DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4943, de 01
de abril de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de julho de 2024, às 09:00
horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor
proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
NAS LOCALIDADES TABATINGA E FAGUNDES - ESTRADA MANOEL ALVES DE FARIAS,
ESTRADA EDUARDO PEREIRA DE MELO E ESTRADA FRANCISCO BECKER, EXTENSÃO TOTAL
DE APROXIMADAMENTE 9,6 MIL METROS - CONTRATO DE REPASSE N° 945550/2023 POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA
DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail:
licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.
Tijucas do Sul, PR 12 de junho de 2024
ALINE WOIAKIEVICZ GIOMBELLI
Presidente da Comissão de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 28
DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso
identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 6.481,20M2,
INCLUINDO SERVIÇOS
PRELIMINARES, DRENAGEM,
REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO
DE
TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME
CONVÊNIO N° 532/2024 - SECID.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil,
245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três
Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br),
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 12 de junho de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h do dia 28
DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso
identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ CONTENDO PINTURA
EXTERNA DA EDIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO EXISTENTE, CONFORME CONVÊNIO
N° 542/2024 - SECID.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil,
245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três
Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br),
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 12 de junho de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h do dia 27
DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso
identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio
da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital, para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, ZERO HORA ,
MÍNIMO 75 CV, CONFORME CONVÊNIO DO PLANO PARANÁ MAIS CIDADES III - PPMC III.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil,
245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três
Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br),
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 12 de junho de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 16h do dia 26
DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso
identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital, para contratação de empresa para substituição de luminárias
tradicionais por mluminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de fornecimento e
instalação de 995 un de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado
em projeto), conjuntos de braços de iluminação, relés foto controladores eletronicos, cabos
de cobre flexivel tipo PP e demais acessórios, serviços de retirada, transporte e descarte
dos conjuntos com a emissão de certificado de destinação final - CDF conforme
especificações do termo de referência e demais documentos do projeto.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos
poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil,
245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail:
licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três
Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br),
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.
Três Barras do Paraná/PR, 12 de junho de 2024.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PL n° 51/2024 PE/SRP n° 19/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços
de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frota de veículos de software.
Abert: 27.06.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 11 de junho de 2024
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PROCESSO N°. 049/2024
O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de
Petróleo - GPL (13kg) e Água Mineral, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 661.534,08. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de junho de 2024, Limite para acolhimento
das propostas: 08:00 h. do dia 27 de junho de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h.
do dia 27 de junho de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 27 de junho
de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço
sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 11 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 18/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 2/2024. Objeto Nat.: Obras.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo
granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Contratado: M. M. DA SILVA
OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua
Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000.
Contrato Nº 20/2024. Valor: R$ 3.326.596,06 (três milhões trezentos e vinte e seis mil
quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses.
Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 944989/2023/MCIDADES/Caixa/Prefeitura.
Águas Belas, 11 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado
de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o
resultado apurado em julgamento realizado em 11 de junho de 2024 da Concorrência
Pública nº 2/2024, Processo nº 18/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa
de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do
Município de Águas Belas - PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: M. M. DA
SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida
na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-
000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando
R$ 3.326.596,06 (três milhões trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais
e seis centavos).
Águas Belas-PE, 11 de junho de 2024
MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da
Licitação na Concorrência Eletrônica 2/2024, Processo 18/2024, em favor da Empresa: M.
M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04,
estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE
- CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor
global, totalizando R$ 3.326.596,06 (três milhões trezentos e vinte e seis mil quinhentos e
noventa e seis reais e seis centavos).
Águas Belas-PE, 11 de junho de 2024
MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº
18/2024. Modalidade
Nº Concorrência
Eletrônica 2/2024.
Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação
em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE.
Empresa Vencedora: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ:
35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São
Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, totalizando o seguinte valor global: R$
3.326.596,06 (três milhões trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis
reais e seis centavos).
Águas Belas-PE, 11 de junho de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Agente de Contratação