DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Passos - PROC ADM. Nº111/2024 - Realizará
contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a
folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados),
servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do
Poder Executivo, na modalidade Pregão Eletrônico, do TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA .
Abertura da Sessão dia 03/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.
Em 10 de junho de 2024.
JULIANO BELUOMINI
Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Torna-se público o interesse em aderir ao Registro de Preços - Pregão
Eletrônico 06/2023- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. Tal adesão
tem por objeto aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE 2 para cumprimento do
termo de compromisso PAR nº 202103323-4, e assim atender melhor as demandas do
transporte rural de alunos, servidores e/ou professores da rede municipal de Patos de
Minas- MG. O valor global estimado para essa contratação é de R$ 398.500,00 (trezentos
e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
Patos de Minas, 11 de junho de 2024.
LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 103/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 9800-24 - LUZ FORTE CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA, vencedora do certame para o item 01 com o valor total de R$ 183.800,00
(cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Conforme devidamente fundamentado no
parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria
Geral do Município, homologo o processo em referência para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patos de Minas, 11 de junho de 2024.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 66/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico
das ruas Vereador João Pacheco e Dona Luiza no município de Patos de Minas, conforme
contrato de repasse 943739/2023, celebrado com o Ministério das Cidades. Limite de
Acolhimento das Propostas: Dia 02/07/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove
minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/07/2024 às 13:00 (treze horas). Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília
(DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml?tipo=int
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-
9642 / 9607.
Patos de Minas, 12 de junho de 2024.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PL 75/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com
fornecimento de máquinas, caminhões, combustível e mão obras para carregamento de
agregado siderúrgico, transporte, retirada de cascalho, carregamento e transporte,
destinados na readequação nos trechos das estradas vicinais do Município de Peçanha-MG.
Data de abertura de propostas: 01/07/2024 às 08h30min. Edital disponível no site:
www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto
Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.
JOHN G. K.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação nº 09/2024. Partícipes: Município de Pedras de Maria da Cruz/MG e
o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/TREMG. Objeto: Cooperação técnico-
administrativa a ser prestada pelo município ao TRE/MG em atividades inerentes à
realização das Eleições Municipais de 2024. Vigência: Data desta publicação até 31/12/2024.
Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Daniel Henrique Souto Costa, Juiz Eleitoral e Rodrigo
Alexandre Fernandes, Prefeito do município de Pedras de Maria da Cruz/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/MG, CNPJ: 18.338.228/0001-51 Contratado: DEVA
VEICULOS LTDA, CNPJ N° 23.762.553/0003-02 Contrato nº. 018/2024. OBJETO: Aquisição de
Um Caminhão Toco 0 (zero) KM com Báscula de 6m³, conforme especificações e dados
técnicos constantes em anexos do edital. Vigência contratual será de 05/06/2024 e
encerramento em 05/09/2024, prorrogável na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021. Valor
Global de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Pedro Teixeira, 11 de
junho de 2024. Gabriel Bruno Moreira Campos - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Torna público a retificação II do Processo Licitatório nº: 000031/2024,
Inexigibilidade n° 00007/2024, Chamada Pública n° 0003/2024. Objeto: CHamada Pública
Visando A Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Apta A Celebrar Contrato Com
A Caixa Econômica Federal - Cef, Interessada Na Produção de No Mínimo 66 (Sessenta e
Seis) Unidades Habitacionais de Interesse Social, Através da Apresentação de Projeto e
Construção No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Com Vistas A Atender
Famílias de Baixa Renda do Município de Perdigão. Entrega dos Envelopes: 27/06/2024 às
09:00.
Mais informações
pelo e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br ou
website:
https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
Perdigão/MG, 12 de junho de 2024.
JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
P.L. nº 18/24. Objeto: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para
prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração
de cestas de preços das compras públicas deste município. Propostas: até 01/07/24, às
08h59min. Sessão: 01/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 12 de junho de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico
013/2024 às 09h00min do dia 25 de Junho de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS
PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de
carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg. O Edital encontra-se disponível no site
oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS torna público que estará com inscrições abertas
para o credenciamento nº 003/2024, a partir do dia 14 de junho de 2024, objetivando o
credenciamento de empresas para prestação de serviços de equipe de arbitragem (campo
e futsal), composta por arbitro, auxiliares, anotador, mesário e munida de todos os
equipamentos, Os interessados poderão acessar a integra do edital e anexos através de
solicitação direta no setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-
licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços nº 017/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e
RODRIGO ALVES PINTO10814456618 CNPJ:17.719.173/0001-67. Processo licitatório nº
017/2024 pregão eletrônico N°007/2024.objeto: Registro De Preços Para Contratação De
Empresa Para Executar Serviços De Xerox, Encadernação, Recargas E Locações De
Impressoras, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De
Pintópolis. Valor global de R$: 294.070, 00.assinatura 07/06/2024.vigencia da ata de
registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG
e
a
Empresa
Conceito-Tecnologia
e
Assessoria
Ltda.
CNPJ
Nº
23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021.Fica
prorrogado o prazo de vigência do aditivo por mais 12 meses. A partir de 01 de junho de
2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AV I S O
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS/PNAB
Objeto: Publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos referente à Lei Nº14.399, de
8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
A destinação dos recursos ao município de Pouso Alto - MG, foram definidos a
partir de consulta pública realizada com a participação de artistas locais. O formulário do
Plano
Anual
de
Aplicação
de
Recursos
está
disponível
no
Link:
https://pousoalto.mg.gov.br/plano-anual-de-aplicacao-de-recursos/.
Pouso Alto-MG, 12 de junho de 2024
VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
008/2024, na data de 25/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 074/2024,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições materiais de
papelaria dentre outros produtos correlatos conforme descritos e especificados no Anexo
I
do
Edital
nº
022/2024.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo
será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone
(32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 12/06/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito
Municipal.
Rosário da Limeira/MG, 12 de junho de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito