DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/CPE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme
detalhado nas Proposta n° 13888.3320001/24-001 e 13888.3320001/24-002, Portaria
GM/MS N° 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, Relatório de Análise documental e técnica e
neste edital e seus anexos. Data: 27/06/2024 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível
em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE-SRP-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052024001, Fundamento Legal: LEI Nº 14.333.
O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que
abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 001/2024-PE-SRP-PMB, Processo
Administrativo nº 052023001, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A
CONTRATAÇÃO DE DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE 32,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE
ACESSO A RESEX IPAU- ANILZINHO, NO MUNICIPIO DE BAIAO". A abertura: 28/06/2023 às
8:30h.
Local: 
Sítio
eletrônico
do
Portal 
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto.
O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência
desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM. Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria
n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes
da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar,
reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da
saúde pública do município de Bannach - PA, teve como vencedora as empresas: 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, no valor de R$
133.575,00 (sento e trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais), APROMEDICA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04,
no valor de R$20.760,07(vinte mil setecentos e sessenta reais e sete centavos), Cirúrgicas
Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ: 18.258.209/0001- 15, no valor
de R$10.743,85 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), D P
AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, no valor de R$1.423.814,27 (um milhão
quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), DMC
Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 16.970.999/0001-31, no valor de
R$15.435,00 (quinze mil e quatrocentos reais), Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ:
71.505.564/0001-24, no valor de R$$ 19.910,94 (dezenove mil novecentos e dez reais e
noventa e quatro centavos), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ:
08.697.852/0001-91, no valor de R$2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais), HABX COMÉRCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME,
CNPJ: 28.767.124/0001-16, no valor de R$19.493,24 (dezenove mil quatrocentos e noventa e
três
reais e
vinte e
qutro
centavos), HEALTH
EXPERIENCE PRODUTOS
MEDICOS
ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 42.081.183/0001-67, no valor de
R$26.445,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco mil), HM CIRURGICA LTDA, CNPJ:
30.981.531/0001-73, no valor de R$252.680,78 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e
oitenta reais e setenta e oito centavos), I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ:
18.031.325/0001-05, no valor de R$9.604,70 (nove mil seiscentos e quatro reais e setenta
centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no
valor de R$38.879,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), NF FARMACEUTICA E
LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 40.951.414/0001-10, no valor de R$79.876,50 (setenta e nove mil
oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), PARAFARMA MEDICAMENTOS E
HOSPITALAR LTA-EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48, no valor de R$437.947,00 (quatrocentos e
trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete mil reais), Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ:
08.393.709/0001-06, no valor de R$19.882,00 (dezenove mil oitocentos e oitenta e dois mil
reais), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, no valor de R$32.340,00 (trinta
e dois mil trezentos e quarenta reais).
Bannach - PA, 12 de junho de 2024.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº071/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: LOPES
& SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME, CNPJ n° 11.320.440/0001-42.
Objeto: FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Valor Total: R$
156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data
da assinatura: 12/06/2024.
CONTRATO Nº072/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada:
HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, CNPJ n° 37.422.658/0001-00. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA,
ENDOSCOPIA PARA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH -
PA. Valor Total: R$ 920.058,69 (novecentos e vinte mil, cinquenta e oito reais e sessenta
e nove centavos). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024.
CONTRATO Nº073/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: A. S.
DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, CNPJ n° 42.256.822/0001-88. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS E
EXAMES BACTERIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BANNACH
- PA. Valor Total: R$ 440.640,00 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e quarenta
reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024.
CONTRATO Nº073/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada:
BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ n° 07.307.106/0001-81. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS E
EXAMES BACTERIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE E USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BANNACH
- PA. Valor Total: R$ 569.715,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e quinze
reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024 - Lucineia
Alves Da Silva - Prefeita Municipal.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024,
publicado no DOU, seção 03, n°108, pag 235 de 07-06-2024, verificou - se que houve um
erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$ 925.058,72 (novecentos e vinte e cinco
mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos)", Lê - Se: " no valor de R$
920.058,69 (novecentos e
vinte mil, cinquenta e
oito reais e sessenta
e nove
centavos)."
Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2024,
publicado no DOU, seção 03, n°111, pag 200 de 12-06-2024, verificou - se que houve um
erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$ 925.058,72 (novecentos e vinte e cinco
mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos)", Lê - Se: " no valor de R$
920.058,69 (novecentos e
vinte mil, cinquenta e
oito reais e sessenta
e nove
centavos)."
Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°004/2024,
publicado no DOU, seção 03, n°111, pag 200 de 12-06-2024, verificou - se que houve um
erro de digitação, Onde Se Lê: " Data de Assinatura: 07/06/2024", Lê - Se: " Data de
Assinatura: 10/06/2024. "
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAÚJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, Contrato
Administrativo nº 064/2024, valor global R$ 415.000,00. OBJETO: Construção do muro do
estacionamento do Parque de Exposição Orestes Belique, que será executado na Avenida
Goiás, bairro Cidade Nova, Município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso
Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e
Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.
Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de junho de 2024 - Ordenador de Despesas:
Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro -
Prefeito Municipal de Brasil Novo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024-CP
O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e
homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021,
objeto: Construção do muro do estacionamento do Parque de Exposição Orestes Belique,
que será executado na Avenida Goiás, bairro Cidade Nova, Município de Brasil Novo/PA.
Empresa: G. F. DE ARAÚJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, valor global de R$
415.000,00. Adjudicado e Homologado na data: Brasil Novo/PA, 06 de junho de 2024.
WEDER MAKES CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2023
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE BUJARU, inscrita sob CNPJ Nº 43.268.279/0001-00.Referente a Chamada
Publica nº 01/2023. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Vigência, firmado entre as Partes, com a
Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2023
com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
01 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 18 de abril de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.013/2021-PMC. Objeto do
contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicações de Avisos
de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações Outros que Fazem necessários as
Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação. Contratado: COSTA & PAES Ltda, Cnpj
sob o nº 08.602.474/0001-15. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo
do Contrato em questão, em 25% do total no valor de R$ 125.000,00. Ordenadores:
Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário
Municipal de Saúde. Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.
Jessica Wanzeler da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.Cp.007/2022 - Semed. Objeto do Contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas em Ilhas
e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: S. de n. L. Clarindo Eireli, Cnpj nº
39.792.118/0001-35. O Objeto do Termo Aditivo é o Aumento de Valores do Item 06
(Emeif Maranhão) do Referido Contrato Com o novo Valor de R$ 2.748.635,28.
Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.Cp.007/2022 - Semed. Objeto do Contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas
e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda,
Cnpj nº 40.883.618/0001-61. O Objeto do Termo Aditivo é o Aumento de Valores do
Item 02 (Emeif Professora Maria Eduarda Goudinho) do Referido Contrato com o novo
Valor de R$ 3.670.602,71. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Adjunta de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.Cp.007/2022 - Semed. Objeto do Contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas
e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda,
Cnpj nº 40.883.618/0001-61. O Objeto do Termo Aditivo é o Aumento de Valores do
Item 03 (Emeif Santa Maria) do Referido Contrato com o novo Valor de R$ 4.905.513,96.
Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.Cp.007/2022 - Semed. Objeto do Contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas em Ilhas
e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda,
Cnpj nº 40.883.618/0001-61. O Objeto do Termo Aditivo é o Aumento de Valores do
Item 26 (Emeif Francisca Xavier Alves Vasconcelos) do Referido Contrato com o novo
Valor de R$ 3.119.380,54. Ord. Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo Ao Contrato nº 02.Cp.007/2022 - Semed. Objeto do Contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas
e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda,
Cnpj nº 40.883.618/0001-61. O Objeto do Termo Aditivo é o Aumento de Valores do
Item 30 (Emeif da Prata) do Referido Contrato com o novo Valor de R$ 1.893.072,79.
Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.

                            

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