DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300229
229
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 70/2019. Concorrência Nº 08/2019. OBJETO: Concessão remunerada de uso de
áreas localizadas no interior do parque de exposições, compreendendo o Paiolinho e áreas
adjacentes para realização de leilões de gado e atividades afins. PERMITENTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. PERMISSIONÁRIA: Saul Cortes Filho
CNPJ: 35.851.265/0001-88. Contrato nº 08/2020. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo.
Data da assinatura: 10.06.2024 á 13/02/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Processo nº 12/2020. Concorrência Nº 02/2020. OBJETO: Permissão remunerada
de uso comercial de espaço público a título oneroso, com fins de exploração da atividade
de lanchonete do quiosque 02 da praça da matriz. PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. PERMISSIONÁRIA: Elmiro Ribeiro. Contrato nº
18/2020. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 10.06.2024 á
06/03/2020. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 11 de
junho de 2024. Adílio Alex dos Reis Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Torna público o Proc. 056/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - Obj.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
realização de serviços de pavimentação de vias rurais na comunidade de Olaria, com piso
intertravado, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 911531/2021 - Operação 1076089-49
- Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Sessão: 27/06/2024 às
09h00min, no endereço eletrônico https://ibertioga.licitapp.com.br//. Edital e informações:
www.ibertioga.mg.gov.br, licitacao@ibertioga.mg.gov.br, tel. 0800 032 2193.
Ibertioga/MG, 11 de junho de 2024.
RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 21/2024
Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de
Preços e Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público
alteração da abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de
Preços n° 021/2024, visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações,
aquisição de fórmulas infantis e nutricionais para dietas enterais ou orais para
cumprimento de demandas médicas e nutricionais dos programas do fundo municipal de
saúde
de
ibiá/mg,
será
realizado
no
dia
2606/24
as
09:00horas
pelo
site
www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital de
alteração, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a alteração da publicação do processo licitatório na modalidade
pregão eletrônico - n° 024/2024, constitui objeto da presente licitação para aquisição de
veiculo 0 km tipo suv, conforme especificações e características constantes do termo de
referência, que será realizado no dia 21/06/2024 às 09h00min (nove horas) pelo site
www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital
alterado será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024
Processo 140/2024.
O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes, tatame, troféus, medalhas,
colete esportivo e tapete para yoga, para atender as necessidades de diversas secretarias
da administração municipal de Iguatama. Abertura: 25/06/2024 às 09:00h. Edital
disponível:
13/06/2024
no
Setor
de
Licitações:
(037)
3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama/MG, 12 de junho de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº 028/2024. Tipo Menor Preço Por Item.
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
028/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de
Materiais Esportivos Para Execução do Programa Geração Esporte, Por Meio do Convênio
nº 1481002269/2023 Celebrado Entre O Município de Inimutaba e O Governo de Minas
Gerais, Por Meio da Sedese - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
A Abertura da Licitação Está Marcada Para O Dia: 01/07/2024 às 12:30 h.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br e Maiores Informações Com O Setor de Licitações.
Inimutaba-MG, 12 de junho de 2024.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Comunica a Homologação ocorrida da concorrência pública nº 002/2024 - processo
administrativo nº 0085/2024, para execução de obra recapeamento asfáltico de vias públicas
da Avenida Jose Rodrigues de Almeida, e parte da Avenida Manoel Machado Franco, com
recursos próprios e do contrato de repasse nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA, homologo o
processo a empresa Civic Plan Engenharia Consultoria Ltda, declarada Vencedora da licitação
com o valor R$ 1.484.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Para que
produz os efeitos jurídicos.
Ipaba/MG, 12 de junho de 2024.
GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo administrativo nº 085/2024, para execução de obra recapeamento asfáltico de
vias públicas da Avenida Jose Rodrigues de Almeida, e parte da Avenida Manoel Machado
Franco,
com
recursos
próprios
e
do
contrato
de
repasse
nº
954224/2023/MCIDADES/CAIXA, assim satisfazendo à lei e ao mérito adjulgo a Civic Plan
Engenharia Consultoria Ltda, apresentou o menor preço para execução da obra acima.
Assim a empresa foi declarada VENCEDORA da licitação, com o valor total de R$
1.484.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).
Ipaba, 12 de junho de 2024.
GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 071/2024 - com vigência de 12/06/2024 a 11/06/2025, assinado com a
empresa Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, Processo Licitatório 085/2024, na
modalidade concorrência pública nº 002/2024, execução de obra recapeamento asfáltico de
vias públicas da Avenida Jose Rodrigues de Almeida, e parte da Avenida Manoel Machado
Franco, com recursos próprios e do contrato de repasse nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA ,
pelo valor R$ 1.484.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).
Ipaba/MG, 12 de junho de 2024. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Licitatório nº 057/2024. Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Aquisição de uma
máquina de lavar roupa para Hospital Maternidade Municipal Anna Paes Dias de Assis,
deste Município de Ipanema/MG. Abertura: dia 28/06/2024 às 09h00min. O Edital
encontra-se
na
plataforma
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 12 de junho de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 058/2024. Concorrência nº 05/2024. Objeto: Contratação de
empresa por empreitada global para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no
Morro do Cruzeiro no Município de Ipanema/MG. Abertura: dia 28/06/2024 às 13h30min.
O
Edital
encontra-se
na
plataforma
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 059/2024. Concorrência nº 06/2024. Objeto: Contratação de
empresa por empreitada global para manutenção do prédio da Escola Municipal Nilo
Moraes Pinheiro, conforme projeto, planilhas e memoriais, neste Município de
Ipanema/MG. Abertura: dia 28/06/2024 às 15h30min. O Edital encontra-se na plataforma
digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo email:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 12 de junho de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Ao Contrato de Financiamento Nº 0527126-72 - MUNICÍPIO DE IPATINGA, CNPJ nº
19.876.424/0001-42 X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04; Objeto:
alterar a CLÁUSULA TERCEIRA "DOS PRAZOS" do contrato n° 0527126-72, de 01/08/2019;
Dt. Ass: 23/05/24. Gustavo Morais Nunes, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei
Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2024 -
Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
004/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em
blocos de concreto sextavado na sede do Município, conforme Emenda Parlamentar
Individual de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. Fica o
objeto ADJUDICADO à
empresa AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS
EIRELI (CNPJ:
41.534.191/0001-59), sendo vencedora do certame pelo valor global de R$ 198.000,00
(cento e noventa e oito mil reais).
Itanhomi, 10 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei
Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2024 -
Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
004/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em
blocos de concreto sextavado na sede do Município, conforme Emenda Parlamentar
Individual
de
execução
obrigatória
na
modalidade
de
transferência
especial.
Adjudicatária: AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI (CNPJ: 41.534.191/0001-59).
Valor: R$ 198.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Jurídico Final, procedo à
HOMOLOGAÇÃO do presente CERTAME nos termos da legislação em vigor.
Itanhomi, 10 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito