DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa do ramo para executar a
construção de uma garagem anexa à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira,
localizada no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta, zona urbana do Municipio de
Assunção PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOT AÇ ÃO :
02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.122.0400.1109 - CONSTRUÇAO DE GARAGEM;
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS
E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E FONTE 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS, ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL N° 475, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (CRÉDITO
ESPECIAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CON T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00147/2024 - 11.06.24 - NORDESTE
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 99.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da 2ª
Etapa do Complexo Esportivo no município de Assunção PB, com recursos oriundos do
Plano de Ação: 09032023-033962 Ministério da Fazenda e próprios. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 02.070-SECRETARIA DE CULTURA, ESPOT.
EVENTOS E LAZER; 02070.27.812.0400.1106 - CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO
MUNICIPIO; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES; 706 -Transferência Especial da União;
500 - Recursos não Vinculados de Impostos.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00148/2024 -
11.06.24 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 358.898,94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 11:00 hs do
dia 17 de Junho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº
00041/2024, que objetiva:
AQUISIÇÕES PARCELADAS
DE CARNES,
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA
ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 BANANEIRAS-PB. Justificativa: Razões de
interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
seguinte endereço - Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83)
991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Bananeiras - PB, 12 de Junho de 2024
JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Pregoeira comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 12
de Junho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial
nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A FESTIVIDADES DO SÃO
JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cel. Antonio
Pessoa,
375 -
Centro
-
Bananeiras -
PB.
Telefone:
(83) 991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Bananeiras - PB, 12 de Junho de 2024
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO
FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn
Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - Apostila 02 - acréscimo de
93.295,56. ASSINATURA: 12.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Barra de Santa rosa-PB, através da Comissão Especial
de
Leilão,
torna
público
que
será
realizado
Leilão
Público
de
bens
inservíveis/antieconômicos ao município no dia 09 de julho 2024, a partir das 10h:30, na
modalidade: presencial, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel de
Souza Lima, 118, Centro, Barra de Santa Rosa / PB - CEP: 58.170-000, e online, através do
site www.marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e
será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias,
JUCEP N.º 010/2014. Informações complementares sobre os bens e condições para
participação
poderão
ser
obtidas
no
respectivo
endereço,
através
do
e-mail
marcotulio@marcotulioleiloes.com.br, e com o leiloeiro pelo telefone (83) 9.8787-8175, em
horário comercial.
Barra de Santa Rosa/PB, 12 de junho de 2024.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO
DE 14 PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME PROJETO
BÁSICO E PLANILHA ANEXO DESTE EDITAL. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo
valor total da contratação: M H F DE FREITAS LTDA - Valor: R$ 2.980.294,95. Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves
de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Bom Sucesso - PB, 12 de Junho de 2024
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de
Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2024, licitação
modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de
Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de Bom
Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do
Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail:
licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 12 de Junho de 2024
ERICK FERREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15.
CONTRATADO: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ - 70.093.943/0001-91
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção da
Creche Municipal - Projeto Proinfância 01, no município de Brejo do Cruz/PB, VIGÊNCIA:
Prorrogada até 11 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº
8.666/93. Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
Valdelida Gomes Silveira Melquiades - SÓCIO ADMINISTRADOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação
Termo de Adjudicação - Inexigibilidade Nº 10/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº
IN00010/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
O
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DIDÁTICO
E
PEDAGÓGICO
PROJETO
APRENDER
CONSTRUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE2 À 5 ANOS, E PROJETO REVER PARA ATENDER OS
ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CENTRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA. CNPJ: 07.681.440/0001-09 Valor
Total: R$ 1.288.265,20
Caaporã - PB, 11 de junho de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO EDUCAÇÃO
INFANTIL DE 2 À 5 ANOS, E PROJETO REVER PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE
ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO; com base nos elementos constantes da
exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: CENTRO
DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA. CNPJ:
07.681.440/0001-09 Valor Total: R$ 1.288.265,20.
Caaporã - PB, 11 de junho de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Constitui objeto da presente licitação, a pretensa contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação de veículos, a fim de atender as demandas de
transportes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú (PB); ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CITY CAR LOCADORA DE
VEICULOS LTDA - R$ 111.420,00; NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 154.328,52.
Camalaú - PB, 6 de junho de 2024
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16289/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria
Julia Medrado Marques. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16137/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Julia Medrado Marques. Data
Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16294/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Anna
Luiza Raposo Soares Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16143/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anna Luiza Raposo Soares Rodrigues.
Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16296/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Larissa Chediak
Faraco. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb,
Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas
Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo
Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16147/2024/Fms/Sms
- Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Larissa Chediak Faraco.
Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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