DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
COM BASE NO ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2.021.
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Agente De
Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso I
- Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado De
Julgamento E Adjudicação E Homologação Da Dispensa Nº 003/2024, Que Tem Como
Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De
Banheiro Social Com Laje Na Sede Da Secretaria Municipal De Administração, Conforme
Especificações Do Projeto E Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. Ficando
Adjudicada E Homologada A Seguinte Proposta: H. J. F. Lopes, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº
43.707.950/0001-63, Com O Valor Global De R$ 59.000,00 (Cinquenta E Nove Mil Reais).
Nova Xavantina - MT, 12 de junho de 2024
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 36/2024
O Município de Poxoréu, torna público, para os interessados, que realizará
licitação, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR
SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DAS
ESTRADAS,
TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA, COLETA DE ENTULHOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E OUTROS. Data da abertura da sessão pública: de 27 junho de 2024. Horário: 09:00 horas
- (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na
LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 11 de junho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA
ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E
REPAROS EM ESTRADAS, BUEIROS E PONTES DENTRE OUTRAS OCASIÕES. Data da abertura
da sessão pública: de 26 junho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília).
Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da
proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-
line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 12 de junho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 39/2024
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA T A P A - B U R ACO
E CONSTRUÇÕES, TAIS COMO AREIA, PEDRISCO, PEDRAS, ENTRE OUTROS ITENS PARA
ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Data da abertura da
sessão pública: de 28 junho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço:
LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e
anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a
data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 12 de junho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 38/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador:
Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade:
Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Data: 26/06/2024. Horário: 09h00 min. Horário de Brasília - DF. Plataforma:
https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota
ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim.
Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de estrutura de alumínio e policarbonato em formato de abóbada
hemisférica (domo ou cúpula), incluindo instalação e materiais, em atendimento à Câmara
Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 423.902,73 (Quatrocentos e vinte
e três mil, novecentos e dois reais e setenta e três centavos). Pregoeiro: Wender de Souza
Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de
2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 12 de junho de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
EMBASADO NO INCISO III "A", DO ART. 75,
DA LEI 14.133/21, REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO DE N. 001/2024.
A Prefeitura
Municipal De Rondolândia-Mt,
através de sua
Agente de
Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna
Público para o conhecimento dos interessados o Edital de Resultado do Julgamento de
recebimento dos envelopes contendo documentos de Proposta de Preço e Habilitação
referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação, n. 045/2024
embasado no Inc. III "a" do Art.75 da Lei 14.133/21, processado nos autos do Processo
Administrativo de n. 245/2024, referente ao Pregão Eletrônico com o Sistema de Registro de
Preço de nº. 001/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 669/2023,
cujo Objeto: Dispensa de licitação decorrente do insucesso do PE n. 001/2024 destinado a
realização de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o fornecimento de Merenda Escolar para atender as necessidades das Escolas
Municipais, sagrou-se vencedora dos itens licitados a empresa: Paulo Henrique Monteiro &
Cia Ltda-Me, Cnpj: 05.128.000/0001-95, com a proposta no valor total de R$ 562.849,90
(Quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).
Rondolândia - MT, 12 de junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna
públicos
a
todos
interessados
a homologação
da
Licitação
na
Modalidade
de
Concorrência Eletrônica nº 25/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para
a implantação de melhorias nos níveis de iluminação na avenida Fernando Correa da
Costa, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp,
projeto
básico/executivo, justificativa
de qualificação
técnica
e justificativa de
qualificação 
econômica-financeira
parte 
integrante
do 
projeto
básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", sendo vencedora a
empresa Eletro Tartari Ltda que apresentou o preço global no valor de R$1.290.000,00
(um milhão e duzentos e noventa mil reais). Conforme consta no processo, o resultado
foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo
o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 12 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de
seu Agente de Contratação/Pregoeira torna público a realização através da plataforma
eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC),
certame licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024, do tipo
de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROPOSTO DA LISTA EM RENAME (RELAÇÃO
NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) QUE FAZEM PARTE DO COMPONENTE BASICO
DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E SÃO DISPENSADO ATRAVES DA FARMACIA BASICA
MUNICIPAL AOS USUARIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE, com abertura
marcada para o dia 18 de junho de 2024, às 10h00min. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 13/06/2024 até as 09h00m do
dia 18/06/2024. Disputa de preços (lances) no dia 18/06/2024 das 10h00min até
16h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site:
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-
1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean Flávio.
São Felix do Araguaia - MT, 12 de junho de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por
intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado empresa MRE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 20.170.021/0001-62.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da
Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal, conforme
parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo licitatório, no Termo de
Referência n. 03/2024 da Secretaria de Viação e Obras da Prefeitura de Várzea Grande,
bem como nos demais documentos do Processo Gespro n.951614/2024. OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para executar manutenção
e reparo em ponte de madeira localizada na área rural e urbana do município de Várzea
Grande/MT, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Viação E Obras. VALOR:
Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 2.677.248,00 (Dois Milhões, Seiscentos
e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E
OBRAS FONTE: 01500/01701/01759. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da
Lei. DATA DE ASSINATURA: 28.05.2024
Várzea Grande - MT, 28 de maio de 2024.
Luiz Celso Morais de Oliveira e MRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Secretário Municipal de Viação e Obras - Contratante e Contratada
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
44/2024. 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03
(TRÊS) PONTES DE MADEIRA POR GALERIAS (ADUELAS) DE CONCRETO PRÉ-
M O L DA D O.
Nos termos do relatório final apresentado pela Agente de Contratação,
referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para substituição de 03 (três) pontes
de madeira por galerias (aduelas) de concreto pré moldado, em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, 
os
quais 
apontam 
como 
proponente
vencedora: 
TERCAM
CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 771.900,00 (setecentos e setenta e um mil e
novecentos reais).
Camapuã-MS, 11 de junho de 2024.
MANOEL EUGENIO NERY
Prefeito

                            

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