DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300237
237
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.256/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GRIEBLER E
GRIEBLER LTDA, 30.195.733/0001-90.
O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas:
Patricia Santos Quaresma-Secretária Municipal de Saúde.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.257/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa
GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, 30.195.733/0001-90.
O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas:
Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.258/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA GRIEBLER E GRIEBLER LTDA,
30.195.733/0001-90. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal
8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas:
Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal de Afuá.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.101/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A R GOIS EPP
CNPJ 22.685.164/0001-32.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito
Municipal.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.102/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ e a empresa A R
GOIS EPP, CNPJ 22.685.164/0001-32.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária
Municipal de Saúde
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.103/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AFUÁ e a
empresa A R GOIS EPP, CNPJ 22.685.164/0001-32.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário
Municipal de Meio Ambiente.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.104/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFUÁ e a
empresa A R GOIS EPP, CNPJ 22.685.164/0001-32.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Mileide Trindade De Almeida, Secretária
Municipal De Assistência Social.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.230/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa UNIVERSAL
FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 21.041.143/0001-11. Com fundamento
no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses
essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este
termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de
junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos
Santos Salomão, Secretária Municipal de Educação.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.231/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Partes O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa UNIVERSAL
FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 21.041.143/0001-11. Com fundamento
no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses
essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este
termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de
junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos
Santos Salomão, Secretária Municipal de Educação.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.232/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa UNIVERSAL
FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 21.041.143/0001-11. Com fundamento
no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses
essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este
termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de
junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley
Salomão, Prefeito Municipal.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.233/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Partes O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa
UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 21.041.143/0001-11.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas
técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência,
contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de
Despesas: Rosenildo Araujo Nogueira, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.200/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9/2024
Processo Administrativo 475/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para: reconstrução de 900,00 x 3,00 metros de passarelas em madeira, na
comunidade Jupaty, Regional Jupaty; reconstrução de 1000,00 x 1,00 metros e 700,00 x 1,50
metros de passarela, na comunidade de N. Sra. Do Livramento, Rio Arangona, Regional Furo
Seco; e reconstrução de 270,00 x 3,00 metros de passarela em madeira, na comunidade Novo
Progresso, Rio Charapucu, Regional Progresso, zona rural do município de AFUÁ/PA, que
celebram, o Município de Afuá, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa
EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43. Valor: R$
372.948,71. VIGÊNCIA CONTRATUAL: terá início da publicação do contrato nos Diários Oficiais,
e terá duração de 140 (cento e quarenta) dias. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley
Salomão, Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024
O Município de Afuá, Estado do Pará torna público para conhecimento dos interessados, que
está contratando através da DISPENSA DE LICITAÇÃO 8/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada para aquisição de material de expediente e armarinho em geral, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social e Fundo Municipal De Assistência
Social, no Município de Afuá/Pa. Data do início do recebimento das propostas: 13/06/2024 as
08:00hs (horário de Brasília-DF). Data do encerramento do recebimento das propostas:
18/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília-DF). Os interessados deverão encaminhar as
propostas juntamente com os documentos necessários a habilitação exclusivamente para o e-
mail: pmalicitacao.senge@gmail.com, conforme a data definida neste edital.
DILCIANE OLIVEIRA HAGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE 07/2023
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Abelha Cacau Ltda, inscrita no CNPJ nº:
39.555.494/0001-06. Contrato 23-0517-008-PMA. Dot. Orçamentária: 2.140, 2.285. Class.
Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência
17/05/2024 a 31/12/2024. Ass.: 26/04/2024.
1° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO - INEXIGIBILIDADE 07/2023
Contratante: Município De Altamira - Cnpj 05.263.116/0001-37. Contratada: Abelha Cacau
Ltda - Cnpj: 39.555.494/0001-06. Contrato Nº. 23-0517-008. Dot. Orçamentária: 2.140,
2.285. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Reequilíbrio De Preço,
Conforme Art. 65, Inciso Ii, Alínea "D" Da Lei Federal Nº. 8.666/93. Ass.: 22/04/2024.
2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO AO P.E 109/2022
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, Cnpj: 18.142.506/0001-09. Contratada:
Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda. Cnpj: 28.782.251/0001-94.
Contrato 23-1017-003. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242,
2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306,
2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
Reequilíbrio De Preço Conforme Art. 65, Inciso Ii, Alínea "D" Da Lei Federal 8.666/93.
Assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Refere-se à Aquisição de equipamentos permanentes hospitalares e de
informática, referentes as propostas de emendas parlamentares 10467921000123006,
10467921000123008 e 10467921000124006. ABERTURA: 25/06/2024, às 10:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/,Informações:https:/ /www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado
na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P. P. 01/2021 Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ Nº 28.553.049/0001-90 E o Fundo Municipal de Gestao da Movimentacao dos
Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ sob o nº 28.553.090/0001-67. Contratado: Jose
Ribamar Dumont Severino, contrato nº 480/2021. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2046,
2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00- Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de prazo,
vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Sinalização viária da estrada do Patal, município de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 02/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
nos 
sites: 
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal, no Município de Augusto Corrêa,
no estado do Pará. Abertura no dia 02/07/2024 às 15:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Augusto Corrêa-PA, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Concorrência nº 18/2024 circulado no D.O.U, seção 3, n°
110, pág. 225 em 11/06/2024. ONDE LÊ-SE: Construção de creche padrão SEDUC, no
município de Augusto Corrêa/PA. LÊ-SE: Construção de creche padrão SEDUC, localizada à
Rua B, S/N, Loteamento Álvaro Lobo, Bairro São Benedito, Augusto Corrêa/PA. Demais
informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20229730. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante:
Fundo Municipal de Educação-FME. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 4º Termo
Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do Art. 57,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2024 a 29/07/2024.

                            

Fechar