DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 063/2022. Processo n°067/2022, Pregão
Eletrônico n°001/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa ENZO CAMINHÕES LTDA.
OBJETO: a prorrogação da vigência contratual do instrumento de contrato n. 063/2023.
1.2. Assim como, alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA, consequentemente,
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTES 2.1. A Cláusula
Sétima passa a ter a seguinte redação: "5.1. O presente contrato terá vigência entre os
períodos compreendidos de 30 de Junho de 2024 até 30 de Junho de 2025, podendo ser
prorrogado na forma prevista no Arts. 57, §1º, II da Lei 8.666 de 1993, tendo em vista se
tratar de prestação de serviços de natureza continuada.". Data da assinatura: 04/06/2024.
Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e CARLOS EDUARDO NUNES DE
MAMÃ FERNANDES - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 Processo
Administrativo Autos nº 3.168/2021 Tomada de Preços nº 015/2021 PARTES Contratante:
MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do referido
instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público do Contrato
Administrativo nº 013/2022. Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de
vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 013/2022, a contar de
07/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II, c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93
ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros. Maracaju-
MS, 3 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024.
Comunico
a ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO,
referente
à licitação
na
modalidade Chamada Pública nº 001/2024, ficam convocados os produtores: MARIA
SALVADOR DE ARRUDA, LUCILENE DE ALMEIDA / ALGEMIRO SEVERIANO DE SOUZA, OSMAR
XAVIER BANDEIRA, BRENO FIGUEIREDO DO AMARAL, ADRIAN CORREA DE SOUZA, VALDEMIR
MUSSATO, DURVALINO DE SOUZA FILHO, ROSIVALDO BARBOZA DE LIMA, MARCELO
DOURADO, COOPERMING - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MS, COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO PULADOR ANASTACIO, cujo objeto é o contratação
de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de
Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede
Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024, nas condições detalhadas no Termo de
Referencia; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça
Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar o Instrumento Contratual, ou
solicitar através do e.mail licita.mirandams@gmail.com para assinar digitalmente, desde que,
seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03
(três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do
direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital.
Miranda-MS, 7 de Junho de 2024.
FABIO SANTOS FLORENÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n°
008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE REPARAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO, COM
FORNECIMENTO DE
MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, DESTINADA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 32/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia
22/07/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 12 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1426/2024. "EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP E
COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão
Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria
Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a
disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES
DO
TIPO
MOBILIÁRIO
E
DE
ESCRITÓRIO;
EQUIPAMENTOS
E
FERRAMENTAS
MECÂNICAS;
ELETRODOMÉSTICOS
E
ELETROELETRÔNICOS;
EQUIPAMENTOS
DE
COZINHA
INDUSTRIAL;
E
BRINDES
DO
PROGRAMA
"IPTU
PREMIADO"
PARA
ATENDER
ÀS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 28 de junho de 2024,
às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado
contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 12 de junho de 2024.
ARIANE DE PAULA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 070/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Porto
Murtinho/MS,
por
intermédio
do
Departamento de Licitação, vem por meio desta, comunicar a todos os interessados na
execução do objeto da Concorrência n° 012/2024, a qual tem como objeto a Contratação
de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado
de
Assistência
Social
-
CREAS
-
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1078925-19 - no Município de Porto
Murtinho-MS, fica alterada o horário da abertura da Sessão do dia 17 de junho de 2024
que estava marcada para as 08h00, para o dia 17 de junho de 2024 as 14h00, em
decorrência do DECRETO Nº 15.438 de 11 DE JUNHO DE 2024.
Porto Murtinho-MS, 12 de junho de 2024.
MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo N° 20798/2024. Objeto: Chamada Pública visando a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem
utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, da rede municipal de
educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de
São Gabriel do Oeste, MS
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009, Lei n°. 14.133/2021, Resolução CD/FNDE nº.
04/2015, Resolução FNDE nº 6/2020, Seção II e Resolução nº21 de 16 de novembro de 2021.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S): 02 de julho de 2024, às 08:00horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de São Gabriel do Oeste, Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211 - Centro, São Gabriel do
Oeste - MS, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados na Central de Licitação,
na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste - MS, sito a Rua Martimiano Alves Dias,
São Gabriel do Oeste, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, bem como no
site www.saogabriel.ms.gov.br, informações através do Telefone (67) 3295-2111.
São Gabriel do Oeste-MS, 11 de junho de 2024.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024-
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação da data para
apresentação dos documentos de habilitação do Procedimento licitatório Nº 092/2024,
Credenciamento 002/24, em que constitui objeto o credenciamento de profissionais
pessoas físicas para prestação de serviços de orientadores sociais para o serviço
Socioassistencial da Proteção Social Especial, destinado ao CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL), do município De Andradas/MG. DATA DE INICIO
PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: início dia 21 de junho de 2024
das 12:00h ás
18:00h. Consultas ao Edital
e Informações: Na internet
no site
www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone
(35)
3739-2000-E-mail
licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 7 de junho de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/24
CREDENCIAMENTO Nº 3/24, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024-
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação da data para
apresentação dos documentos de habilitação ao Procedimento licitatório Nº 093/2024,
Credenciamento 003/24, em que constitui objeto o credenciamento de profissionais
pessoas físicas para prestarem serviços de orientadores sociais e monitores (facilitadores
de oficinas) para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, atuando também
no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do município de
ANDRADAS/MG. DATA
DE INICIO
PARA APRESENTAÇÃO
DOS DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO: início dia 21 de junho de 2024 das 12:00h ás 18:00 h. Consultas ao Edital e
Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-
2000-E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 7 de junho de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
030/2024
PREGÃO/REGISTRO
DE
PREÇOS/ADESÃO
001/2024
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapeamento
asfáltico. Contrato Administrativo 045/2024 junto à empresa GIDE ENGENHARIA LTDA com
valor total de R$1.136.582,98 (um milhão cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e
dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12/06/2025. Em 12 de Junho de 2024.
Marcio Gonzaga Dias de Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 015/2024 - processo nº 042/2024 - RP: 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES
PERTENCENTES
À FROTA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ARAGUARI,
MEDIANTE
SEGURADORA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/06/2024 às 09:00 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações na
Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação,
na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG.
12 de junho de 2024.
JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração