DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 007/2024
de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes - PI, por
meio do Programa PNAE, e gêneros alimentícios e para Prefeitura e suas Secretarias pelo
critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia
26/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 26/06/2024, no modo de
disputa Aberto. Valor estimado: R$ 1.564.119,77. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios,
Secretaria De Obras, Secretaria De Agricultura, Secretaria De Esporte, Igd-Pbf, Criança Feliz,
Bl Psb, Bl Mac, Fmas, Fms, Fms-Custeio, Fme, Pnae. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL: 89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes-PI, 12 de junho de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Agente de Contratação da P.M.de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA nº 2/2024 do tipo Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para a execução da Construção de Uma Passagem
Molhada
na
Rua
Eurípedes
de
Aguiar
-
Bairro:
Cirino
-
zona
urbana
do
município.Acolhimento Das Propostas: de 13/06 à 28/06/2024, às 00h:00min, no https://
www.bnc.org.br.Abertura
Das
Propostas:
28/06/2024,
às
09h,
no,
https://
www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto.Edital na sede da Prefeitura a CPL/Equipe do
Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86)
3285-1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Agente de Contratação da P. M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas
atribuições,torna público que realizará Concorrência nº 3/2024 do tipo Menor Preço.OBJETO:
Contratação de empresa para a execução da Reforma da Praça da Independência - Centro -
zona urbana do município.Acolhimento Das Propostas: de 13 à 28/06/2024, às 00h:00min,
no sistema https:// www.bnc.org.br.Abertura Das Propostas: 28/06/2024, às 11h:00min, no,
https:// www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto.Edital Prefeitura , com a CPL/Equipe do
Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86)
3285-1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br.
Elesbão Veloso - PI, 12 de junho de 2024.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/PME
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal - Aquisição de
barcos de pescas para o município de Esperantina - PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço.
Edital: www.bllcompas.com
e www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das
propostas até:
27/06/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 27/06/2024 às 09h30min. Fonte de
Recursos: convênio nº 948955/2023 - Mistério da Pesca e Agricultura. Informações: CPL da
PME-Rua Vereador Ramos, 746-Centro-Esperantina. Esperantina-PI, 12 de junho de 2024.
Marília Aguiar Rodrigues, Agente de Contratação/Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PME
Objeto: Aquisição de Veículo tipo pick-up para atender a Prefeitura Municipal
de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e
www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 27/06/2024 às 14h. Abertura e disputa
de lances: 27/06/2024 às 14h30min. Fonte de Recursos: convênio nº 948954/2023 -
Mistério da Pesca e Agricultura. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 -
Centro - Esperantina.
Esperantina-PI, 12 de junho de 2024.
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
Agente de Contratação (Pregoeira)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, através do seu agente de contratação,
nomeado pela Portaria nº 090/2023 do dia 27 de dezembro de 2023, torna público a
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024-ADM, do tipo Menor Preço
Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto Municipal nº 005/2024, Decreto Municipal nº 036 e Decreto Municipal nº 037, e
demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de
empresa para reforma e construção de infraestrutura na praça do Estádio Municipal de
Guadalupe-PI, conforme especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo e
planilhas orçamentarias em anexo. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 12/06/2024
às 13:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas:
dia 28/06/2024 às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da Sessão de Disputa de
Preços: dia 28/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da
Sessão:
https://www.bbmnet.com.br/
-
BBMNET.
Informações
pelo
E-mail:
prefeituraquadalupe@outlook.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na
CPL/PMG-PI, e
no
site do
Tribunal
de
Contas do
Estado
do Piauí-TCE/PI
-
www.tce.pi.qov.br.
Guadalupe (PI), 12 de junho de 2024.
