DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA a Concorrência Eletrônica
004/2024 - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO,
EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DA
LAGOA SECA, TAIOBEIRAS/MG - EMENDA ESPECIAL, conforme planilhas e orçamentos
anexos, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 108, seção 3, fl. 232,
ocorrida em 07/06/2024, reabre os prazos para o certame no dia 28/06/2024, às 10:01min,
na
plataforma
de
Concorrência
Eletrônica
localizada
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações complementares
através do
site:
www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 12 de junho de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo n.° 0110/2024
Contratação de empresa especializada visando a manutenção preventiva e
corretiva sem o fornecimento de peças nos quesitos: mecânico, elétrico, borracharia,
lanternagem, funilaria, tapeçaria, engraxamento, limpeza e higienização para os veículos
pertencentes
à
prefeitura
municipal
de
três
corações.
O
município
de
três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 28/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e
alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 11 de junho de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais e
acessórios para os agentes de trânsito, em atendimento à Secretaria de Defesa Social -
SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/06/2024.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 26/06/2024. Abertura
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 87.149,00. Fonte de recursos: Recursos Vinculados
ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 069/2024 estará disponível a
partir das 16h do dia 14/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município
de
Uberaba/MG
Portal
do
Cidadão,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
"LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 6 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
caminhão com combustível e motorista, a fim de atender às necessidades do mutirão de
controle ao Aedes Aegypti, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do
dia 14/06/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09:00
do dia 27/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10:00 do dia 27/06/2024.
Valor estimado da licitação - R$ 511.061,19. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Data-
base do orçamento definitivo 25/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
67/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 14/06/2024 através dos seguintes
acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 6 de junho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Republicação
Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG
Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, DISCIPLINADORES, MOTO GERADOR, SANITÁRIOS
QUÍMICOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇAS DESARMADOS E BRIGADISTAS DE
INCÊNDIO, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DURANTE O ANO DE 2024, NESTE MUNICÍPIO DE
V E R Í S S I M O.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024 às
09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À
DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br.
CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.
Veríssimo/MG, 12 de junho de 2024
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO 046/2024 - ADESÃO 013/2024
HOMOLOGO Processo nº 041/2024 - ADESÃO nº 13/2024
Aquisição de medicamentos básicos, indispensáveis na Rede Municipal de
Saúde, para manutenção do fornecimento às Farmácias e Unidades de Saúde do Município
de Vespasiano, em Adesão às atas Atas de Registro de Preços 101/2023, 95/2023 ,
114/2023 , 105/2023, 116/2023 , 108/2023 , 111/2023, 94/2023, 104/2023, 98/2023,
97/2023, 96/2023 pertencentes ao Processo Licitatório 065/2023, Pregão Eletrônico
029/2023 Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do
Calcário - CISREC, sendo o item adjudicado a empresa BH FARMA LTDA, HALEXISTAR
INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A, VALE COMERCIAL, CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES - EIRELLI, CONQUISTA MEDICAMENTOS, MED CENTER COMERCIAL LTDA,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
DIMASTER -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 886.406,70
(oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e seis mil e setenta centavos)
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO 038/2024 - DISPENSA 015/2024 - RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
no valor de R$ 3.432,30, visando a contratação de empresa responsável pela 2° revisão,
aquisição de peças e mão de obras especializada, revisão - 20.000 km, modelo Marcopolo
volare (ônibus), placa SIQ1D13, com garantia de fábrica, conforme demanda do
departamento de transporte, em atendimento a Secretaria de Administração.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente da Câmara Municipal de Primavera, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Pregão Eletrônico nº 003/2024 e torna público para o conhecimento dos interessados o
resultado de licitação em referência em favor das empresas: M & R ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ Nº 44.801.418/0001-73, valor de R$ 56.175,70 (cinquenta e seis mil cento e setenta
e cinco reais e setenta centavos) e SILVA DOS REIS REIS LTDA, CNPJ Nº 13.806.276/0001-
03, no valor global de R$ 45.109,00 (quarenta e cinco mi cento e nove reais). Data da
Homologação: 27/05/2024.
Primavera- PA, 11 de junho de 2024.
ARÃO LISBOA DE ALCANTARA
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 003/2024 CONTRATO Nº 2024052901. Contratado SILVA DOS REIS &
REIS LTDA, CNPJ Nº 13.806.276/0001-03. Valor Global R$ 45.109,00 (quarenta e cinco mil
cento e nove reais). CONTRATO Nº 2024052902. CONTRATADO: M & VIDAL COMERCIO E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.801.418/0001-73, Valor Global R$ R$
56.175,70 (cinquenta e seis mil reais cento e setenta e cinco reais e setenta centavos).
Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Demandas da Câmara
Municipal de Primavera/Pa, Em Virtude dos Itens Fracassados Na Licitação Pregão
Eletrônico de Nº 002/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Vigência: 29/05 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 29/05/2024. Primavera- PA, 11 de junho de 2024. Arão
Lisboa de Alcantara - Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de
serviços de levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes, dar
suporte na organização e cadastramento no sistema de gestão patrimonial,
catalogação, aplicação de plaquetas patrimoniais, elaboração de relatórios dos bens
sobre as normas e diretrizes de gestão de controle patrimonial, realizar a depreciação
dos bens e emitir termo de responsabilidade por setores da Câmara Municipal de
Santana do Araguaia-PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo
de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo
de (três)
dias úteis,
a contar
desta Publicação,
na oportunidade
em que
a
administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de
licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril
de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no
inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: 18/06/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser
entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de
Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do
Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a
sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos
Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços
acima informado.
JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS
Agente de Contratação
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