DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMPF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2024-SEMED. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a construção de uma creche no município de Porto Franco - MA. DATA
DE ABERTURA: 01 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, 
onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser
solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.
Porto Franco/MA, 12 de junho de 2024.
JONAS FIGUEIREDO BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100501/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.005/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M. HENRIQUE F.
REGO LTDA inscrita no CNPJ 26.954.034/0001-09, OBJETO: Contratação de empresa(s)
especializada(s) para prestação dos serviços de manutenção da Iluminação Pública no
Município de Presidente Juscelino- MA. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 31/12/2024, valor R$
995.490,01 (novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e um
centavo); MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100701/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.007/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa J S MACHADO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 00.968.212/0001-67,OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 22/05/2024 a
31/12/2024, valor R$ 185.906,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e seis reais).
MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMR-MA .
A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, através do seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-CPL/PMR/MA, com critério de julgamento menor
preço por item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de medicamentos, insumos e nutrição enteral, para atender
as necessidades do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde do
Município de Rosário- MA, de acordo com as condições, especificações e quantidades
constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir
das
09h00min (horário
de
Brasília
- DF)
do
dia
26/06/2024, através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar n°
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de
2023 e alterações, sob as condições estabelecidas no ato convocatório e seus anexos. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da
Prefeitura de
Rosário, em
www.portaldecompraspublicas.com.br, site
da Prefeitura
Municipal 
de 
Rosário/MA
https://www.rosario.ma.gov.br/, 
no 
SINCCONTRATA
www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dr. José
Domingues, nº 125, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplrosarioma2@gmail.com.com
Rosário - MA, 5 de junho de 2024.
MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 312/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº
123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado São Raimundo, zona rural deste
Município,
de
interesse
da 
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/06/2024. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas).
O
Edital
está
disponibilizado, 
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/, 
https://santahelena.ma.gov.br/portal/ 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 11 de junho de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 313/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº
123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Santa Helena/MA,
de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município. LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/06/2024. HORÁRIO: 14:00minh (quatorze
horas). 
O 
Edital 
está 
disponibilizado,
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/, 
https://santahelena.ma.gov.br/portal/ 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 11 de junho de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 056/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2023,
SRP
Nº
010/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
002/2023.
OBJETO:
Contratação de
empresa para eventual
aquisição de
medicamentos, materiais
odontológicos e insumos hospitalares de interesse da administração pública municipal,
para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA, referente aos LOTES: LOTE
III- MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR; LOTE IV- MATERIAL ONDONTOLÓGICO; LOTE V-
MATERIAL/EQUIPAMENTO ONDONTOLÓGICO; LOTE VI- MATERIAL LABORATÓRIO. PARTES: O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº
63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças,
representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, a DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.277.138/0001-68, representada pela Srª. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA .
BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal
Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 04 de março de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 301
ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
10 
301 
0013
PROMOÇÃO 
DA 
SAÚDE 
PÚBLICA
10.301.0013.1014.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 10.301.0013.1014.0000 - 4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. VALOR DO CONTRATO: R$
1.227.162,69 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS
REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS:
Santa Rita - MA, 04 de março de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (contratatado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚ J O
- Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
implantação de estrada vicinal no município de São Bento/MA. Abertura: Data para
cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/06/2024, Data para abertura de
propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/06/2024, horário de
Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da CPL de São Bento/MA, de 2ª a 6ª
feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da
transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do
email: cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 11 de junho de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Registro de Preço para
o fornecimento de Material Expediente e Material Didático para atender as demandas das
Secretarias e fundos Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada
através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com
data de abertura agendada para 28 de junho de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Registro de Preço para
o fornecimento de Permanente para atender as demandas das Secretarias e fundos
Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada através do Portal,
pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura
agendada para 28 de junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência 
do
Município 
pelo
endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para Registro de Preço para
o fornecimento de Material de informática em geral para atender as demandas das
Secretarias e fundos Municipais de São Pedro da Água Branca - MA. A sessão será realizada
através do Portal, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com
data de abertura agendada para 28 de junho de 2024 às 16:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 6 de junho de 2024
ELIAS CABRAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O(a) Secretário De Administração do(a) Município De Senador Alexandre
Costa/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 11/2024
referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de
Estradas Vicinais
no Município
de Senador
Alexandre Costa
- MA.
(convênio
943293/2023),
que
ADJUDICA nos
termos
do
Inciso IV
do
Art.
71 da
Lei
nº
14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EMPRESA: LR CONSTUCOES,
LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 19.958.777/0001-91. VALOR ADJUDICADO: R$
959.075,31 (novecentos e cinquenta e nove mil, setenta e cinco reais e trinta e  um
centavos).
Senador Alexandre Costa , 7 de junho de 2024
ALLAKIS MORAIS SILVA
Secretário De Administração

                            

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