DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 070/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa
Vencedora: AEB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor = R$ 8.148,00 (oito mil cento e
quarenta e oito reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 071/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa
Vencedora: CIRURGICA IZAMED LTDA. Valor = R$ 11.900,00 (onze mil novecentos reais).
Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 072/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa
Vencedora: D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Valor = R$ 12.540,00 (doze mil
quinhentos e quarenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 073/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa
Vencedora: FAVRICIO RODRIGUES PEREIRA. Valor = R$ 29.260,00 (vinte e nove mil duzentos
e sessenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa
Vencedora: LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO. Valor = R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e
cinquenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa
Vencedora: LYRON INFORMATICA LTDA. Valor = R$ 28.956,00 (vinte e oito mil novecentos
e cinquenta e seis reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa
Vencedora: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor = R$ 8.100,00 (oito mil e
cem reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa
Vencedora: PILARMED LTDA. Valor = R$ 3.649,00 (três mil seiscentos e quarenta e nove
reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 078/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa
Vencedora: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor = R$ 36.248,00 (trinta e seis mil
duzentos e quarenta e oito reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa
Vencedora: RRG MOVIEIS LTDA. Valor = R$ 9.140,00 (nove mil cento e quarenta reais).
Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n°
054/2024, Pregão Eletrônico n° 012/2024, as empresas vencedoras, 216 material hospitalar
ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.631.700/0001-51, com valor: R$7.143,00 (sete mil cento
e quarenta e três reais), 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.766.048/0002-35, com valor: R$27.252,36 (vinte e sete mil duzentos e
cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), AEB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 48.822.668/0001-40, com valor: R$8.148,00 (oito mil cento e quarenta e oito
reais), CIRURGICA IZAMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.967.916/0001-02, com valor:
R$11.900,00 (onze mil e novecentos reais), D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.809/0001-00, com valor: R$12.540,00 (doze mil
quinhentos e quarenta reais), FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
49.005.307/0001-74, com valor: R$29.260,00 (vinte e nove duzentos e sessenta reais), LUIZ
DIAS DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.658.257/0001-23, com valor:
R$7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), LYRON INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.427.657/0001-07, com valor: R$28.956,00 (vinte e oito mil novecentos
cinquenta e seis reais), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 31.499.939/0001-76, com valor: R$8.100,00 (oito mil e cem reais), PILARMED LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 20.421.441/0001-74, com valor: R$3.649,00 (seis mil seiscentos quarenta
e nove reais),
PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
47.788.819/0001-29, com valor: R$36.248,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais)
e RRG MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.350.218/0001-70, com valor: R$9.140,00
(nove mil cento e quarenta reais)cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde de cabo verde, de
acordo com a proposta FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023..
CABO VERDE, 7 de julho de 2024.
CLÁUDIO ANTONIO PALMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo
Licitatório 035/2024 - Inexigibilidade 009/2024 - Credenciamento 001/2024, que tem por
finalidade o credenciamento de mão de obra para realização de serviços de construção,
reparo e manutenção de prédios e áreas públicas do município de Campestre, sendo
serviços de: pedreiro, servente de pedreiro, pintor, ajudante de pintor, gesseiro e
calceteiro. em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Obras.
Prazo máximo para protocolo inicial dos envelopes referente a sessão pública
inaugural: 28/06/2024 às 09h. Reunião inaugural: 28/06/2024 às 09h.
O Edital estará aberto para novos credenciamentos durante período 12 (doze)
meses. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br .
MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Município
de Capinópolis-MG
Aviso
de
Homologação e
Adjudicação.
Concorrência eletrônica nº 006/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada
por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos
serviços técnicos necessários para Execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ
na Avenida José Maximiano da Silva II no município de Capinópolis-MG em atendimento ao
Contrato de Repasse nº 945642/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de CAPINÓPOLIS-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante
vencedora: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.625.075/0001-70, no valor global de
R$ 494.000,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil reais).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
02/2024 (prorrogação).
Objeto: execução de
pavimentação asfáltica
em concreto
betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na
Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de
Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023.
Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 02/01/2024 a
02/10/2024. Cristiano Geraldo da Silva Prefeito Municipal 10/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº
156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOV A
CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº
64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZ OT T
EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 02/08/2024. Data
31/05/2024. Cristiano Geraldo da Silva Prefeito Municipal 10/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 05/2024, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de
calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial em
estradas vicinais do município de Central de Minas, estradas do Alto Floresta (Córrego
Sanica) e Córrego Floresta (Córrego Braquiária) Distrito de Floresta, Município de Central
de Minas/MG.
Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 27/06/2024 às 08h30min. Data e
Hora para Término do Credenciamento: 27/06/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital
e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA, 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 97/2022, Processo Licitatório nº 114/2022, Tomada de Preços nº 02/2022 - Partes:
Município de Centralina, CNPJ nº 18.260.497/0001-42 e Megaforte Engenharia e Construções,
CNPJ nº 19.433.422/0001-89. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 97/2022, ACORDADO ENTRE AS PART ES .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até 30 de junho de 2024. OSCAR
LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal - Contratante / MEGA FO R T E
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato. Processo n° 022/2024. Concorrência nº 002/2024. Contrato nº 045/
2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção e manutenção de redes elétricas
aéreas de média e baixa tensão, subestações transformadoras e iluminação pública.
Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA, CNPJ: 18 225 557/0001-96. Valor do contrato: R$
R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais). Prazo: 4 (quatro) meses. Agente de
Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 12 de junho de 2024. Chácara,
12 de junho de 2024. Jonayne Aparecida Duque de Freitas Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aviso de Licitação. Processo n° 087/2024,
Concorrência n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para a Pavimentação da Rua B,
Vargem Alegre, Chácara - MG., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus
anexos. A sessão Pública ocorrerá dia 28/06/2024 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido
eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br),
na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura
Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG.
Informações (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Agente de Contratação:
Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 12 de junho de 2024.
Chácara, 12 de junho de 2024.
JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS
Agente de Contratação
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