DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 025/2024
Objeto: fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira e 01(um) caminhão
basculante, para a Secretaria de Obras e Urbanismo do Poder Executivo do Município de
Toritama-PE. Valor total máximo R$ 1.013.333,33 (um milhão, treze mil, trezentos e trinta
e três reais e trinta e três centavos). Data e hora da abertura 01/07/2024 às 09:00 horas
(horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer
download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br. Outras
informações podem ser obtidas na sala da Coordenadoria de Licitações, situada no prédio
do Centro de Distribuição da Prefeitura na Av. Dorival José Pereira, nº 464, Tavares Martins
- Toritama/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail: cpltoritama.prefeitura@gmail.com Toritama/PE.
Em 12 de junho de 2024.
JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: N° 1/2024
Processo Administrativo: n° 042/2024.
Contratante: Município de Antônio Almeida.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias
públicas no Município de Antônio Almeida (PI), em atendimento ao Convênio n°
940268/2022/MDR.
Valor total da contratação: R$ 961.019,00 (novecentos e sessenta e um mil e dezenove
reais).
Data da sessão pública: 28/06/2024 às 15:30h (horário de Brasília).
Critério de julgamento: menor preço.
Modo de disputa: aberto.
Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.
Sistema eletrônico de compras: BBMNET.
Local
de
disponibilização
do
edital:
https://novobbmnet.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email:
cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000,
no Município de Antônio Almeida/PI.
Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024.
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 11/2024.
Processo Administrativo: n° 043/2024.
Contratante: Município de Antônio Almeida.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas e
exames para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI, conforme
especificações constantes no termo de referência.
Valor total da contratação: R$ 524.639,67 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e
trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Data da sessão pública: 01/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília).
Critério de julgamento: menor preço, por item.
Modo de disputa: aberto.
Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.
Sistema eletrônico de compras: BBMNET.
Local
de
disponibilização
do
edital:
https://novobbmnet.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email:
cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000,
no Município de Antônio Almeida/PI.
Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024.
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo: n° 044/2024.
Contratante: Município de Antônio Almeida.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas
oftalmológicas e endocrinológicas para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio
Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor total da contratação: R$ 275.450,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta reais).
Data da sessão pública: 02/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília).
Critério de julgamento: menor preço, por item.
Modo de disputa: aberto.
Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.
Sistema eletrônico de compras: BBMNET.
Local
de
disponibilização
do
edital:
https://novobbmnet.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email:
cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000,
no Município de Antônio Almeida/PI.
Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024.
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 10/2024
Processo Administrativo: n° 041/2024.
Contratante: Município de Antônio Almeida.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar
e protetores para o Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes
no termo de referência.
Valor total da contratação: R$ 571.078,66 (quinhentos e setenta e um mil, setenta e oito
reais e sessenta e seis centavos).
Data da sessão pública: 03/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília).
Critério de julgamento: menor preço, por lote.
Modo de disputa: aberto.
Preferência ME/EPP/equiparadas: sim.
Sistema eletrônico de compras: BBMNET.
Local
de
disponibilização
do
edital:
https://novobbmnet.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email:
cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000,
no Município de Antônio Almeida/PI.
Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024.
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 032/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000069/2024.
Procedimento Licitatório: nº 03/2024. Modalidade: Concorrência eletrônica. Objeto:
Construção de duas quadra poliesportiva no Município de Arraial - PI, Comunidades Baixas
e Parrudo. Contratante: Município de Arraial-PI. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA
- EPP, CNPJ: 08.489.857/0001-29. Fonte de Recurso: Recursos do fundeb, fpm, icms, iss,
qse e outros. Valor R$ 537.987,58 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e
sete reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 31/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 037/2024. Processo Administrativo nº 095/2024. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para o transporte escolar de alunos e professores da Rede Pública
de Ensino do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, conforme especificações no Edital
e seus Anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada
por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos:
PNATE/FNDE/FME/Recursos Federais e outros Recursos Próprios do Município. Data da
abertura: 28 de junho de 2024. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 112.954,80
(cento e doze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Sistema
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222,
centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 11 de junho de 2024.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 27 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 011/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo
no Município de Batalha (PI), nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às
13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site
www.comprasbatalha.com.br,
Portal
de
Compras
de
Batalha/PI
e
e-mail:
cpl.batalha@gmail.com
Batalha (PI), 12 de junho de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 008/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 01.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei n°
14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Brasil Devices
Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51. Valor Do Cont:
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: Da data de assinatura do contrato ate
31/12/2024. Homologação: 05/06/2024.
DATA DE ASS. DO
CONT: 11/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Brasil Devices
Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51, neste ato
representado pelo Sr. Jose Felipe Belotto Pelozzo, doravante denominado CO N T R AT A D O.
Pregão Eletrônico Nº 008/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 04.1106/2024. Fund. Legal: Lei n°
14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos
Permanentes, Referentes À Reprogramação De Recursos, Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Maria Jose Gomes Da
Fonseca Leite Epp, inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80. Valor Do Cont: R$ 19.833,00
(dezenove mil oitocentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do
contrato ate 31/12/2024. Homologação: 05/06/2024. Data de ass. Do cont: 11/06/2024.
Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Maria Jose Gomes Da
Fonseca Leite Epp, inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80, neste ato representado pela
Sra. Maria Jose Gomes da Fonseca Leite, doravante denominado CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O
Município
de
CURRAIS
-
PI,
realizará
no
sítio
eletrônico
www.comprasbr.com.br, a Concorrência nº 010/2024, OBJETO: construção de pista de
caminhada com ciclovia, interligando o bairro água branca ao centro da cidade de
currais-pi, segundo contrato de repasse caixa nº 941665/2023. TIPO: Menor preço
GLOBAL.
ABERTURA
DO
CERTAME:
24/06/2024
às
09:00hs.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI.
Currais - PI, 5 de junho de 2024.
EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
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