DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Assistencia Social, torna pública, com base no Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: aquisição de utensílios domésticos de
copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da cozinha comunitária
do município de Barreiros/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o
art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja,
até as 16h do dia 18/06/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As
empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial
do
Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE
- CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de
segunda a sexta feira, Barreiros.
Barreiros, 12 de junho de 2024
CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA
Gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº 7/2024
O Pregoeiro Municipal torna público que, em decorrência da necessidade de
ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, fará SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 007/2024,
SINE DIE. Objeto: é registro de preços, para futura e eventual aquisição de utensílios
domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da
cozinha comunitária do município de Barreiros/PE.
Barreiros, 12 de junho de 2024
CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA
Gestor do Fundo Municipal De Assistencia Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024
Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global.
Valor R$ 975.567,14 (novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais
e quatorze centavos) máximo aceitável para os serviços: Início do acolhimento das
propostas: 14/06/2024 às 10:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento
25/06/2024 às 23:59hs, data final das propostas 28/06/2024 às 09h00min, a abertura da
propostas e Início da sessão de Disputa será dia 28/06/2024 às 10h00min (horário de
Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura
Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h
de
segunda a
sexta-feira, ou
pelo
e-mail: cplbetaniape@gmail.com
e no
site
www.betania.pe.gov.br.
Betânia - PE, 12 de junho de 2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Agente de Publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº: 00029/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e
Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO SITUADA NO BAIRRO ITAGIBA BOM JARDIM/PE,
CONVÊNIO 943750/2023. Item 1: Trez Participações e Engenharia Ltda. CNPJ:
41.200.286/0001-36, pelo valor de R$399.358,16.
Bom Jardim, 12 de junho de 2024
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº 14/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024. Objeto: Seleção de empresa do ramo da
construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar proposta
para a implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha Casa Minha
Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município ao Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 150 (cento e
cinquenta) unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, localizado na
Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna, Buíque - PE, CEP: 56520-000. A Comissão de Contratação
comunica que o vencedor da licitação supracitada foi o: CONSÓRCIO MCMV BUÍQUE, das
empresas A. B. CÔRTE REAL & CIA LTDA, CNPJ: 10.827.681/0001-10, e E2 CONSTUTORA E
INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 38.246.036/0001-22. O presente processo foi homologado com
base na ata da Comissão, nomeada para esta finalidade de contratação.
Buíque, 12 de junho de 2024
JADER LUCAS DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo N.º 14/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes Guedes
Valença, Prefeito do Município, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
1. HOMOLOGAR o Processo N.º 014/2024. Chamamento Público N.º 001/2024 - Objeto:
Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica,
interessada em apresentar proposta para a implantação de Habitacional de Interesse Social
(HIS) no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo
Município de Buíque/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-
selecionadas e contempladas, para o total de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais,
no loteamento Prefeito José Camelo Neto, localizado na Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna,
Buíque - PE, CEP: 56520-000. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CONSÓRCIO MCMV
BUÍQUE, das empresas A. B. CÔRTE REAL & CIA LTDA, CNPJ: 10.827.681/0001-10, e E2
CONSTUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 38.246.036/0001-22. 3. DETERMINAR que
sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Buíque-PE, 12 de junho de 2024
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras, comunica a reabertura do Processo
Licitatório nº 001/2024 - PE nº: 001/2024 - Aquisição - Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Básica em Saúde Bucal do
Município de Capoeiras - PE, através da Proposta de equipamento nº 08807619000123008,
conforme especificações descritas no Anexo I do presente Edital, valor estimado: R$ 258.509,53
LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnccompras.com/; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 14/06/2024; LIMITE PARA ACOLHIMENTO E ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 10:00 horas do dia 27/06/2024; MODO DE DISPUTA: ABERTO. Referência de tempo: Horário
de Brasília. Informações e aquisição de edital pelo site: https://bnccompras.com/, ou ainda na
Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87 de 08h às 12h..
Capoeiras-PE, 11 de junho de 2024.
MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Com base nas informações constantes no PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 004/2024 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90007/2024 - UC-EDUCAÇÃO, tendo por objeto Aquisição de material esportivo, visando
assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado
no convênio nº 909905/2021 - Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em
Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria
Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, além da legalidade que se reveste o
procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o
procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: ALDEIA MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.981.540/0001-
03,para os itens: 01, 02 e 23, perfazendo o valor total de R$ 1.460,00. X1 COMERCIAL LTDA
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.915.485/0001-19, para os itens: 03,
04, 05, 06, 13, 24, 27, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 41, 47, 48 e 52,perfazendo o valor total de R$
14.560. MEDZI SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
40.119.916/0001-80 ,para os itens: 07 e 16,perfazendo o valor total de R$ 2.400,00. BRUMO
ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 51.414.411/0001-64,
para os itens:11, 28 e 55, perfazendo o valor total de R$ 2.088,28. MARCELO SOUSA
GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.883.034/0001-47,para o
item: 01, perfazendo o valor total de R$ 1.188,00. HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E
FISIOTERÁPICOS EIRELI,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.590.023/0001-
42, para os itens: 22 e 54,perfazendo o valor total de R$ 1.720,00. PRATIK MATERIAL
ESPORTIVO LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.364.544/0001-44,
para os itens: 25 e 26,perfazendo o valor total de R$ 1.440,00. ALVES E ALVES SO LU ÇÕ ES
INTEGRADAS E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
41.451.243/0001-23,para o item: 46,perfazendo o valor total de R$ 3.950,00.MÍDIAS
INTELIGENTES COMERCIAL LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
26.264.100/0001-19,para o item: 50,perfazendo o valor total de R$ 6.831,00.ELIANE COELHO
DA SILVA ROCHA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.879.826/0001-
48,para o item: 08,perfazendo o valor total de R$ 860,00.Em consequência, DETERMINO que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Caruaru, 23 de abril de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Com base nas informações constantes no PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 004/2024 referente à licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UC-EDUCAÇÃO, tendo por objeto a
aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de
Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021 - Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado
entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, além da
legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93,
ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedora a
empresa:VENEZA ESPORTES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
04.069.392/0001-04,para os itens: 30, 31 e 34, perfazendo o valor total de R$ 7.199,00.Em
consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da
empresa vencedora.
Caruaru/PE, 11 de junho de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 12/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UC-
EDUCAÇÃO- UASG 982381
Objeto Nat.: Contratação de empresa para aquisição de BRINQUEDOS E
MATERIAIS COM ENFOQUE EDUCATIVO, para atender as necessidades das Escolas e CMEIs
(Centro Municipal de Educação Infantil) de toda a Rede Municipal de Ensino. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 1.252.548,43.DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 27/06/2024, às 09h
(horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov
(www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no
site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de
solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da
Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival
Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913
Caruaru - PE, 11 de junho de 2024.
GISELE RIBEIRO FARIAS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Unidade de Contratação da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25,
caput da Lei 8.666/93 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do art.
26 e atualizações, reconhece e ratifica a redistribuição de procedimentos entre as empresas
credenciadas abaixo indicadas, cuja capacidade instalada foi determinada através de
Relatório emitido pela Gerência de Regulação, Avaliação e Controle, referente ao PROCESSO
Nº 073/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, que tem
como objeto o credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de empresa
prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de
serviço especializado em Fisioterapia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial,
com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações
físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos,
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