ÊNIO FERNANDES DA SILVA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº CP001.2024. A Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão,
realizará Concorrência Pública nº 001/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770
de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 076/2023 de 10 de outubro de 2023, e
demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os
serviços de construção de Praça Pública em frente à Igreja Matriz na sede do Município de Hugo
Napoleão. Recebimento das propostas: do dia 13/06/2024 a partir das 09:00h até o dia
28/06/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 28/06/2024 a partir das 10h00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital
na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal
do Município de Hugo Napoleão http://www.hugonapoleao.pi.gov.br/portal/index.php?class=Tra
nsparenciaView&method= e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Hugo Napoleão-PI, 12 de junho de 2024.
MARCELO LINO SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 035/2024, Processo Administrativo nº
060/2024, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa
para elaboração de projeto arquitetônico para a adequação de estradas vicinais do
município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia
14/06/2024 e se encerrará no dia 20/06/2024. Termo de Referência: Na sede da Prefeitura
Municipal de João Costa. através do Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>.
João Costa - PI, 11 de junho de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Parcial - (Itens 16 a 20) Procedimento: PE nº 006/2024. Vinculado: PA nº 078/2024. Objeto:
Prestação de serviços atividades meio de forma independente (...). No exercício do ato de
controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo
administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise
substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar
com o resultado da licitação neste termo adjudicatório e homologatório dos itens 16 a 20,
cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o
processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo
em vista a legitimidade dos preços negociados, considerando que são compatíveis com os
preços praticados no mercado conforme pesquisa local.
O preço, depois de adjudicado e publicado, poderá ser contratado por valor
unitário e disponibilizados ao atendimento dos interesses da Administração, depois de
publicado o resultado, motivo porque adjudico e Homologo o procedimento para que
possa produzir seus efeitos em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas.
Através deste termo, declara reconhecer que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 21, 22, 23 e 24, não lograram êxito na licitação, carecendo de reavaliação, estudo
e planejamento para relançamento próximo. Determino publicação deste ato na imprensa
oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, e,
quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários
como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.
José de Freitas-PI, 12 de Junho de 2024.
ROGER COQUEIRO LINHARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo
Administrativo nº 036/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto:
Reforma e ampliação do estádio de futebol do município de Lagoa de São Francisco/PI,
conforme o Contrato de Repasse nº 941644/2023. Data e horário do início da disputa:
26/06/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco.
https://
https://www.licitacaolagoasf.com.br/home.jsf;jsessionid=a6D_N_2TGgpXqLjJI-
j5wiKBXFbrRJN5wvWiaVun.ip-172-31-28-92?windowId=1da/E-mail: cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco - PI, 11 de junho de 2024.
JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo nº 039/2024; Abertura da Sessão: 09:31h, do dia 28.06.2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Construção de Estadas Vicinais do Município de Monte
Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprio/Convênio
nº
946553/2023.
Cópia
do
edital:
site
do Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Monte Alegre do Piauí - PI, 10 de junho de 2024.
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9
Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 753/2022. Contratante:
Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação;
Contratada: EBN
Engenharia e
Construção EIRELI
EPP. CNPJ:
11.695.815/0001-
59;OBJETO: Inclusão e alteração de serviços ao Item 01 - Construção, adaptação e
ampliação da E. M. Evangelina Rosa, referente ao contrato nº 753/2023, no valor de
R$ 80.091,14 (oitenta mil noventa e um - Construção, adaptação e ampliação da E. M.
José de Pires Santana, no valor de R$ 92.143,69 (noventa e dois mil cento e quarenta
e três reais e sessenta e nove centavos), e Item 05 - Construção, adaptação e
ampliação da E. M. Isaias Pereira Galeno no valor de R$ 86.624,35 (oitenta e seis mil
seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), conforme descrito na
Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário, tendo em vista que os itens não foram
suficientes para finalizar a obra, conforme Ofício nº 232/2024, Justificativa Técnica
apresentadas no processo nº 19380/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação;; Licitação: Concorrência nº 04/2023-PMP, de acordo com a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: Projeto At i v i d a d e :
2066; 2054 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 550/999/002; 542/
999/000; Data da assinatura: 27/05/2024; Informações: Central de Licitações e
Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
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