DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-074FME
Processo Administrativo nº 145/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - FME, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de
2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULO - MMC/TRITON SPO
OUTDOOR PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-070FMS
Processo Administrativo nº 147/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de
2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DE
OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-071PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES
OPERACIONAIS PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório
e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 12 de junho de
2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação - Decreto nº 011/2024.
Tucumã-PA, 12 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-076PMT
Processo Administrativo nº 148/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-077FMAS
Processo Administrativo nº 149/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de
junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do
tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO (PAPEL
HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022FME
Processo Administrativo nº 069/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de junho de 2024, às
09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª
feira
no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de
Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002 PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 022/2024/ADM
O Município de Tucumã, através
da - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO -Nº 3/2024-002 PMT, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO
E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº
854289/2017/MTUR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. com abertura programada para o
dia 11 de junho de 2024, às 9:00 horas, foi declarada FRACASSADA, por não acudir
propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.
Tucumã-PÁ 12 de junho de 2024.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação/Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de aditivo de prorrogação de prazo de execução contratual da obra;
contrato nº: 20233001. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: Ameta
Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de adequação de estradas
vicinais no Município de Uruará/Pa. Vigência: 30/06/2024 á 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220905-002-SEMSA. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: J VALE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.162.873/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Serviços Gráficos para Confecção de Fichas Médicas, para Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 671.364,10 (seiscentos e setenta e um
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
6.2021-016-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 -
CONTRATADO: CAUC FÁCIL LTDA - CNPJ: 21.069.241/0001-67 - Contrato Administrativo nº
20210267; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de análise, auditoria, diagnóstico e
treinamentos em regularização fiscal e orçamento municipal, com ênfase na resolução de
inadimplências de natureza previdenciária, tributária, financeira, administrativa e restritivas
de repasses pertencentes ao Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação
de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/05/2024 a 31/05/2025, conforme
permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 31/05/2024 -
Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-007-
SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ:
13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: xxx.511.xxx-
xx - Contrato Administrativo nº 20230334; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Av.
Manoel Félix de Farias nº. 615, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como
sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 26/06/2024 a 26/12/2024, conforme
permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 07/06/2024 - Agda
Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2023-008-
FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU -
CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20230580; OBJETO:
Aquisição de medicamentos; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme
permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do
Xingu/PA, 10/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2021-050-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO
XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: DIAGMED DIAGNÓSTICOS MÉDICO LTDA
- CNPJ: 08.959.233/0001-28 - Contrato Administrativo nº 20210408; OBJETO: Prestação de
serviços de consultas e exames especializados; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços,
conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do
Xingu/PA, 10/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018-FMS
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-FMS; OBJETO:
Aquisição de centrais de ar; ABERTURA: 26/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações
TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de
Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro,
Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 12/06/2024.
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº
156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00008/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04004 SECRETARIA DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES 27.812.106.1008
CONSTRUÇAO DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS
44.90.51 Obras e Instalações Fonte 710................................R$ 150.000,00. VIGÊNCIA:
até 11/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº
00119/2024 - 11.06.24 - SERCON CONSTRUCOES LTDA - R$ 218.465,81.
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