 11h:00min (ONZE
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central
de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 11 de junho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, UTENSILIOS E MATERIAIS DE
COZINHA, MATERIAIS PERMANENTES E ELETROELETRONICOS E ESPORTIVO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDADE INTEGRADA ADINISIO ABREU. A sessão
será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico
https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/processos/304,
com data de abertura
agendada para 27 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.centrodoguilherme.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do
Guilherme, https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/processos/304 e
ainda
no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Centro do Guilherme - MA, 11 de junho de 2024.
FLÁVIO FERREIRA DE SOUZA
p/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna
público que fará realizar, , licitação na modalidade Pregão Eletronico 005/2024,
Republicação ,do tipo menor preço, para aquisição de equipamento hospitalar e
odontológico, material permanente, equipamentos de informática e veículo para unidades
de atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Sec. M.de Saúde do
município,
no
dia
25/06/2024
às
08:00
horas,
através
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta
Prefeitura .Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelho
neto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 12 de Junho de 2024.
FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO
N° 001/2024, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, E DEMAIS
EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA,
FRIGOBAR, BEBEDOUROS,
ENTRE
OUTROS). Com data de abertura prevista para o dia 24/06/2024 as 08:30h, FICA ADIADO
para o dia 28/06/2024 as 08:30h. OS interessados poderão procurar a Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902,
Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA. Com data de abertura prevista
para o dia 24/06/2024 as 14:30h, FICA ADIADO para o dia 28/06/2024 as 14:30h. OS
interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as
14:00 para maiores informações.
Estreito - MA, 11 de junho de 2024
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com
base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal
013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto
Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da
Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL
MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME
PROPOSTA: 11245.566000/1230-23, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no
dia 28/06/2024 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado
ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 11 de junho de 2024.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 043/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo
Administrativo nº 001/2024/SEMUS. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa,
CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob n.º 27.125.949/0001-74. OBJETO:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão. ASS I N AT U R A :
20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11; Projeto Ativ.
10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.601.000.003.001.
BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$ 48.984,99
(quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de
Saúde; Pelo Contratado: Francisco Gomes Pereira Neto, Representante Legal da
Contratada. Fernando Falcão - MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira,
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 044/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo
Administrativo 001/2024/SEMUS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa, DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 40.061.199/0001-82. OBJETO:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão. ASSINATURA: 20 de maio
de
2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unid.
Gestora
02
11;
Projeto
Ativ.
10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec. 1.601.000.003.001.
BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR GLOBAL: R$ 73.318,11
(setenta e três mil trezentos e dezoito reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a
contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: pela contratante:
Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Raissa Rabelo
Ferreira, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 20 de maio de 2024. Maria
Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 045/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo
Administrativo 001/2024/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a
Empresa,
ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ/MF
sob
n.º
33.068.320/0001-32. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e
material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Fernando Falcão. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid.
Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte
de Rec. 1.601.000.003.001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001.
VALOR GLOBAL: R$ 24.746,00 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de
Saúde; Pelo Contratado: Patrícia Bach, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão
- MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 046/2024, Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2024/CPL, Processo
Administrativo 001/2024/SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a
Empresa, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 31.499.939/0001-
76. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material
permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando
Falcão. ASSINATURA: 20 de maio de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 11;
Projeto Ativ. 10.301.0226.1063.0000; Classif. Econômica 4.4.90.52.00; Fonte de Rec.
1.601.000.003.001. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2001. VALOR
GLOBAL: R$ 73.318,11 (setenta e três mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.
ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde;
Pelo Contratado: Wagner Stanicheski, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão -
MA, 20 de maio de 2024. Maria Relma Santos Ferreira, Secretaria Municipal de Saúde.
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