DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-012-PMC
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em
fornecimento de ambulância tipo pick-up cabine simples com tração 4x4, simples remoção-
DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 26 de junho de 2024. HORA: 09:00 hs -
O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Curionópolis-PA, 12 de junho de 2024.
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00005.01-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº
00005-2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Centro Cultural e Esportivo
(Bumbódromo), localizada na Ilha de Maracanã, no Município de Faro/PA. 3º termo aditivo
do contrato supracitado, prazo de vigência por 49 (quarenta e nove) dias prorrogável com
base na cláusula quinta do contrato amparada na Lei 8.666/93 (art. 57, §1º, inciso II, § 4º
e Art. 58. Inciso I). Fica prorrogada a vigência do Contrato, com o término do 2º termo
aditivo no dia 09/05/2024 ficando a nova vigência de 10/05/2024 até 28/06/2024. Faro, PA
5 de junho de 2024 - PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO - Prefeito do município de
Fa r o
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças para veículos e
Máquinas Pesada da Sec. Mun. de Obras e Transportes e Sec. Mun. de Agricultura.
Contratante: PMFA. Contratado: HG Distribuidora Automotiva Ltda, CONTRATO Nº
122/2024, valor R$ 23.953,62. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Pregão Eletrônico n° 021/2023/Srp. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo
do quantitativo do Contrato nº 099/2024/FMS, passando para o valor total de R$
55.292,85. Ass: 11/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AV I S O
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-0014. Aviso de Intenção de Registro de Preços-IRP.
A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de
Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02
de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de
Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e
processo administrativo 2024-0014. Os órgãos que tiverem intenção de participar do
referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação,
manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente
acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e
valores que atendem a necessidade; II - Termo de Referência do Órgão Gerenciador,
aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do
Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da
licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou
recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e
Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail planejamento.semsaigmiri@gmail.com.
Igarapé Miri-PA, 12 de junho de 2024.
GLEISON BARBOSA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406100002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024-PE-SRP;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Confecção de Prótese Dentária, de
Acordo Com A Portaria nº 2.485 de 14 de Agosto de 2018. Data da Ata: 10 de junho de
2024; Vigência: 12 Meses A Contar da Data da Assinatura. Vencedores: Imacom Instalacao
e Manutencao Eletrica LTDA, CNPJ Nº 40.991.216/0001-80, no valor total de R$ 116.812,50;
A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta
na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406100001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024-PE-SRP;
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição
de Oxigênio Medicinal. Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Ipixuna do Pará/PA. DATA DA ATA: 10 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12
MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: R. V. DA S. MARQUES LTDA ,
CNPJ Nº 06.105.627/0001-93, no valor total de R$ 508.355,00; A ata com os preços e
demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal
de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL. A abertura será
no dia 26/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações
em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA
ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A
SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 27/06/2024, às 08:00
horas 
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e
informações 
em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 2024.090501-PMI.
A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Irituia, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o
ANULAMENTO da Concorrência Pública n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para o serviço de Construção de 2 (duas) UBS Tipo II, localizadas na Vila São
Raimundo e na Vila Ajará, respectivamente, ambas no Município de Irituia (PA), conforme
condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Motivo: Houve um equívoco no
envio dos arquivos dos projetos básicos.
Irituia-PA, 12 de junho de 2024.
MARYANNE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o serviço de Construção de 2 (Duas)
Ubs Tipo II, Localizadas na Vila São Raimundo e na Vila Ajará, Respectivamente, Ambas no
Município de Irituia (Pa). Data da sessão: 27/06/2024 Horário: 10h00min. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Irituia-PA, 12 de junho de 2024.
MARYANNE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-013 SME. Objeto: contratação de serviços técnicos
especializados de assessoria jurídica para atuar na área de licitações e contratos, com o
objetivo de apoiar a secretaria municipal de educação nas atividades relacionadas à
elaboração, análise e acompanhamento de processos licitatórios e de contratos. Contrato:
20240081. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.746.635/0001-01.
Contratada: RAYCA REBECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 54.885.605/0001-
36. O Valor Total R$ 64.000,00. - DAT Itupiranga, 10 de Junho de 2024 - ASS. Jordão
Martins - CAR Secretário Municipal de Educação.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-013 SME
AVISO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação torna público que RATIFICOU no dia
10/06/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-013 SME. Objeto: contratação de serviços técnicos
especializados de assessoria jurídica para atuar na área de licitações e contratos, com o
objetivo de apoiar a secretaria municipal de educação nas atividades relacionadas à
elaboração, análise e acompanhamento de processos licitatórios e de contratos. Para a
seguinte proponente Contratada: RAYCA REBECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO C AC I A
CNPJ 54.885.605/0001-36. Valor Total R$ 64.000,00
Itupiranga, 10 de Junho de 2024.
JORDÃO MARTINS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
ao 
Contrato 
Nº 
301/2024-SEVOP,
Processo 
Administrativo 
SEI 
Nº
050505211.000002/2024-87,
autuado na
modalidade
Pregão
Eletrônico (SRP) Nº
90.002/2024- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços N º 47/2024-CEL ,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINUSO USINADO QUENTE - C.B.U.Q, com cap
50/70, capa de rolamento, para utilização nos serviços de recuperação de vias no
Município de Marabá/PA (LOTE 02); Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
09.120.837/0001-49; Valor: R$ 3.679.113,41 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil,
cento e treze reais e quarenta e um centavos) Assinatura 03/06/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 354/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
34.150/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em
Ressonância Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS. Empresa: PLENA EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.886.568/0001-78. VALOR: R$
555.440,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Dotações
Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
356/2024-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
34.150/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de
pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância
Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS. Empresa: CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE
MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.618.107/0001-51. VALOR: R$ 189.404,00
(Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quatro reais). Dotações Orçamentárias: -
061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA
ASSINATURA: 10 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
355/2024-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
34.150/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de
pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância
Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS. Empresa: NOVA SAÚDE MARABÁ LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 48.472.250/0001-50. VALOR: R$ 1.222.568,00 (Um Milhão Duzentos e
Vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: -
061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA
ASSINATURA: 10 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.

                            

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