DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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236
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de
Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal
De Administração - SEMAD. CONTRATO ADM. Nº 040424-001. Contratada: Comercial Rossy
Ltda, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 1.318.626,27 (Um milhão,
trezentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência:
04/04/2024 à 04/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de
Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal
de Administração - SEMAD. CONTRATO ADM. Nº 040424-002. Contratada: Pravaluz
Comercio Eireli-Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 82.612,79
(Oitenta e dois mil, seiscentos e doze reais e setenta e nove centavos). Vigência:
04/04/2024 à 04/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-CC/SEMOB/PMA
O Município de Abaetetuba, através da Prefeitura Municipal, torna público que
às 09h do dia 27 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, para registro
de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 11.462 de
31 de março de 2023, do Decreto Municipal n.º 202/2024, de 22 de janeiro de 2024, da
Portaria Municipal nº 204/2024-GP de 17 de maio de 2024, da Instrução Normativa
SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e as exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto,
visando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção e substituição de pontos da iluminação pública e ampliação da
rede com a implantação de luminárias de led, no Município de Abaetetuba-Pá.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre 
a
licitação 
através 
do
acesso 
às
páginas: 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 12 de junho de 2024.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 210524-002. Contratada: José Augusto de Souza das Neves, CPF: XXX.XXX.812-72. O
valor deste contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a
17/09/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 210524-003. Contratada: David Gonçalves Serrão, CPF: XXX.XXX.632-84. O valor deste
contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 21052024-004. Contratada: Moisés Rocha, CPF: XXX.XXX.802-87. O valor deste contrato
é de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 210524-005. Contratada: Katia dos Santos Negrão, CPF: xxx.xxx.602-25. O valor deste
contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 210524-006. Contratada: Jose Maike da Trindade de Alcantara (Cowboy Dejay Maiko),
CPF: XXX.XXX.522-04. O valor deste contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência:
21/05/2024 a 17/09/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 210524-007. Contratada: Izabela Cristian de Castro Pantoja, CPF: XXX.XXX.452-40. O
valor deste contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a
17/09/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 210524-008. Contratada: Muller Carvalho Teixeira (Papo de Quadrilha), CPF:
XXX.XXX.852-16. O valor deste contrato é de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 210524-009. Contratada: Adriel da Conceição Monteiro, CPF: XXX.XXX.962-62. O valor
deste contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de
Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº
210524-011. Contratada: Adriel da Conceição Monteiro, CPF: XXX.XXX.962-62. O valor deste
contrato é de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 2022/033-PE-PMA - SEMEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-PE-PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2021-PMA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Transporte
Escolar Fluvial, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino
no Município de Abaetetuba. CONTRATADA: MWB Ferreira Prestadora de Serviços - ME.
Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 2021/198-PE-PMA - SEMEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-PE-PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021-PMA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Transporte
Escolar Terrestre para atender a demanda da rede pública municipal e estadual de ensino
no Município de Abaetetuba. CONTRATADA: Transporte Rodonorte Ltda Epp. Motivo:
Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.846/2023 - FMS
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ
29.619.171/0001-85.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da razão social da contratada,
de acordo a solicitação e demais documentos comprobatórios apresentados pela pessoa
jurídica em questão, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA
BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa.
Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma- Secretária Municipal de Saúde.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.847/2023 - FME
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BRENNO BARARUA PINHEIRO,
CNPJ 29.619.171/0001-85.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo da razaÞo social da
contratada, 
de
acordo 
a
solicitac–aÞo 
e
demais 
documentos
comprobatoìrios
apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que
agora passa
a ser
BISTRO DA
BIBINHA LTDA,
mantendo inalterado o CNPJ
da
empresa.
Ordenador de despesas: Kelly Cristina Santos Salomão - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.848/2023 - PMA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa BRENNO BARARUA PINHEIRO,
CNPJ 29.619.171/0001-85.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo da razaÞo social da
contratada, 
de
acordo 
a
solicitac–aÞo 
e
demais 
documentos
comprobatoìrios
apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que
agora passa
a ser
BISTRO DA
BIBINHA LTDA,
mantendo inalterado o CNPJ
da
empresa.
Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.849/2023 - PMA
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BRENNO BARARUA
PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo da razaÞo social da
contratada, 
de
acordo 
a
solicitac–aÞo 
e
demais 
documentos
comprobatoìrios
apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que
agora passa
a ser
BISTRO DA
BIBINHA LTDA,
mantendo inalterado o CNPJ
da
empresa.
Ordenador de despesas: Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário Municipal de Meio
Ambiente.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.850/2023 - PMA
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BRENNO BARARUA
PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo da razaÞo social da
contratada, 
de
acordo 
a
solicitac–aÞo 
e
demais 
documentos
comprobatoìrios
apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que
agora passa
a ser
BISTRO DA
BIBINHA LTDA,
mantendo inalterado o CNPJ
da
empresa.
Ordenadora de despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.382/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES
BRASÍLIA LTDA-EPP, CNPJ 24.618.152/0001-10.
O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas
alterações posteriores. Vigência: 16 de junho de 2024 até 16 de junho de 2025. Ordenador
de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.313/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa
GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ 30.195.733/0001-90.
O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas:
Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.254/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GRIEBLER E
GRIEBLER LTDA, 30.195.733/0001-90.
O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.255/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, 30.195.733/0001-90.
O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas:
KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.

                            

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