DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Processo Administrativo N° 3453/2024.
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do
seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso
I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME
n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas:
14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024. Data da sessão: 19.06.2024 às 08:00h.
Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 19.06.2024 às 08:00 h até 19.06.2024 às
14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços
especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, estudo da
fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas
orçamentárias para construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pedro II-
PI. Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Fonte de Recurso:
.
Dotação Orçamentaria
Projeto de Atividade
Elemento de Despesas
Fonte de Recurso
.
15.452.0004.2077.0000
2077
33.90.39
500
As informações referentes aos dados para participação encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com.
Pedro II-PI, 11 de junho de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Processo Administrativo N° 3454/2024.
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do
seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso
I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME
n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas:
14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024. Data da sessão: 19.06.2024 às 08:00h.
Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 19.06.2024 às 08:00 h até 19.06.2024 às
14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços
especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do
terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e
elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Escola de Tempo Integral de 09
salas no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 71.485,80 (setenta e um mil e quatrocentos e
oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso:
.
Dotação Orçamentaria
Projeto de Atividade
Elemento de Despesas
Fonte de Recurso
.
15.452.0004.2077.0000
2077
33.90.39
500
As informações referentes aos dados para participação encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com.
Pedro II-PI, 11 de junho de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3452/2024
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do
seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso
I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME
n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas:
14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024. Data da sessão: 19.06.2024 às 08:00h.
Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 19.06.2024 às 08:00 h até 19.06.2024 às
14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços
especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do
terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e
elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Creche Tipo 2 no Município de
Pedro II-PI. Valor: R$ 20.554,13 (vinte mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze
centavos). Fonte de Recurso:
.
Dotação Orçamentaria
Projeto de Atividade
Elemento de Despesas
Fonte de Recurso
.
15.452.0004.2077.0000
2077
33.90.39
500
As informações referentes aos dados para participação encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com.
Pedro II-PI, 11 de junho de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório Concorrência
Eletrônica N° 001/2024. Objeto:
"contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação
das escolas Elias Gomes Neto e Padre Madeira em atendimento as necessidades da Sec. de
Educação do município".Tipo: Menor preço.Adjudicação: Global.Modo De Disputa: Aberto.Início
Do Acolhimento Das Propostas: 17/06/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas:
28/06/2024, às 09:00 h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/06/2024, às 09:10
h.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br 
e 
https://www2.picos.pi.gov.br/. 
Informações:
pmpi.licitacoes@gmail.com, na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h .
Picos-PI, 12 de junho de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019. Contrato Nº: 080/2019, Processo Administrativo Nº
004/2019, Processo Administrativo Termo Aditivo: 120/2022, OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo do contrato primitivo firmado entre
as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada, pelo regime de
execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, para a
implementação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pio IX - PI, conforme
convênio nº 855100/2017 FUNASA/PMPIOIX, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO
IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, Contratado: PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP (PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES), CNPJ N°: 11.114.304/0001-04, Fundamentação
Legal: por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais
princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o
equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em
respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso i da lei nº 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: 700,
500. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo
até 31 de agosto de 2023. Data Da Assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 29
de novembro de 2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019-101. Contrato Nº: 080/2019, Processo Administrativo Nº
004/2019, MODALIDADE:, Processo Administrativo Termo Aditivo: 101/2023. OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo do contrato primitivo
firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada, pelo
regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, para a
implementação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pio IX - PI, conforme
convênio nº 855100/2017 FUNASA/PMPIOIX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX -
PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, Contratado: PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
(PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES). CNPJ N°: 11.114.304/0001-04, Fundamentação Legal:
por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito
administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-
financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao
artigo 57, inciso i da lei nº 8.666/93. Fonte de Recursos: 700, 500. ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51, Vigência: A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATÉ 31 DE MAIO DE 2024.
Data Da Assinatura do Quinto Termo Aditivo ao Contrato: 30 DE AGOSTO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019-101. PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO:
062/2024, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo
do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada
por preço global, para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares no município
de Pio IX - PI, conforme convênio nº 855100/2017 FUNASA/PMPIOIX, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: PRIMUS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP (PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES), CNPJ N°:
11.114.304/0001-04, Fundamentação legal: por interesse das partes, no resguardo do
patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida
impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições
mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso i da
lei nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, vigência: A
PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025.data da
assinatura do sexto termo aditivo ao contrato: 28 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará abertura do
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca
à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatório. Processo Administrativo n°: 059/2024, Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para construção de uma UBS (unidade básica de saúde) localizada
no povoado SÃO BENTO, município de Pio IX- PI, conforme portaria n° 3.689 do ministério
da saúde. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso:
500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 1.973.079,64 (um milhão,
novecentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Data
da abertura: 28/06/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo n°: 060/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para construção de uma UBS (unidade básica de saúde) localizada no
povoado PAU FERRO, município de Pio IX- PI), conforme portaria n° 3.617 do ministério da
saúde. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso:
500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 1.973.079,64 (um milhão,
novecentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data
da abertura: 28/06/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Administrativo n°: 061/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbana
no município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL.
Fonte de Recurso: 500, 700, 706, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado:
R$ 638.700,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais). Data da abertura:
28/06/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as
especificações, quantidades, prazos, valores estimados
e demais condições estão
disponíveis 
no
endereço 
acima 
ou 
pelos
sites: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com
Pio IX-PI, 12 de junho de 2024.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 550/2022
Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das
secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N°
03/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TRABALHO, ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ sob nº
13.798.666/0001-89.
CONTRATADO: FATOR
COMERCIO E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
Nº
10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado
entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo
de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição dos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis
para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal
do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria Secretaria Muncipal
SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 14/06/2024
ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 28/06/2024 ÁS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no
valor de R$ 797.109,20 (setecentos e noventa e sete mil cento e nove reais e vinte centavos).
Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 11 de junho de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA