DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA
E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240136. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR
TOTAL: R$ 11.939,40 (onze mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA
E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240137. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 5.085,70 (cinco
mil, oitenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA
E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240138. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR
TOTAL: R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a
31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA
E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240139. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOT A L :
R$ 207.429,64 (duzentos e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA
E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240140. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 96.723,45 (noventa
e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA
E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240141. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$
94.818,89 (noventa e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Maio de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 052/2021 - GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Trator 0km, Para Atender as
Demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº
912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Novo Progresso/Pa. Por motivo de fato superveniente ocorrido na elaboração do Termo de
Referencia, quanto à especificação e descrição detalhada do item do Processo Licitatório
Pregão Eletrônico nº. 18/2024, considerando que o fato somente foi detectado na fase de
adjudicação não sendo possível qualquer alteração ou correção nesta fase, decido, com
fulcro no Inciso IV, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo
Pregão Eletrônico nº. 18/2024 e autorizo a publicação imediata do novo Edital.
Novo Progresso/Pa, 12 de junho de 2024
GELSON LUIZ DILL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 2023015/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preço Nº 003/2023-
PMO. Contratado: JOSE CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME. Objeto: Contratação de Mão de
Obra Especializada para executar os serviços de modernização e restauração do Campo
Bela Vista no Município de Óbidos/PA. Vigência: 29/05/2024 à 25/11/2024. JAIME
BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da
Portaria: nº 442/2023, comunica aos interessados SUSPENSÃO das licitações publicadas no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -DOU SEÇÃO 3, Nº 87 PAG 214, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO PARÁ - IOEPA Nº 35.809 PAG 93 e 94, DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B14 no
dia 07/05/2024, referente as Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024 - Reforma na
Unidade de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto, CNES 2332159, Localizado na Rua Pedro Alvares
Cabral, S/N, Bairro Cidade Nova, de Acordo Com a Proposta Nº 11884.8180001/23-003;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Reforma Da Unidade De Saúde Ana De Oliveira Rocha, Localizada Na
Comunidade Arapucu, S/N, Meio Rural Do Município De Óbidos-PA, de Acordo com a
Proposta N° 11884.8180001/23-011;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Reforma na Unidade Saúde da Família Helena Ferreira Ribeiro, CNES: 2331683,
Localizada na Rua Frei Edmundo, S/N, Bairro São Francisco, de Acordo com a Proposta N°
11884.180001/23-007;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Reforma na Unidade de Saúde Jardilene da Gama Almeida, CNES: 2332213,
Localizada na Comunidade Curumu, S/N, Zona Rural - Município De Óbidos-PA, de Acordo
com a Proposta N° 11884.8180001/23-013; Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE,
PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONDIÇÕES
PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, está SUSPENSA em virtude de
correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO DE CONTRATO Nº 15/2022-SEMED;
016/2022-SEMED e 017/2022 - SEMED
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO DE CONTRATO Nº 015/2022-SEMED; 016/2022-SEMED
e 017/2022 - SEMED; publicado no D.O.U. de 8 de agosto 2023, Seção 3. Onde se lê:
VIGÊNCIA 04/08/2023 à 02/08/2024 - leia-se: VIGÊNCIA 04/08/2023 à 03/06/2024.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-00006, inserida no DOU, seção 3 de
10/06/2024, fls. 247, onde se lê: "Abertura: 21/06/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura:
25/06/2024, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 10/06/2024, onde se
lê: "Abertura: 21/06/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 25/06/2024, às 09:00h.", inserida
no IOEPA Diário Oficial nº 35.849, 10/06/2024, fls. 237, onde se lê: "Abertura: 21/06/2024,
às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 25/06/2024, às 09:00h."
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº TP-002-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVICO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 180.486,32 (cento
e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos do
art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 1.538.702,70(um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e dois reais e
setenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 13/06/2024 com
vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-5-SEMED/2024
No dia 11/06/2024 foi adjudicado e no dia 12/06/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2024. Objeto: aquisição de material de limpeza e
higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e
Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de
Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de
R$ 244.126,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e oitenta
centavos); C DE OLIVEIRA CHANGA LTDA - ME, no valor de R$ 208.234,20 (duzentos e oito
mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 110.538,40 (centos e dez mil, quinhentos e trinta
e oito reais e quarenta centavos); R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 37.062,60
(trinta e sete mil, sessenta e dois reais e sessenta centavos); e ECOLUC - INDUSTRIA ,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 121.257,00 (cento e vinte e um mil e
duzentos e cinquenta e sete reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 12 de junho de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6-SEMED/2024
No dia 10/06/2024 foi adjudicado e no dia 11/06/2024 foi homologado o
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-006-SEMED/2024. Objeto:
contratação
de
empresa
qualificada para fornecimento de Lanches e Refeições para dar suporte as atividades
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto as Escolas do
Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA .
Empresa vencedora: HELIO LEITE DE OLIVEIRA - ME, no valor de R$ 229.380,00
(duzentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 11 de junho de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito