DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024
A
pregoeira da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situado no
Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição dos produtos de panificação e
lanches para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria
Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria
Secretaria Muncipal SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: DIA 14/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/06/2024 ÁS 10h (HORÁRIO
DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 227.344,00 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e
quarenta e quatro reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 12 de junho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 548/2022
Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das
secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N°
03/2022. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, através
do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: FATOR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A
prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10.06.2022, pelo período
de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do
Contrato do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. Poena Lívia
Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 549/2022
Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das
secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N°
03/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob n°
06.553.861/0004-26.
CONTRATADO: FATOR
COMERCIO E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
Nº
10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado
entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo
de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa que o Pregão no 004/2024
(prestação de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas), marcado para o dia
19/06/24, fica adiado para o dia 27/06/24 às 08:30. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
PREGÃO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa que o Pregão no 005/2024
(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos), marcado
para o dia 19/06/24, fica adiado para o dia 27/06/24 às 09:00. Edital: sede da prefeitura ou
site do TCE/PI
Regeneração-PI, 12 de junho de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
Objeto: Prestação de serviços de inventário dos bens móveis e imóveis da prefeitura
municipal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração-PI, 12 de junho de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres.
Contratada: Brenno de Oliveira D M Carvalho Ltda - CNPJ. 30.789.765/0001-22. Objeto:
Pavimentação de vias públicas no município de Santa Cruz dos Milagres - PI. Fonte do
recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 316.200,00. Vigência: 03
meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura:
07/06/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa nº 020/2024. Contrato nº 032/2024. Contratante: O Município de São João da
Fronteira. Contratado: METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05. Objeto: Serviços de recuperação e pintura de
02 kits de academia de ar livre, da Secretaria de Saúde Municipal. Recursos: FUS:
PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. CUSTEIO:
PROGRMA: 10.301.0020.2163.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 600. Valor Global de
R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais). Assinatura: 11/06/2024. Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da
Fronteira (PI), 11 de junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes.Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024
Encontra-se aberto,
pelo prazo
de 03
(três) dias
úteis, através
da
solicitação/oficio 38/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo
objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSTURA E
TECIDOS PARA USO NO CURSO COSTUREIRO INDUSTRIAL , QUE SERÁ REALIZADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. O presente processo
obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do
recebimento das propostas se dará no dia 14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024.
As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede
da
Comissão
Permanente
de
Licitações
e
Contratos
ou
pelo
email:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 11 de junho de 2024
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 - PMSJPI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
REDE DE BAIXA E MEDIA TENSÃO COM TRÊS ÁREAS DE TRANSFORMAÇÃO DE 75 KVA DO
RESIDENCIAL DUDU AMORIM. Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.
MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO REFERENCIA
São João do Piauí-PI, 10 de junho de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 07-2024 - PMSJPI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO DAS INFORMAÇOES DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO
SISTEMA eSOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.ENVIO DOS EVENTOS DE SST: S2210, S2220,
S2240. Sessão: 07/03/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/
email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.
MOTIVO: CONVENIENCIA PARA ADMINISTRAÇÃO
São João do Piauí-PI, 21 de fevereiro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
.
R E T I F I C AÇ ÃO
Inexigibilidade Nº 07/2024- PMSJPI
No extrato da inexigibilidade Nº 07/2024, processo administrativoa 31/2024
contrato 91/2024, publicado no dia 16/04/2024, Seção 03, pagina 199 do Diário Oficial da União
, ONDE SE LÊ: R$ 3.000,00 (três mil reais) LÊ-SE: R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais )
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato
- PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará
realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação
Eletrônica, tombado sob nº 016/2024-DL, visando a Contratação de empresa
especializada para a aquisição de Insensibilizador Bovino, Equino e/ou Bufalinos e
Compensador de peso para insensibilizadores para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura do município de São Raimundo Nonato - PI. tudo conforme
edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.
Data da sessão: 14 de junho de 2024, às 08h (oito horas). Local da disputa: Plataforma
do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br) Horário da fase de lances: 08h às
14h.
São Raimundo Nonato - PI, 10 de maio de 2024.
ADERSON DE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de pessoa jurídica, microempreendedor
individual, para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município
de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE,
Convênio
e outros
recursos. Data
do recebimento
e abertura
das propostas
e
documentação: 27/06/2024 as 08h. Edital informações: Rod. Presidente Juscelino Kubitschek
de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-
1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h
às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato-PI, 11
de junho de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Objeto:
contratação
de
pessoa
jurídica para
prestação
de
serviços
para
o
desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para
profissionais da Atenção Primária À Saúde (APS) constituído pelas Unidades Básicas de
Saúde
(UBS); Equipes
de
Saúde da
Família (eSF):
Enfermeiros
e Técnicos
em
Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas, Técnicos em Saúde Bucal,
Cirurgiões Dentistas, Médicos, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigias ; Atenção Especializada
constituído
pelos
I)
Centros
de
Atenção
Psicossocial
e
pelas
II)
Equipes
Multiprofissionais de Atenção Especializa em Saúde Mental - e MAESM: Médicos,
Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem do SAMU e CAPS., conforme anexo I.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS, Convênio/Emenda e outros Recursos. Data do
recebimento e abertura das propostas e documentação: 27/06/2024 as 11h. Valor
Previstos R$ 1.143.844,77. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089)
3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no
horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br.
São Raimundo Nonato-PI, 11 de junho de 2024.
ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
Agente de Contratação